Atualizada às 19h41min

O Ministério Público Federal (MPF) quer a desmontagem ou redução de uma antena da operadora de telefonia Oi que invade em 2,9 metros a superfície de aproximação de aeronaves no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Nesta quarta-feira, 22, o órgão ingressou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a operadora e a Prefeitura de Juazeiro do Norte. 

Conforme o procurador da República Rafael Rayol, a torre de celular, localizada no bairro São Miguel, pode implicar em restrições operacionais ao aeroporto. "Como o aeroporto está passando por ampliação, é necessário para aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um parecer do comando da Aeronáutica, que, desde 2011, exige um plano básico de zona de proteção de aeródromo", explicou.

Para esse plano, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no primeiro semestre de 2014, entre o MPF, Prefeitura de Juazeiro e Infraero para que fosse realizado mapeamento da cidade. “Foi um zoneamento urbano preventivo, inclusive para ser referência para futuras construções”, comunicou.

De acordo com o procurador, aproximadamente 40 itens no Município estavam em desconformidade, incluindo árvores, antenas de rádio e de outras operadoras de telefonia. “Esse da Oi foi o mais grave, os demais não implicam em restrições operacionais e se comprometeram a corrigir”, acrescentou. 

As empresas envolvidas participaram de reunião no último dia 9. Segundo Rayol, a operadora Oi pediu prazo de até sexta-feira, 17, para apresentar uma solução “em modo de urgência, o que não aconteceu”. 

De acordo com o MPF, uma das restrições que podem ser impostas ao aeroporto é a redução do tamanho da pista para pouso e decolagem. Isso pode interferir nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que operam atualmente. 

O procurador requereu à Justiça que determine a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente - em um prazo de cinco dias - sob penal de multa diária de R$ 10 mil. “Se a operadora não cumprir, vamos requerer que a prefeitura seja autorizada a realizar esse procedimento, às custas da Oi”, considerou.

Por meio de sua assessoria, a Oi respondeu ao O POVO Online que não comenta ações judiciais em andamento.