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Cursos em instituições de ensino de Itapipoca são suspensos por decisão da Justiça Federal

Ainda cabe recurso contra o ato judicial. O não cumprimento das medidas acarretará multa diária de R$ 5.000,00.

Ismia Kariny
10:11 | 03/02/2020

A Justiça Federal do Ceará determinou que as atividades das instituições de ensino que atuam na jurisdição da Subseção Judiciária de Itapipoca fossem suspensas por não terem reconhecimento junto ao Ministério da Educação (MEC). As instituições também estão proibidas de fazer qualquer publicidade relacionada à oferta de cursos. O não cumprimento das medidas acarretará multa diária de R$ 5.000,00.

A decisão da ação civil pública atinge o Instituto Gênesis de Formação e Educação de Executivos e o Instituto Brasil de Ensino Superior e Cultura no Ceará (Ibesce). Um outro processo também determina a suspensão das atividades do Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado.

Conforme as decisões do juiz federal Emanuel Guerra, os réus devem suspender as atividades docentes e discentes referentes aos cursos de graduação não reconhecidos pelo MEC, inclusive a realização de novas matrículas nos pólos localizados na área de jurisdição da Subseção de Itapipoca. Ainda cabe recurso contra o ato judicial.

O POVO entrou em contato por e-mail e telefone com o Instituto Gênesis de Formação e Educação de Executivos; o Instituto Brasil de Ensino Superior e Cultura no Ceará; e o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado. Até o momento desta publicação, não houve resposta. Foram feitas pelo menos três tentativas de contato com cada instituição, mas as ligações não foram atendidas. Em uma das ligações para o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado a orientação foi de que fosse enviado e-mail, mas também não houve retorno.