Tribunal rejeita recurso de ex-procurador condenado por matar delegado; pedido de prisão é expedido

Foram negados ao ex-procurador de Justiça Ernandes Lopes Pereira os embargos de declaração contra decisão que o condenou pela morte do delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior, em 2008. A sentença de 16 anos de detenção foi conhecida nesta terça-feira, 11, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), quando também foi expedido o pedido de prisão.

  

O delegado foi morto em 13 de agosto de 2008 na casa do ex-procurador, em Precabura, no Eusébio. Na ocasião, Ernandes teria efetuado disparo de arma de fogo contra Cid Júnior, que morreu na presença das esposas de ambos, da própria mãe, além de funcionários do ex-procurador.

  

Ernandes havia passado pouco mais de um ano preso, até que em dezembro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) lhe concedeu liberdade. No decorrer do processo, uma das principais testemunhas, a mãe da vítima, que tinha 83 anos à época do crime, morreu.

  

O motorista do acusado, Carlos Alberto Herculano, deu depoimento informando que o promotor consumiu bebida alcoólica no dia em que o crime aconteceu. Conhecido como Cancão, ele afirmou que seu patrão havia lhe perguntado: “Você já matou alguém?”. Logo em seguida, Ernandes apontou a arma para a vítima, que foi atingida na cabeça, próximo à orelha. A testemunha contou que o ato não foi precedido de nenhum tipo de desentendimento entre ambos. 

  

De acordo com outra testemunha de acusação, a perita criminal Luciana de Amorim explicou que a arma utilizada é considerada uma das mais seguras, por possuir três travas de segurança. Contrapondo o principal argumento da defesa, de que disparo teria acontecido involuntariamente, Luciana chegou a declarar que “sem vontade de acionar, não dispara”, enquanto detalhou o funcionamento com o próprio objeto do crime.

 

A sentença desta terça-feira foi expedida pelo relator do caso, o desembargador Francisco Carneira Lima.