Em cumprimento à liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça Federal, a antena de telefonia da operadora Oi, que violava o plano de zona de proteção do Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, teve o tamanho reduzido pela empresa, segundo informou o MPF nesta sexta-feira, 5.

Com o rebaixamento da antena, todos os 1.800 metros homologados da pista podem ser utilizados por aeronaves que pousam e decolam de Juazeiro do Norte. A torre de celular invadia em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves.

[SAIBAMAIS 2]Isso conforme apurado pelo procurador da República Rafael Rayol em inquérito civil público instaurado no MPF para acompanhar o processo de homologação de mudanças no aeroporto, que incluem o aumento da pista de pousos e decolagens. A altura do equipamento vinha impedindo que 120 metros da pistas pudessem ser utilizados.

 

Em 20 de abril, o procurador requereu à Justiça que determinasse a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente e teve o pedido atendido. Em 30 de abril foi concedida a liminar estabelecendo prazo de 15 dias para que a operadora de telefonia procedesse com o rebaixamento da antena, o que foi cumprido pela empresa. No total, a antena foi rebaixada em quatro metros.

 

O Comando da Aeronáutica, ciente do cumprimento da decisão judicial liminar, informou ao MPF que estava suspenso o documento (Notam) que restringia, por questões de segurança, o uso da pista do aeroporto.

A redução do tamanho da pista para pouso e decolagem interfere nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que podem operar num aeroporto. Ainda conforme o MPF, a ação contra a operadora Oi Movel S.A. tramita na 16ª Vara da Justiça Federal do Ceará.