Termo de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Conheça O POVO Trabalhe Conosco Fale com a gente Assine Ombudsman
Participamos do

Auditores-fiscais resgatam operários em situação análoga à escravidão

Pedreiro e servente dormiam na obra, em redes instaladas sobre os materiais de construção. Eles bebiam água da torneira, usavam banheiros sujos e escuros
16:57 | Dez. 22, 2017
Autor
Foto do autor
Autor
Tipo Notícia

[FOTO1]

Dois trabalhadores em situação de trabalho análoga à escravidão foram resgatados por auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE). O pedreiro e o servente estavam em local onde ocorre a construção de uma pousada, na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE).

Além deles, outras 21 pessoas atuavam na obra. Contudo, a dupla tinha relações trabalhistas mais precárias, com iminente risco de morte. De acordo com o Ministério do Trabalho, eles dormiam na construção, em redes armadas sobre os entulhos e materiais de construção. No local, eles eram expostos a perigos, como risco permanente e iminente de choques elétricos e incêndios.

O pedreiro e servente também não tinham contratos formais de trabalho, bebiam água da torneira e usavam copos coletivos. Os banheiros eram sujos, úmidos e escuros. Também não era disponibilizado papel higiênico para a dupla.

Embargo

Diante da situação precária, a obra foi embargada pelos auditores-fiscais. Os trabalhadores resgatados receberam verbas rescisórias pagas pelo empregador, que também arcou com as indenizações pelo dano moral causado. As vítimas receberão um Seguro Desemprego especial. Foram lavrados mais de 40 autos de infração pelas irregularidades encontradas pela Fiscalização do Trabalho.

Saiba mais

A situação identificada na Vila de Jericoacoara desrespeita os tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil – a exemplo das Convenções da OIT n.º 29 (Decreto n.º 41.721/1957) e 105 (Decreto n.º 58.822/1966), da Convenção sobre Escravatura de 1926 (Decreto n.º 58.563/1966) e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica - Decreto n.º 678/1992) – que têm força cogente própria das leis ordinárias e status de lei em nosso ordenamento jurídico.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Refrigeradores reduzirão gastos de energia em mais de R$ 30 bilhões

Economia
15:28 | Ago. 17, 2021
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Os laboratórios e empresas certificadoras de todo o Brasil já estão preparados e com a infraestrutura adequada para adotar todos os critérios estabelecidos pela nova Portaria 332 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), publicada neste mês de agosto, que estabeleceu novas regras para a classificação de refrigeradores comercializados no país. Haverá maior eficiência dos produtos e economia superior a R$ 30 bilhões para os consumidores na conta de energia.

A partir de 1º de setembro deste ano, os testes nos laboratórios acreditados pela autarquia se tornarão mais rigorosos, bem como serão elevados os níveis de qualidade dos equipamentos, visando se adequar às orientações das Nações Unidas para regulamentação em eficiência energética dos refrigeradores, dispostas no Guia da ‘United por Efficiency’ (U4E). Parceria público-privada liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o U4E se concentra principalmente em países em desenvolvimento e economias emergentes, onde a demanda por eletricidade deverá mais do que dobrar até 2030.

A partir de 1º de julho de 2022, haverá três novas classificações de refrigeradores. As geladeiras mais eficientes serão classificadas em A+++, mostrando eficiência de até 30% em relação à atual classificação A; A++, indicando 20% a menos no consumo; e A+, com economia de 10%.

Segundo o Inmetro, ao optar por uma geladeira A+++ de duas portas de degelo automático (frost-free) de volume ajustado de 500 litros, ou volume interno útil em torno de 350 litros, que corresponde a 80% do mercado nacional, o consumidor pode economizar cerca de 13 quilowatts-hora (kWh) por mês, o que representa economia para ele de R$ 10,14, considerando uma tarifa média, acrescida de impostos, de R$ 0,78 por kWh. Até 2035, o Inmetro estima que haverá economia de R$ 32,25 bilhões na conta de energia dos brasileiros, ao longo do processo de atualização do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para refrigeradores comercializados no Brasil.

Em 31 de dezembro de 2025, quando passa a vigorar a segunda fase do aperfeiçoamento, serão eliminadas as subclasses e o novo A será ainda mais rigoroso, advertiu o Inmetro. Os níveis das classes passam a ser definidos com base nas recomendações das Nações Unidas para regulamentação em eficiência energética para refrigeradores, com a aplicação de fatores de correção à realidade nacional. O consumo das geladeiras fabricadas no Brasil, atualmente de classificação A, terá de ser reduzido em 40%, em média, para que possa permanecer A em 2025.

