Adolescente é detido por desacato após postagem criticando ação policial em Itatira

Um adolescente de 17 anos foi detido pela Polícia Militar por desacato, na tarde da última quinta-feira, 23, em Itatira, a 216,8 km de Fortaleza. A ação ocorreu após postagens do jovem em uma rede social, em que ele questionava o envolvimento de policiais, sem citar nomes, com os criminosos da cidade. A família do rapaz planeja denunciar o caso na Controladoria para apurar eventual abuso de autoridade.

O pai do menino, Rinaldo Alencar, 42 anos, contou que soube do caso quando uma equipe da PM chegou à escola onde ele trabalha, com o filho já detido. "Eu tinha entrado na escola há pouco tempo. Já tinham passado na minha casa e pegado meu filho. Eu disse que eles não tinham o direito de levar o filho da gente assim", explicou, em entrevista ao O POVO Online.

Rinaldo contou que precisou voltar ao trabalho, mas informou o caso à mulher para ela acompanhar o filho do casal. O garoto foi encaminhado à delegacia de Canindé, após um conselheiro tutelar ser acionado, mas a família só conseguiu chegar à unidade depois de arranjar um carro com um vereador da cidade.

Segundo a delegada de Canindé, Giselle Oliveira Martins, o adolescente escreveu no Facebook comentário que sugeria conivência de policiais com os crimes registrados no município. "Dava a entender que os policiais não faziam nada porque teriam conluio com os criminosos. Ele não indicou policiais em específico", disse. O adolescente foi autuado em Ato Infracional por desacato,  e o procedimento policial deverá ser encaminhado para a Justiça. 

O rapaz foi liberado em seguida porque, conforme Giselle, o ''desacato foi praticado sem violência ou ameaça". "Se ele fosse adulto, o procedimento seria muito parecido, ele responderia um Termo Circunstanciado", afirma ela.

A publicação do jovem foi excluída da rede social, mas o pai confirmou que havia uma insinuação de envolvimento entre a Polícia e os roubos. "Mas ele não disse quem era, disse Polícia em geral. Se eles forem ver postagens no Facebook, vão ter que prender todo mundo. Ele só falou que os policiais não faziam nada", frisa.

Rinaldo afirma que a família está muito abalada e não concorda com o procedimento adotado. "O menino já estava todo se tremendo quando chegou com os policiais. Acordaram meu filho em casa, o ameaçaram durante o caminho. Meu filho não roubou, não matou. É um menino quieto, só sai para ir para a escola e para as quadrilhas culturais. Nós não queremos deixar isso assim", afirma.

A detenção do adolescente, com identidade preservada, gerou repercussão entre os moradores da cidade, que criticaram a ação policial. “Primeira vez na história que vejo prenderem um jovem por se expressar em uma rede social. Ainda mais na sua própria casa. Um absurdo!", escreveu um usuário no Facebook do adolescente.

Para advogado, caso não configura infração

De acordo com o advogado criminalista João Marcelo Pedrosa, o crime de desacato está previsto no Código Penal Brasileiro, mas no caso específico do adolescente de Itatira, houve uma crítica genérica que não configuraria infração. "Criticar uma repartição pública dizendo que ela é ineficiente não significa que você está desacatando. É preciso haver uma ofensa direta a determinado agente público. Eu entendo que houve foi um mero desabafo, até porque a sociedade tem feito críticas ao trabalho da Polícia", avaliou.

O POVO Online procurou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que enviou nota sobre o caso: "A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social informa que disse tanto para o caso em questão como para outros fatos semelhantes, se alguma pessoa se sentir violada em seus direitos deve procurar a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD) – órgão autônomo responsável por averiguar ocorrências em que haja suspeita de desvio de conduta por parte de servidores de segurança pública e do sistema penitenciário''.

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