Povo indígena Potyguara denuncia violação de terras sagradas em Crateús

Fazendo parte de uma propriedade privada, o espaço é considerado sagrado pela comunidade indígena Potyguara, que o utiliza para a prática de rituais de cura e reza, além de conter os corpos de 12 crianças enterradas no local

Um espaço considerado sagrado pela comunidade indígena Potyguara, no município de Crateús, interior do Estado, está sendo destruído para favorecer um empreendimento imobiliário, de acordo com denúncia feita pela líder indígena Jessyca Potyguara e publicada nas redes sociais da Federação dos Povos Indígenas no Ceará (Fepoince). Desde o último sábado, 25, indígenas se encontram acampados no local a fim de impedir a destruição do espaço.

De acordo com Jéssyca, no terreno estão enterradas 12 crianças indígenas. Além disso, é um local “de cura e rezas, para atendimentos tanto dos parentes quanto das pessoas que buscam”. O advogado que representa o povo Potyguara, Jorge Tabajara, esteve reunido nessa terça-feira, 28, com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e com os proprietários do terreno para tratar sobre o assunto.

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“Se trata de uma situação bem complexa, a gente teve praticamente o dia de negociação. Tentamos pela manhã com o próprio proprietário e saímos da reunião com o encaminhamento de que o acordo seria firmado e assinado por todos no horário da tarde. Mas, no horário marcado, houve recuo dos empresários, onde tivemos que recorrer ao MPCE”, explica o advogado.

 

O promotor de Justiça Lázaro Trindade esteve no terreno representando o MPCE na tarde de ontem, 28, onde foi realizada uma audiência na Promotoria com o pajé Cícero, o advogado Jorge, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o proprietário do terreno. Por meio de nota, o órgão informou que o local não é demarcado como terra indígena e que não há processo para demarcação.

Lázaro remeteu um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) para informar sobre a audiência e pedir que o MPF se manifeste acerca do interesse no litígio. “Caso a resposta seja positiva, o caso será remetido ao MPF. Se for negativa, o MPCE vai marcar uma nova audiência entre as partes para chegar a um consenso”, consta em trecho da nota.

Segundo o promotor, já foi encaminhado um ofício para o MPF na tarde desta quarta-feira, 29, na pessoa do Dr. Adalberto Delgado Neto, procurador da república de Crateús, informando sobre a existência do problema. Caso a causa continue sob responsabilidade do MPCE, uma nova audiência já está marcada para a próxima terça-feira, 5, às 14 horas.

"Se o processo continuar comigo, se o MPF não avocar a competência deles, eu vou tentar mediar um acordo para que o local sagrado seja deslocado para um outro local próximo, ao fim do terreno, para que se resolva isso da melhor forma possível", completa Lázaro.

O POVO procurou o Ministério Público Federal (MPF), que informou que o procurador do órgão está aguardando algumas informações chegarem do MPCE e dos próprios indígenas. De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, o procurador vai analisar ainda se há como o MPF atuar no caso.

Procurado pela reportagem, o proprietário identificado como Gleisson Abreu informou por ligação que o terreno é utilizado para rituais de religião da matriz africana. "Inclusive, eles não estão tendo apoio dos outros indígenas, os que são realmente indígenas."

O terreno é do proprietário há dez dias, segundo ele. “O proprietário anterior não tinha conhecimento. A gente só teve esse conhecimento porque a gente foi fazer a terraplanagem e se deparou com velas, galinha preta, sangue, esse tipo de coisa.” Ele informou que pretende construir no terreno um loteamento. 

(Colaborou Isabela Queiroz/Especial para O POVO)

Desde a última sexta-feira, 25, indígenas se encontram acampados no local a fim de impedir a destruição do espaço
Desde a última sexta-feira, 25, indígenas se encontram acampados no local a fim de impedir a destruição do espaço (Foto: Reprodução/ASCOM MPCE)


Confira nota do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na íntegra

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Lázaro Trindade, informa que nessa terça-feira (28/09) foi ao espaço considerado sagrado pelo povo indígena Potyguara, em Crateús, e posteriormente fez uma audiência na Promotoria com o pajé Cícero, o advogado que representa o povo Potyguara, um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o proprietário do terreno. Após o MPCE ser informado de que o local não é demarcado como terra indígena nem há processo para demarcação, o promotor remeteu ofício para o Ministério Público Federal (MPF), informando sobre a audiência e pedindo para que o MPF se manifeste sobre o interesse no litígio. Caso a resposta seja positiva, o caso será remetido ao MPF. Se for negativa, o MPCE vai marcar uma nova audiência entre as partes para chegar a um consenso.

Atualizada às 7 horas de sábado, 2, para incluir posicionamento do MPF e do proprietário do terreno

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