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Loteamento em que houve explosão é embargado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte

Conforme as informações divulgadas pela Prefeitura, foram identificadas várias irregularidades em ações e falta de licenças e alvarás atualizados para a implantação do loteamento
15:15 | Mar. 10, 2020
Autor Izadora Paula
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Izadora Paula Estagiária do portal O POVO Online
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Tipo Notícia

Atualizada às 19h37min de 11 de março de 2020

Foi embargado pela Prefeitura de Juazeiro do Norte o loteamento Terra Santa, onde ocorreu uma explosão na noite de segunda-feira, 9. Conforme as informações divulgadas pela administração do município, haviam várias irregularidades em ações e falta de licenças e alvarás atualizados para a implantação do loteamento.

O empreendimento foi visitado por órgãos públicos municipais, que atestaram as irregularidades. Participaram da ação as Secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) e Infraestrutura (Seinfra), e também a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (Amaju). Por causa da falta de licença e alvará válidos, o loteamento ficará embargado até a conclusão dos processos administrativos instaurados.

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O loteamento foi autuado pela Seinfra e pela Amaju, que também efetuaram o termo de embargo. Segundo a Prefeitura, o empreendimento tinha licença emitida pela Semace, mas esta já estava fora do prazo de validade.

O POVO tentou contato com a empresa responsável pelo empreendimento através de um número de celular divulgado em uma rede social. As ligações não foram atendidas.

A explosão registrada na noite de segunda-feira, 9, foi ouvida em diversos bairros de Juazeiro do Norte. O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) informou que a explosão "parece ser do tipo usado em pedreiras, que não provoca incêndio". Moradores da região relataram rachaduras nas paredes após o estrondo.

Investigação 

O Ministério Público do Ceará instaurou um procedimento preparatório, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, para investigar a explosão. Ofícios foram expedidos à Seinfra, à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju), e à Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Ceará, (Semace) solicitando esclarecimentos sobre o caso. As pastas e órgãos notificados devem responder em até dez dias úteis.

A explosão estaria ligada à demolição de um pequeno morro localizado no loteamento e teria acontecido no meio de um processo de executar terraplanagem. "O MPCE também expediu um ofício ao Corpo de Bombeiros requisitando uma vistoria no local onde ocorreu o incidente, para a emissão de um relatório técnico que apresente as causas da explosão", diz nota do MPCE.

Posicionamento da empresa

Em nota enviada para O POVO, a FS empreendimento lamenta o ocorrido e afirma estar cooperando com as investigações. “Estamos acompanhando de perto todas as ações dos órgãos competentes, dando total suporte para minimizar os impactos e reparar os eventuais prejuízos causado, em que seja comprovada a responsabilidade da empresa”, declarou em nota.

A responsável pelo Loteamento Terra Santa afirmou ainda possuir todos os alvarás e autorizações necessários para o seu empreendimento. A empresa disse que obteve os alvarás junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) antes de iniciar as obras no local onde ocorreu a explosão.

A FS declarou que após ser notificada pela mudança de legislação que colocou à cargo da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju) a emissão da atualização dos documentos, está buscando junto ao órgão a renovação das licenças ambientais. Segundo a empresa não houve crime ambiental, pois as pedras destruídas estavam dentro da área destinada ao loteamento e não pertenciam a área de proteção ambiental.

CONFIRA NOTA NA ÍNTEGRA:


Em nota enviada para O POVO, a FS empreendimento lamenta o ocorrido e afirma estar cooperando com as investigações.
Em nota enviada para O POVO, a FS empreendimento lamenta o ocorrido e afirma estar cooperando com as investigações. (Foto: FS empreendimento)

 

 

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