Requalificação do Açude do Cedro espera R$ 1,4 milhão do Ministério da Economia

A requalificação do Açude do Cedro pode finalmente sair do papel. Nesta sexta-feira, 4, autoridades se reuniram no prédio da Justiça Federal, em Fortaleza, para discutir as possibilidades do feito. A grande questão para a revitalização do sítio é descontingenciar a verba de R$ 1,4 milhão, bloqueada pelo Ministério da Economia. No entorno do monumento natural dos monólitos, o reservatório fica no município de Quixadá, distante 163,5 quilômetros da Capital.

Artur Bruno, titular da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, esteve no encontro durante à tarde e afirmou que o Estado pode contribuir financeiramente. Ele se mostrou favorável ao diálogo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e com a prefeitura de Quixadá. O primeiro por ser responsável pela área e a segundo por liderar o processo de revitalização.

Conforme o gestor, o Estado pode ajudar tanto na parte de gestão quanto na orçamentária. “Isso tem de ser bem debatido e discutido. Vendo a legalidade do uso dos nossos recursos e em quais atividades. O sítio é do Dnocs. Eu posso utilizar recursos do Estado lá dentro? Não é tão simples assim. É preciso ser combinado a forma”, comenta.

O secretário destacou ainda a necessidade de analisar o Termo de Referência, apresentado pelo arquiteto Romeu Duarte, convidado pelo Dnocs, sobre a situação do Açude do Cedro e do que poderia ser feito para recuperar o reservatório completamente.

Durante o encontro das lideranças, o diretor geral do Dnocs Angelo Guerra destacou a posição estratégica na qual se encontra o deputado federal cearense Domingos Neto (PSD), como relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 22/19), para liberar os recursos para o Estado. “Ele tem como fazer esse recurso ser liberado. Ele já tem conhecimento. Nessa audiência, o deputado vai sair com mais elementos para pedir o descontingenciamento”, comentou.

Angelo Guerra afirma que está pronto o edital para contratação do projeto de segurança e projeto de recuperação e revitalização do patrimônio histórico, orçado em R$ 1,4 milhão. Segundo ele, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, é favorável ao projeto, mas também esbarra com o contingenciamento no Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes.

Convidado mais esperado durante todo o dia, Domingos Neto frisou a importância do diálogo com o Governo do Estado e com a prefeitura de Quixadá para liberação de recursos e formação de parcerias em prol do Açude. ”A gente tem um orçamento curto. Precisamos definir prioridades. O patrimônio, como é o açude do Cedro para o Ceará, deve ser protegido.” A expectativa do parlamentar é a adesão por parte dos outros deputados federais em busca dos recursos em Brasília.

Prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT) afirmou ser complexa a situação na qual se encontra o Açude do Cedro: abandonado e rodeado de construções irregulares. O prefeito reforçou a proposição de outras autoridades de tornar o local um equipamento turístico. Ele destacou a existência de recursos, mas cobrou projetos do Dnocs. “A gente só pode falar em liberação de recursos quando tivermos um projeto”, pontuou.

Por outro lado, Angelo afirma que até o fim do ano é possível concluir a contratação da empresa para realizar o projeto, em caso de verba liberada. Ele diz ainda da possibilidade de ter em até 6 ou 8 meses o custo de toda a intervenção necessária a ser feita no açude. “O projeto, na realidade, vai servir para ter a condição de licitar tudo de obra que tem de executar. Dentro desse projeto está a revitalização ambiental da bacia hidrográfica.”

O diretor destaca que um dos motivos para a redução de investimentos para o equipamento é baixa contribuição da bacia quanto à retenção de água. “Ela é muito pequena para o tamanho que foi construído. Se fizermos essa parte ambiental da bacia, vai dar uma recarga maior ao Cedro”, analisa Angelo.

- O  Açude do Cedro é o primeiro reservatório público construído no Brasil, em 1906

- A região, composta pelo o Açude e os monólitos, está indicada para compor a Lista de Patrimônio da Humanidade conferido pela Unesco

Termo de Referência

O documento foi apresentado às autoridades presentes ao encontro desta sexta-feira contendo uma análise histórica, atual situação e com projeção de ações referentes ao Açude do Cedro. Também é sugerido meios de explorar o turismo da região. Consta então:

- Levantamento topográfico, cartográfico e fotográfico dos prédios públicos e privado;

- Demarcação dos poligonais de tombamento federal e da área de terra pertencente ao Dnocs;

- Recuperação estrutural do acesso à barragem principal;

- Recuperação do guarda-corpos da barragem principal;

- Plano de Manejo da área do Açude do Cedro;

- Plano Diretor do Uso e Ocupação do Açude do Cedro;

- Plano de remoção e demolição;

- Plano de reassentamento da comunidade removida;

- Projeto de arborização da área;

- Novo sistema viário básico;

- Projeto de sinalização turística;

- Orçado em quase R$ 300 mil, um plano emergencial deve ter ordem para iniciar os trabalhos em até 45 dias.

No plano emergencial está previsto:

· Recuperação de passarelas; revisão geral na fixação dos balaústres e execução de 4 balaústres novos; sinalização de pisos, revisão de gradis, placas de sinalização, iluminação, construção banheiros públicos etc.;

· Planos para reforma e utilização dos galpões;

· Estruturação do escritório local de administração do açude.

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