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CGU recomenda paralisação imediata da obra de muro para prevenir inundações em Juazeiro do Norte

Fiscalização da CGU detectou falhas estruturais e na execução de itens de drenagem de obra. Órgão também recomenda à gestão municipal apuração de responsabilidades

18:50 | 07/07/2017

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou a paralisação imediata da obra de um muro de contenção, que seria utilizado para prevenir inundações, em Juazeiro do Norte. A medida foi tomado pelos auditores do órgão após fiscalização no mês passado, em que foram constatadas falhas na execução dos itens de drenagem e nos elementos estruturais.

De acordo com o órgão, a obra “comprometia a estabilidade do solo e poderia causar colapso do aterro, com sérios riscos à segurança da população”. A construção do muro integra Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e o Ministério da Integração Nacional (MI) para reabilitação do cenário de desastre em áreas atingidas por fortes chuvas em 2014.

A obra do muro, localizado ao longo da avenida Paulo Maia, está orçada em R$ 9,4 milhões, sendo que 57% do total do convênio já foi repassado pelo Governo Federal. A CGU ainda recomenda à Prefeitura apuração interna das responsabilidades nos procedimentos de fiscalização do contrato, exigindo da empresa contratada a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição do equipamento.

Em nota, a CGU esclarece que também informou o caso à Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec/MI), ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea/CE) e a o Ministério Público Federal (MPF).

O POVO Online tentou contato com o prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, mas as ligações ainda não foram atendidas. Os telefones da Prefeitura também não foram atendidos na noite desta sexta-feira, 7.

Redação O POVO Online

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