Mais eficiência

O vice-presidente de Laboratórios da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Israel Teixeira, disse que a partir de 31 de dezembro de 2030, o nível de eficiência dos refrigeradores deverá ser de 61% em relação ao consumo dos refrigeradores fabricados no país e classificados atualmente em nível A de eficiência. Teixeira destacou que em momentos em que ocorrem crises hídricas, há a questão da geração de energia por termelétricas de outras matrizes que têm custos ambientais associados. Fundada em 2009, a Abrac reúne em torno de 200 empresas e laboratórios de ensaio e calibração associados, responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos e sistemas, acreditados pelo Inmetro e espalhados por todo o Brasil.

Israel Teixeira explicou que a energia elétrica é um custo importante dentro do orçamento das famílias. Por isso, todo valor que diminui no custo de energia impacta positivamente no orçamento das famílias. Ele acredita que novas portarias do Inmetro serão baixadas, tornando cada vez mais exigente o nível de eficiência dos eletrodomésticos em geral, “com o objetivo de se ter uma melhor eficiência energética. Essa é uma dinâmica constante”.

Segurança

A nova portaria de refrigeradores preserva requisitos de segurança destinados a evitar os chamados “acidentes de consumo”. “Por exemplo, riscos como choque elétrico, ameaça de queimaduras, propagação de fogo. Enfim, todos os riscos associados a esses aparelhos que são alimentados por energia”. O Brasil adotou regulamentos com o objetivo de proteger a sociedade de eventuais acidentes com lesão ao usuário final. “O Inmetro possui, em nível de América Central e do Sul, um certo protagonismo em regulamentos para a segurança do consumidor final”, disse o vice-presidente de Laboratórios da Abrac.

A nova Portaria 332 vai substituir, a partir do dia 1º de setembro próximo, a antiga Portaria 577/2015.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Ceará soma 33 motoristas de aplicativo assassinados desde 2017

INSEGURANÇA
15:20 | Ago. 17, 2021
Autor Lais Oliveira
Foto do autor
Lais Oliveira Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O Ceará viveu o ano mais violento para motoristas de aplicativo em 2020, quando foram registrados 16 homicídios entre os profissionais. Após protestos e mobilização da categoria, ações de segurança foram reforçadas. Neste ano, até agosto, um motorista foi morto e dois feridos a bala. Desde 2017, pelo menos 33 trabalhadores da categoria foram assassinados no Estado.

Apesar da redução de casos em relação ao ano passado, a Associação dos Motoristas de Aplicativos do Estado do Ceará (Amap-CE) ainda estima que, diariamente, ocorrem pelo menos 11 assaltos a motoristas e três roubos a veículos na categoria em Fortaleza e na Região Metropolitana (RMF). A organização calcula que cerca de 52 mil motoristas de app atuam na Grande Fortaleza hoje.

De acordo com Rafael Keylon, diretor Amap-CE, a projeção da entidade é elaborada por meio de monitoramento de grupos de motoristas e de informações de empresas seguradoras de proteção veicular. O diretor da associação avalia que a redução significativa de homicídios contra motoristas em 2021 está relacionada à operação Corrida Segura, resultado de diálogos entre entidades que representam a categoria e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

“Isso contribuiu bastante para a segurança do motorista, inclusive com êxitos de pegar passageiros no carro com armas brancas ou armas de fogo”, comenta. A operação da Polícia realiza abordagens preventivas a carros de aplicativo desde o ano passado na Grande Fortaleza, após ampla repercussão do caso do motorista de aplicativo Alexandre Hablich Fernandes, 32, encontrado morto na BR-116, em Itaitinga, na RMF, após dois dias desaparecido. Ele reagiu a um assalto e foi atingido por disparos de arma de fogo.

A morte de Alexandre somada a outros casos mobilizou os profissionais, culminando com uma manifestação que foi até a sede da SSPDS. “Tivemos a pandemia e as guerras entre facções, aumento dos crimes em geral e a exposição diária dos motoristas provocaram o pior ano para a categoria”, recorda Rafael.

Em nota, a SSPDS afirma que ampliou o número de operações policiais que visam abordar veículos, motoristas e passageiros que utilizam aplicativos, mas não especifica números. A pasta diz ainda que a operação Corrida Segura realiza ações a partir das análises de dados criminais, que apontam os dias, horários e locais onde são registrados os crimes com mais frequência.

