MPCE oficializa denúncia contra detento acusado de estuprar criança no Cepis

 

O Ministério Público do Ceará (MPCE) oficializou denúncia contra detento suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, filha de outro interno do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL 5, em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). 

 

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[SAIBAMAIS] O caso aonteceu no dia 13 de outubro deste ano, durante o horário de visita na unidade prisional. Um procedimento por estupro de vulnerável foi registrado, no mesmo dia, na Delegacia Metropolitana de Eusébio. A Delegacia Metropolitana de Itaitinga ficou responsável pela continuidade das investigações. O inquerito foi concluído, mas segue em segredo de justiça.

 

A denúncia do MPCE foi realizada por Luís Bezerra Lima Neto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Itaitinga. O promotor ressaltou que, ainda que não exista a conjunção carnal, a lei 13.431/2017 define o abuso como qualquer ação que utilize a criança e adolescente para fins sexuais.

 

Conforme O POVO publicou nesta terça-feira, 13, o advogado da família, Ricardo Maia, disse que o inquérito confirma que houve estupro de vulnerável. Ele entrará com ação civil contra o Estado por negligência. A criança vem sendo acompanhada pela psicóloga da escola municipal em que estuda. É a única assistência que ela recebe, conforme a família.

 

Por meio de nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) disse que a vítima "bem como seus familiares, recebem acompanhamento por meio da equipe de assistentes sociais da Sejus, como o Serviço Social do Núcleo de Saúde e o Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVV), assim como por articulação com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas)".