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Defensoria Pública intensifica o atendimento jurídico aos presos

17:39 | 06/05/2013
A partir desta terça-feira, 7, será intensificado o atendimento jurídico aos presos provisórios da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga, por meio do Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e às Vitimas de Violência (NUAPP) da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE) em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, que oferece apoio estrutural e atendimento social e psicológico aos presos. Participam da ação, que segue até o dia 14 de maio, defensores públicos, estagiários de Direito e funcionários da Defensoria Pública.

O plano de intensificação das atividades da DPGE começou em janeiro deste ano e segue cronograma até o fim de 2013. O objetivo é prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos provisórios das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza, promovendo uma análise mais rápida e constante da situação processual de cada preso assistido pela DPGE, além da verificação ágil das prisões ilegais e desnecessárias existentes em cada unidade prisional, reduzindo o custo estatal com a manutenção dos presos. As visitas também irão contribuir para a pacificação do ambiente nas unidades.

O atendimento é feito da seguinte forma: um mês antes das visitas, é requisitada a cada unidade prisional a lista de todos os presos provisórios para ser realizada uma análise prévia da situação de cada preso. No momento do atendimento, o preso é informado sobre sua real situação e, caso julgado conveniente, são providenciados os pedidos cabíveis e necessários ao juidiciário. Já os pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo são elaborados e enviados, através do sistema e-saj, no momento da entrevista com o preso.

O trabalho do NUAPP já foi realizado durante os dias 22 a 25 de janeiro, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia. Na ocasião, foram atendidos 515 presos e elaborados 68 pedidos de relaxamento de
prisão por excesso de prazo. Foram atendidos ainda 116 presos condenados que constavam na lista de presos provisórios. Dentre os internos atendidos pela Defensoria Pública, 190 declararam o uso constante de drogas e parte deles (143) aceitam ser submetidos a algum tipo de tratamento. No decorrer dos dias, 207 presos recusaram o atendimento, pois, segundo informações do diretor do estabelecimento penal, possuiam advogado particular.

O NUAPP espera atender e prestar assistência a 3.924 detentos durante o ano de 2013. No cronograma constam visitas durante todo o ano de 2013 e 2014 nas CPPL I (Casa de Privação
Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima), CPPL II (Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto), CPPL III (Casa de Privação Provisória de Liberdade ProfessorJucá Neto), CPPL de Caucaia (Casa de Privação Provisória de Liberdade
Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal), IPF (Instituto Penal Feminino Desembargador Auri Moura Costa) e IPM (Instituto Penal Militar).

Redação O POVO Online
Com informações da Defensoria Pública Geral do Ceará

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