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Votação de Plano Municipal de Cultura gera polêmica e ataques homofóbicos

20:30 | 20/11/2017
A elaboração do Plano Municipal de Cultura (PMC) de Tianguá, cidade localizada a 329,1 km de Fortaleza, tem gerado caloroso debate no município desde sua primeira votação, em junho deste ano. Uma das pessoas a frente da elaboração e implementação do plano, o artista, produtor cultural e presidente do Conselho de Política Municipal de Cultura, Natal Portela, afirma que a oposição ao projeto tem desencadeado ameaças e violações aos direitos da comunidade LGBT tianguaense.

Em maio deste ano, o plano foi lido em sua primeira versão e votado em audiência pública com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba dos Santos. O documento, que tinha uma meta de cultura LGBT e uma ação para as expressões religiosas de matriz africana, conseguiu nove votos a favor, até que o décimo vereador a votar, Mariano Diniz, pediu vista do projeto, ainda conforme Portela. O procedimento suspende a votação para que o documento seja analisado antes de voltar ao plenário da casa legislativa.

Foi quando surgiram os primeiros boatos a respeito do Plano. "Uma pessoa que não consegui identificar espalhou um boato no Facebook de que eu estava querendo implementar uma cartilha de ideologia de gênero para ensinar as crianças a serem homossexuais", conta Portela, que no ano passado foi eleito primeiro suplente de vereador do município.

Após ser alterada, a meta 16 do plano fala apenas em "apoiar a realização de atividades culturais e instituições de cultura e educação como forma de promover o debate sobre o respeito à diversidade". Natal afirma que, para seguir a votação, precisou ser retirado texto qualquer menção à sigla LGBT ou às religiões de matriz africanas.
 
O suplente de vereador passou a receber áudios que considera violentos. O POVO Online teve acesso às gravações. Em uma delas, uma mulher - que se identifica como uma moradora do município - diz que Natal está criando uma "sujeira" na cidade. "Os evangélicos estão contra. Vai ser um problema pra próxima política. Olha que evangélico é coisa séria", diz. "Sou uma pessoa que faço parte do movimento público e muita gente me conhece. Já fui muito influente na política. Não vamos aceitar isso", continua.

Em outro áudio direcionado ao suplente, um homem anônimo classifica o projeto como "atordoado" e diz que ele "não pode colocar o nome das pessoas de bem" no plano. "Não tenho nada contra os 'viados'. Quem quer dar o ** que dê. Se a opção dele é ser *******, é problema dele", diz o homem. "Ele pegar a ********** dele e jogar dentro de Tianguá para a Prefeitura ser responsável, não tem nada a ver".
 
Uma terceira pessoa, que se identifica como vereador Mariano Diniz, diz também em áudio que a Secretaria da Cultura tenta "empurrar goela abaixo" o projeto. "Sempre me posicionei contra essa meta porque eles não adequaram meu pedido de comemorar o dia da bíblia. Não respeitaram também", dispara. "Me procuraram para conversar na Câmara Municipal. Eu fechei a porta pra eles. Não aceito mais diálogo". 
 
A discussão continuou no Facebook. Em uma das postagens sobre o assunto, um homem afirma que é preciso unir forças e "exigir que veados e sapatão sejam apedrejados em praça pública" (sic). Outra pessoa classifica que o projeto é uma tentativa de "acabar com a família, o modelo de Deus".
 
Comprando a briga

Procurado pelo O POVO Online, o vereador Mariano Diniz confirma a veracidade do áudio, e afirma que a audiência realizada em maio deste ano foi realizada atendendo a um pedido dele. De acordo com Diniz, no próximo dia 29 uma nova audiência deve ocorrer na Câmara Municipal para debater novamente o projeto. Ele diz que havia no plano o objetivo de "adotar nas escolas municipais" uma cartilha sobre homossexualidade, além do Município arcar com a realização da parada da diversidade local.

"Que façam isso, mas sem o dinheiro público. Não que eu seja discriminador. Tenho eleitor gay, parente gay. Sou contra fazer disso uma obrigatoriedade, de fazer com que as crianças sejam gays. O direito de educar os filhos é dos pais, não dos colégios", diz. "Fui o único vereador contra. Os outros ficaram com medo. Eles falavam que era melhor não brigar com os 'viados'. Você me desculpe o termo. É uma decisão minha. Estou comprando a briga mesmo".
 
"Ascensão de forças conservadoras" 
 
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) informou, por meio de nota, que possui uma coordenação responsável pelo acompanhamento da elaboração dos planos. A pasta tem feito encontros com os gestores e dirigentes municipais e atualmente faz a revisão da lei do Sistema Estadual de Cultura, para reforçar o conceito de cultura como processo civilizatório, "ainda mais importante no atual momento, de tentativa de ascensão de forças conservadoras".

Em nota, a pasta confirma que o secretário Fabiano Piúba esteve na audiência pública de Tiaguá para orientar os gestores municipais para a importância da implantação dos Sistemas Municipais de Cultura e da Elaboração dos Planos Municipais de Cultura, além de apresentar detalhes da política cultural do Estado.

"O Ceará tem uma diversidade cultural muito grande. É necessário defendermos o enfrentamento dos gargalos do setor para afirmação plena dos direitos culturais e para pensar a cultura como o modelo de desenvolvimento que queremos para o País", diz o texto.
 
 
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