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PT e PCdoB preparam lei para quebra de monopólio da mídia

00:30 | 13/04/2014
Num consórcio contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner. A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social. Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grupos devem se desfazer de redes de rádio e jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.

A brecha
O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha.

Robin Hood
Acaba de sair da comissão especial e será protocolado projeto que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo equitativa para mídias regionais.

Hum...

Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses, segundo relatam, nem sempre claros.

Andou..
De repente, com a campanha na porta, o MP e a Justiça dão celeridade a processos que se arrastavam contra poderosos políticos de Brasília. O MP do DF denunciou só agora o ex-governador José Roberto Arruda sobre os malfeitos de 2010, que lhe renderam prisão. O TJ do DF, aliás, só na sexta acolheu a denúncia do MP Federal. Arruda (PR) ainda é Ficha Limpa e pode disputar o Palácio Buriti, como pretende. Já montou equipe.

.. para todos
Andou também repentinamente na Justiça Federal ação contra o ex-senador Luiz Estêvão (inelegível até 2022), após procrastinações seguidas da defesa, e ele pode ser preso a qualquer momento, como protagonista do superfaturamento da sede do TRT-SP.

Vigília cibernética
A Polícia Federal requereu, mas a burocracia não ajudou, e não poderá adquirir um software de R$ 2 milhões específico para combate a crimes cibernéticos para operação durante a Copa da Fifa. O dinheiro saiu, mas não há tempo de licitação..

QG online
A PF montará um QG contra ataques cibernéticos em parceria com o Exército, na sede do Centro de Guerra Cibernética da Força em Sobradinho (DF).

Êpa, Êpa
É maldade de políticos dizerem que há vazamento seletivo da PF da operação Lava Jato. Delegados não vazam nada. Já a defesa dos acusados que tem acesso aos inquéritos...

Que maldade..
Um leitor lembra que milhares de famílias fugidas da Europa que aqui chegaram na 1ª guerra tiveram nomes grafados com erro, nos portos, por falta de cuidado (ou paciência). Chuta que há grande possibilidade de a presidente Dilma ser Youssef, parente do doleiro preso pela PF, e não Rousseff, como registraram seus antecedentes.

Sobrenome de origem
Avança na Câmara Projeto de Lei de três deputados do PT que autoriza maiores de idade afrodescendentes a trocarem sobrenomes para os originais dos continentes africanos. Dizem que muitos perderam os verdadeiros sobrenomes ascendentes.

Demorou, mas saiu
Depois de um ano foi designado na CCJ o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) como relator do PL 478/07, o Estatuto do Nascituro, de Bassuma (PEN-BA) e Martini (PHS-MG), falecido. É o carro-chefe do Movimento católico Pró-Vida na luta contra aborto.

Fomento à vista
Emenda do deputado Kaefer (PSDB-PR) na MP 628 autoriza a União a participar do capital do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) com 1%, para operar recursos. O BRDE é importante fomentador para PR, SC, RS e MS.

Sheherazade voltou
A âncora do SBT Rachel Sheherazade passou férias na Paraíba e voltou a São Paulo. Na folga, em entrevista a rádio, revelou que sofre preconceito da imprensa e até perseguição de Lula e da presidente Dilma. Foi recebida como heroína na terra natal.

Tão perto, tão longe
Dia 28, 500 representantes dos 29 países do Tratado Antártico, mais ONGs, se reúnem em Brasília para discutirem o futuro do continente. Em 2048 será revisado o Tratado.

Ponto final
Depois da Fifa, o jeitinho brasileiro de tocar obras entra na mira do COI. Para o alemão presidente da entidade, é o caso mais atrasado em 20 anos, e prevê intervenção.

Com Luana Lopes e Equipe DF e SP

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