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Governo federal quer criar central de compras de passagens aéreas

16:50 | 23/07/2014
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O governo federal deu um passo para criar uma central de compras de passagens direta com as companhias aéreas, cabendo ao servidor público fazer o papel de agente de viagens. É dessa forma que os agentes de viagens estão interpretando o Aviso de Credenciamento nº. 01/2014, lançado no início deste mês, pelo Ministério do Planejamento e Gestão, com a finalidade de credenciar empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens aéreas domésticas ao governo, sem o intermédio de agência de viagens e turismo.

A compra de passagens aéreas pelo governo é um negócio bilionário. Somente em 2013, o governo federal gastou R$ 1,3 bilhão em passagens aéreas.

A medida já está sendo contestada na Justiça. Os empresários do setor argumentam uma possível afronta à Constituição Federal e à Lei Federal 12.974/2014 — que regulamenta a atividade das agências de turismo no país.

Em relação à Constituição, eles lembram também que o princípio da livre concorrência, assegurado como princípio geral da atividade econômica, que está nos termos do artigo 170, inciso IV, da Constituição, não foi respeitado.

Já o CEO da Casablanca Turismo, Henrique Sérgio Abreu (foto), disse à Coluna que a iniciativa foi do Ministério do Planejamento e que não vingou, pelo menos até agora. De acordo ainda com ele, entre as razões é que as companhias aéreas não querem correr o risco da inadimplência sem poder cortar o sinal antes de 3 meses de não pagamento, “diferente da gente que tem o sinal cortado com 24hs de atraso. Difícil disso ter sucesso”, conclui o empresário.

PERDA DE FÔLEGO
A entrada de 40 milhões de pessoas na economia de consumo na última década deu um novo gás ao crescimento do Brasil nos últimos anos. O segmento de turismo, principalmente as viagens pelo Brasil, ficou aquecido. No entanto, a classe C vem perdendo fôlego com a inflação que corrói o ganho extra conquistado. Os juros mais altos também comprometem com maior força as prestações que antes pareciam caber no bolso. O clima de incerteza na economia afeta ainda a relação ao emprego. O resultado disso tudo é menos consumo.
 
BAGAGEM EXTRAVIADA
A TAP foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a uma família que teve a bagagem extraviada numa viagem para a Europa, em janeiro de 2008, a uma família pernambucana. Por danos morais, a TAP deverá indenizar em R$ 40 mil um casal da família que tomava remédios controlados, assim como R$ 10 mil para cada um dos filhos, além da noiva de um deles. Já a indenização por danos materiais foi no valor de R$ 26.095,04, totalizando R$ 96.094,04. A informação é da imprensa pernambucana.

42ª ABAV EXPO
Estão abertas as inscrições para os agentes de viagens associados à ABAV que tiverem interesse em integrar as caravanas rodoviárias e aéreas com destino à 42ª ABAV – Expo Internacional de Turismo, que será realizada de 24 a 28 de setembro no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O credenciamento será efetuado exclusivamente pelo site oficial do evento e será encerrado no dia 12 de setembro.

JORNALISTAS ESTRANGEIROS APROVAM COPA
A maior parte dos 18.800 jornalistas credenciados pela Fifa para a Copa do Mundo (80% eram estrangeiros) avaliaram positivamente a realização do evento no Brasil. Os itens relacionados à infraestrutura e aos serviços tiveram aprovação superior a 80%, segundo pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Cerca de 60% disseram que a imagem do país melhorou com o evento e 96,5% recomendariam uma viagem aos destinos brasileiros.

O ESCRITOR E O TURISMO
Baiano da Ilha de Itaparica, ganhador do principal reconhecimento da Literatura Portuguesa, o prêmio Camões, João Ubaldo Ribeiro sempre foi um importante divulgador da cultura e dos destinos nacionais. Mais do que jornalista, escritor, cronista e membro da Academia Brasileira de Letras, João Ubaldo foi um ícone nacional na vanguarda do universo cultural. Ajudou a projetar a imagem do Brasil no cenário global com suas obras. Sua morte, na quinta-feira (18), foi uma inestimável perda para o Brasil.

LEGALIZAÇÃO DE JOGOS DE AZAR
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou projeto que legaliza o jogo no Brasil (PLS 186/2014). A proposta permite a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas on-line em todo o território nacional. “Deixemos a demagogia de lado”, apela o senador na justificação do projeto de lei, chamando atenção tanto para os efeitos econômicos positivos da medida quanto para o fato de a proibição dos jogos de azar – vigente desde 1946 – jamais ter prevalecido de verdade no país.

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