“Com base no diagnóstico dos índices criminais, é possível realizar ações de combate aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) nos transportes. Por meio desses levantamentos, estratégias diferentes são implementadas visando intensificar e qualificar as abordagens”, informa a secretaria.

Ainda conforme a pasta, os agentes da segurança pública contam com o auxílio de equipes do policiamento especializado e das câmeras do sistema de videomonitoramento, que cobrem as principais vias da Capital, Região Metropolitana e cidades do interior do Estado.

A pasta reitera ainda que “mantém diálogo permanente com os representantes das empresas de motoristas de aplicativo, no intuito de traçar ações de segurança tanto para os profissionais quanto para os passageiros.” O POVO solicitou dados oficiais sobre homicídios e assaltos envolvendo motoristas de aplicativo no Estado, mas a pasta não retornou com as estatísticas.


Categoria cria rede de monitoramento própria

Desde 2017, os motoristas do Ceará começaram um movimento de união para criação de grupos de monitoramento e protocolos de segurança. Um dos dispositivos utilizados pela categoria é o aplicativo Drive Social, que dispõe de um botão de emergência (SOS) para acionar outros motoristas e pedir ajuda.

Dados de 1º de janeiro até 16 de agosto deste ano mostram que 33% destes acionamentos foram motivados por assaltos realizados por passageiro. Em segundo lugar (23%), estão ferimentos causados por terceiros, o que pode ser, por exemplo, uma discussão de trânsito que acabou em briga.

Segundo Ramon Gadelha Cruz Marques, desenvolvedor do app e sócio-administrador da startup Drive Labs, o botão é importante para emitir avisos de socorro rapidamente. “Uma vez acionado, o aviso irá tocar imediatamente em todos os motoristas que estiverem online e fizerem parte do mesmo grupo de quem acionou”, explica. No aviso, é possível ver a localização em tempo real do solicitante e informações como: nome, foto, modelo e placa do carro.

Não existe uma ligação direta entre o app e a Polícia no Ceará, mas já ocorrem testes em acordo de cooperação técnica com polícias em outros estados. “Temos colhidos ótimos resultados, especialmente na captura do criminoso no ato, evitando um mal maior e na redução de danos à vida e/ou ao bem do motorista”, completa.

São 20 mil usuários ativos na plataforma hoje no Estado. A plataforma contempla motoristas de aplicativo,táxi, motoboys, entregadores, motoristas de ônibus e até de caminhão e carreta.

O Drive Social também permite a criação de um mapa de calor, que reflete os acionamentos de SOS válidos inferidos por Inteligência Artificial. No mapa de Fortaleza, as manchas seguem mais distribuídas nos bairros próximos às praias e vão de Leste à Oeste. Quanto mais vermelhas e escuras, mas acionamentos válidos ocorreram nessas áreas. A Aldeota, por exemplo, é uma das áreas expressivas.

Mapa de calor com dados de 1º de janeiro até 16 de agosto de 2021. Mostra áreas com mais acionamentos de botão de emergência (SOS).
Mapa de calor com dados de 1º de janeiro até 16 de agosto de 2021. Mostra áreas com mais acionamentos de botão de emergência (SOS). (Foto: Divulgação/Drive Social)

Para Rafael Keylon, da Amap-CE, apesar das iniciativas do poder público, a responsabilidade pela segurança dos motoristas continua recaindo sobre eles próprios. “Sempre orientamos que não entre em rua sem saída, não pegue viagens por aplicativos não regularizados, não vá em áreas de risco que não conheça, e que faça parte de redes de monitoramento”, destaca.

Em Fortaleza, 11 plataformas de transporte individual estão credenciadas na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), segundo lista divulgada em fevereiro. São elas: Uber, Servos, Táxi Tuber, Bella Driver, OP Os Paulo’s, Return, Divas, 26true, Top Amigos, Ilev e Gtfacil.

A reportagem pediu a lista atualizada das empresas à pasta, bem como o total de motoristas cadastrados na Capital e os requisitos de segurança aos motoristas que essas empresas devem cumprir. Contudo, o órgão não retornou até o fechamento desta matéria.

Empresas elencam ações de segurança para motoristas

Duas das empresas mais conhecidas do mercado de viagens por aplicativo, a Uber e a 99 foram questionadas sobre medidas de segurança que têm sido adotadas para garantir a segurança de passageiros e usuários no Ceará. A Uber informa que recentemente introduziu a checagem de documentos como RG e CPF de usuários que quiserem pagar somente em dinheiro.

