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Ministério Público denuncia grupo por fraudes superiores a R$ 7,6 milhões em licitações da Prefeitura de Eusébio

Oito pessoas, entre empresários e agentes públicos, incluindo o atual presidente da Autarquia Municipal de Trânsito da Cidade, que foi afastado do cargo por medida judicial, são alvo da denúncia

Matheus Facundo
21:04 | 08/09/2020
Sete mandados de prisão, 17 de busca e apreensão e outros dois de afastamento da função pública foram cumpridos no último dia 16 de agosto com apoio da Polícia Civil (Foto: Divulgação/MPCE)
Sete mandados de prisão, 17 de busca e apreensão e outros dois de afastamento da função pública foram cumpridos no último dia 16 de agosto com apoio da Polícia Civil (Foto: Divulgação/MPCE)

Grupo criminoso que realizava fraude em licitações e dispensas da Prefeitura de Eusébio, município da Região Metropolitana de Fortaleza, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nesta terça-feira, 8. Oito pessoas, entre empresários e agentes públicos, incluindo o atual presidente da Autarquia Municipal de Trânsito da Cidade, que foi afastado do cargo por medida judicial, são alvo da denúncia.

A peça criminal teve origem na Operação Banquete, deflagrada no último dia 19 de agosto pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc). Três pessoas estão presas preventivamente. O grupo é acusado de associação criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e advocacia administrativa. Denúncia aponta fraude em processo licitatórios de 2015 e 2016, que resultaram em diversos contratos que chegaram a mais de R$ 574 mil.

De acordo com a investigação do MPCE, o esquema chegou a faturar mais de R$ 7,6 milhões em pagamentos feitos pela Prefeitura de Eusébio. Com a facilitação de funcionários da gestão municipal, empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos enganaram pessoas de baixa renda para atuarem como laranjas e serem sócios de fachada de uma empresa chamada "Manjar". Os denunciados realizavam falsas simulações de competições nas licitações e desviavam o dinheiro público de vários órgãos da prefeitura.

A operação até o momento já culminou no afastamento de quatro servidores públicos. A Prefeitura de Eusébio afirmou ao O POVO que está colaborando com as investigações junto aos órgãos competentes e "acompanhando atentamente os desdobramentos". Por meio de nota, a gestão municipal diz que "se necessário, tomará as devidas providências", mas não especificou quais seriam.

"A Prefeitura Municipal do Eusébio reitera que permanece empenhada em adotar todas as medidas para assegurar a moralidade na administração pública do município", pontua. Segundo o MPCE, o envolvimento de outras pessoas e a prática de mais crimes seguem em investigação. O esquema criminoso começou a ser investigado em abril de 2019