Campanha contra problemas ambientais será realizada em Jericoacoara
O mau uso da água e do esgoto são as pautas principais da campanha que visa preservar a boa imagem da praia e as condições ambientais do lugar
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Para combater problemas ambientais em Jericoacoara, entidades e órgãos públicos atuarão na prevenção de possíveis transtornos na vila. A campanha "Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente" começa na próxima segunda-feira, 19, e terá como foco ações estratégicas de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água.
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"É importante ressaltar que, além dos investimentos do ponto de vista logístico, é necessário que a vila tenha sustentabilidade ambiental, já que a imagem de Jeri está ligada diretamente a isso. Se você não cuidar da água e esgoto, você pode sujar a imagem da praia que durante anos foi construída", alerta Alceu Galvão, analista de regulação da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).
Desafios
A campanha que pretende regularizar o uso de esgotos e poços de Jeri tem alguns desafios pela frente. Segundo Alceu, há 700 estabelecimentos que não estão interligados à rede de esgotamento. Outro problema trata-se da situação de 200 poços sem autorização para funcionamento e que não possuem hidrômetro (medidor de água).
Além disso, há casos de moradores da região e estabelecimentos comerciais que despejam água da piscina nos esgotos. "Considerando o crescimento de Jericoacoara, no lugar de ir para a estação de tratamento, você pode ter vazamento de esgoto na praia”, alerta Alceu.
Segundo o analista, os problemas podem acarretar complicações para a condição do solo, além das consequências para a água utilizada.
Campanha
No primeiro momento, agentes de interação social realizarão visitas porta a porta a fim de orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental vigente e o uso adequado da rede de esgoto.
Além das visitas, a programação contará com ações educativas em praças e outros locais públicos, assim como intervenções urbanas com grafite em pontos estratégicos da Vila. Após o trabalho de sensibilização, será iniciada a etapa de fiscalização, com notificação e autuação das possíveis irregularidades pelos órgãos ambientais.
"Preocupados com essa situação, diversas entidades estão unidas nessa campanha. A intenção é orientar os usuários sobre a legislação ambiental e, em última instância, punir aqueles que não se adequarem às boas práticas ambientais", acrescenta Alceu.
Regularização
Segundo o especialista, o primeiro passo desse trabalho será a notificação ao usuário. "A pessoa que é notificada tem 90 dias para se regularizar. Depois desse período, o usuário recebe advertência de mais 30 dias para se adequar. Caso não se adeque, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) irá multar o usuário com base na Lei Estadual Complementar 162/2016", explica.
Serviço
De 19 de fevereiro a 2 de março - Período de mobilização e ocnscientização
Regularização: O atendimento da Cagece e a Cogerh acontece no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Jericoacoara.
De 5 a 30 de março: Imóveis com irregularidades estarão passivos a fiscalização e multa.