Há também a possibilidade de o motorista cancelar viagens sinalizando motivo de segurança sempre que não se sentirem confortáveis. Botão de segurança, envio de mensagem, gravação das viagens e avaliação de motoristas são outras iniciativas da empresa.

O aplicativo de mobilidade 99 afirma que reduziu em 13% as ocorrências de segurança na plataforma, relativas a violência contra motoristas, por milhão de corridas no Ceará, de janeiro a junho de 2021. Os dados incluem assaltos e agressões.

A empresa atribui a redução aos “investimentos contínuos em tecnologia de ponta, com sistemas preventivos e ferramentas de proteção.” Nos últimos dois anos, foram R$ 70 milhões. Validação de CPF e RG, câmeras de seguranças, gravação de áudio, compartilhamento de rota e botão de ligar direto para polícia são outras ações mencionadas.

Outra medida da 99 é a implementação de um Mapeamento de Áreas de Risco que permite aos condutores colaborar com a identificação dessas regiões, além de ter seu zoneamento dinâmico, variando de acordo com fatores como a hora do dia, botão de contato com a Polícia

Ações das empresas de aplicativo

Uber

  • Checagem de documentos: quem quiser pagar sua primeira viagem em dinheiro, sem fornecer dados do meio de pagamento digital (cartão de crédito ou débito), precisa fornecer um documento de identidade, como RG ou CNH. Além disso, o aplicativo do usuário que pagar somente em dinheiro o CPF e data de nascimento, checados na base de dados do Serasa;
  • Envio de mensagem: caso aconteça uma parada longa e não prevista na rota ou se a viagem terminar fora do destino planejado, a empresa pergunta ao motorista parceiro e ao usuário se é necessário algum suporte e direciona às ferramentas de segurança;
  • Recursos de segurança: botão reúne todas as funções de segurança da plataforma. Usuários e motoristas parceiros podem compartilhar a sua localização e o tempo de chegada em tempo real, ligar para a polícia diretamente do app e acionar o recurso de gravação de áudio;
  • Gravação de vídeo: em testes desde fevereiro de 2021 utilizando a câmera do celular do motorista parceiro. O usuário é avisado previamente que a viagem poderá ser gravada e tem a opção de cancelar sem cobrança caso se sinta desconfortável. A gravação fica criptografada e só pode ser acessada pela Uber ou por autoridades policiais em investigações formais de ocorrências reportadas na plataforma;
  • Avaliação: usuários e motoristas podem e devem avaliar um ao outro depois de cada viagem, de forma anônima. Uma equipe monitora essas informações e pode banir da plataforma usuários ou motoristas que tiverem uma média baixa de avaliações ou conduta que viole os termos e condições de uso ou o código de conduta da comunidade, como por exemplo, comportamento inapropriado ou perigoso;
  • Número 0800: disponível 24 horas por dia, sete dias por semana pelo aplicativo e analisa caso a caso cada registro para emergência e solicitar apoio da Uber.

99

  • Validação de acesso: verifica se usuários são os donos dos CPFs informados por meio de prevenção de fraude da Serasa Experian, além de checagem instantânea do RG;
  • Mapeamento de Áreas de Risco: permite aos condutores colaborar com a identificação dessas regiões, além de ter seu zoneamento dinâmico, variando de acordo com fatores como a hora do dia;
  • Hércules: verifica padrões de comportamento em chamadas suspeitas, analisando fatores como horário e duração da viagem, bem como histórico dos usuários. Em casos de alto risco, são solicitados documentos e validações adicionais antes da conexão. Se a identidade for validada, o motorista é despachado ao ponto de embarque normalmente. Caso contrário, a pessoa não poderá se conectar a um condutor da plataforma;
  • Cubo: inteligência artificial que age para evitar que motoristas sejam direcionados para áreas que estão com indícios de violência. Para isso, a ferramenta analisa, em tempo real, locais que possam apresentar qualquer perigo, como, por exemplo, a atuação organizada de um grupo de assaltantes.
  • Monitoramento de Corridas: detecta comportamentos anormais como paradas longas e trajetos com tempo acima do previsto. A ferramenta funciona através da combinação de IA e rastreamento por GPS para detectar esses casos. Em situações de risco, alertas são enviados à Central de Segurança do app, que pode acionar diretamente a polícia;
  • Câmeras de segurança: embarcadas nos carros, possuem lentes "olho de peixe" e modo noturno que permitem captar todo o interior do veículo. Dispositivo acompanha um botão de emergência que pode ser acionado a qualquer momento e se conecta à Central de Segurança, uma equipe de profissionais especializados, disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Serviço

