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Governo oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS

00:30 | 23/05/2014

A Portaria 415 do Ministério da Saúde oficializou o aborto nos hospitais do Brasi, e o SUS pagará R$ 443 pelo procedimento. O D.O. da União traz o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’. A lei sancionada pela presidente Dilma visa autorizar aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar BO policial ao médico, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações para a prática geral. A íntegra nesse link


Drible
Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato.


Motivações
O texto tem brecha para o aborto: ‘(..) por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo’. Em suma, há três motivações.


Ou seja..
A vírgula abre a porta: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado ao aborto. A gestante pode alegar qualquer risco à saúde, mesmo não estuprada.


Memória
O projeto surgiu anos atrás, pela então deputada federal Iara Bernardi, e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado. Ministério da Saúde não se pronunciou.


Trem & camburão
Como político foge da polícia, mas não foge a um palanque, deu no que deu: A ex-prefeita de Timbiras (MA), Dirce Maria, foragida e com dois mandados de prisão, apareceu no palanque da governadora Roseana Sarney na inauguração de estação de trem em Codó, quinta passada. A polícia soube e após o aplauso, ela saiu algemada para o camburão. A revelação foi da Coluna do Dr. Petta em São Luís (MA).


Prospecção
Para agradar – e até calar a boca de alguns veículos de imprensa – a Petrobras abriu o cofre da publicidade. São propagandas nas TVs, portais, jornais e até em blogs amigos do governo. Patrocinou por dias ainda o cabeçalho do Youtube, um dos sites mais visitados do País, com links para o depoimento da Graças Foster no Congresso.

A Poderosa

A mais cotada para vaga da OAB no TRE de Minas é Alice Souza Birchal, que tenta a recondução. Além dos dotes jurídicos, ela é esposa do conselheiro do MP Luiz Moreira – ligado ao PT e defensor de José Genoino. A lista tríplice está com a presidente Dilma.


UnB ferve
A esquerda sofreu uma baixa em tradicional reduto. A chapa Aliança pela Liberdade Conservadora e Apartidária venceu a eleição para o DCE da Universidade de Brasília.


Asilo político
O Promotor Público Marcelo Soza Alves pede asilo para ele e família por retaliações políticas e pessoais que sofre em La Paz. O deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) enviou ofício ao Parlamento da Bolívia e ao presidente Evo Morales, cobrando resposta.


Jogo combinado
Muita gente anda estranhando o morde-e-assopra do candidato ao governo do Maranhão Edinho Lobão (PMDB). Tem atacado a governadora Roseana e a gestão. A última foi numa entrevista à Rádio Difusora AM. É jogo combinado de bastidor, para camuflar o candidato do clã Sarney. Roseana anda em baixa nas pesquisas de avaliação.


Dilma 2010 x Dilma 2014
A presidente Dilma prometeu na campanha de 2010 cortar gastos e um governo austero. Os gastos correntes cresceram. E ontem, o governo anunciou que recorrerá a R$ 10 bi de receitas extras para manter superávit. Cortes, nem pensar.


Na telinha..
Senador que lançou seu próprio nome a pré-candidato a presidente da República pelo PR, Magno Malta (ES) tem aparecido em programas de TV em rede nacional, com espaço generoso. Teve link com Datena na Band semana passada por meia hora.


.. em dupla
No sábado, ele e a esposa, a deputada federal Laurieta (PSC-ES), figuraram por 45 minutos no programa de Raul Gil na Record.


Ciumeira
Há uma desconfiança generalizada no PSDB de Brasília com o candidato ao governo Luiz Pitiman. Como em outras ocasiões, a legenda está rachada.


Ponto Final
Vem aí a Copa das Copas. A conferir.
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Com Equipe DF e SP

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