Casos de violência podem ser comunicados às autoridades por meio de Boletim de Ocorrência (BO), feito em qualquer delegacia, ou via Delegacia Eletrônica (Deletron), pelo site: https://www.delegaciaeletronica.ce.gov.br/.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Por Copa do Mundo, Conmebol antecipa final da Libertadores de 2022 para outubro

Nova data
15:15 | Ago. 17, 2021
Autor Gazeta Esportiva
Foto do autor
Gazeta Esportiva Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

A Conmebol divulgou o calendário de suas competições para 2022. As finais da Sul-Americana e da Libertadores, que normalmente ocorrem em novembro, foram antecipadas para outubro por conta da Copa do Mundo no Catar, que ocorre entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro.

A decisão da Sul-Americana de 2022 irá acontecer em solo brasileiro, no estádio Mané Garrincha, no dia 1º. Já a final da Libertadores de está marcada para o dia 29, no Estádio Monumental de Guayaquil, no Equador.

As finais da Recopa não precisaram sofrer alteração por causa do Mundial, então serão realizadas nos dias 23 de fevereiro (jogo de ida) e 2 de março (jogo de volta).

As partidas eliminatórias que antecedem a fase de grupos das principais competições da Conmebol começam em 9 de fevereiro e terminam em 16 de março. O sorteio dos grupos será no dia 23 de março, com início em 6 de abril e fim em 25 de maio. Já a definição dos confrontos de mata-mata será no dia 1º de julho, com os primeiros jogos sendo realizados no dia 29 do mesmo mês.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Novo reforço do Atlético-MG, atacante Diego Costa chega a Belo Horizonte

Mercado da bola
15:13 | Ago. 17, 2021
Autor Gazeta Esportiva
Foto do autor
Gazeta Esportiva Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O acerto entre o Atlético Mineiro e o atacante Diego Costa foi oficializado no último sábado. Nesta terça-feira, o jogador naturalizado espanhol chegou ao Brasil e já desembarcou em Belo Horizonte.

Nas redes sociais, o Galo acompanhou a trajetória do centroavante desde a madrugada, até a chegada dele ao país. O atleta de 32 anos pousou na capital mineira durante a manhã.

Diego Costa não atuou profissionalmente no Brasil e se destacou no futebol europeu. Pelo Atlético de Madrid, seu último clube, ele jogou 216 partidas, marcou 83 gols e deu 36 assistências. Sob o comando de Diego Simeone, venceu LaLiga 2013/14.

Costa também defendeu o Chelsea, da Inglaterra. Pelos Blues, disputou 120 jogos: balançou as redes 58 vezes e deu 24 passes para gol.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Bahia anuncia demissão do técnico Dado Cavalcanti

Fim da linha
15:12 | Ago. 17, 2021
Autor Gazeta Esportiva
Foto do autor
Gazeta Esportiva Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

O Bahia anunciou, nesta terça-feira, a demissão do técnico Dado Cavalcanti. A saída do treinador foi concretizada após derrota para o Atlético-GO, em casa, por 2 a 1. Além do comandante, os auxiliares Pedro Gama e Dito Wolley também deixaram a equipe.

“Agradecemos os ótimos serviços prestados e desejamos grande sorte em seus novos desafios”, escreveu o clube em nota.

Ex-técnico do Bahia sub-23, Dado assumiu o time principal do Tricolor de Aço em dezembro, após a saída de Mano Menezes, e conquistou a Copa do Nordeste de 2021. No total, comandou a equipe em 51 jogos – foram 21 triunfos, 11 empates e 19 derrotas.

Aos 40 anos, o treinador pernambucano acumula passagens por Coritiba, Ponte Preta, Ceará e Náutico, entre outros clubes. Nesta temporada, sob o comando de Cavalcanti, o time de Salvador foi eliminado na primeira fase da Sul-Americana e caiu nas oitavas de final da Copa do Brasil.

O treino desta terça-feira será coordenado pelo português Bruno Lopes, técnico do time de transição. Esta equipe, por sua vez, terá o comando de Eduardo Guadagnucci, do sub-20.

Com uma vitória nos últimos oito jogos em todas as competições, o Bahia soma 18 pontos na Série A e ocupa a 13ª colocação. O Tricolor volta a campo no próximo sábado, às 19h00 (de Brasília), quando enfrenta o Grêmio em Porto Alegre, pela 17ª rodada do campeonato.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags