Prefeitura de Caucaia compra 2 milhões de fraldas e afirma que quantidade não supre a demanda
Oposição denuncia inutilidade de parte das fraldas. Compra soma R$ 1,1 milhão
Atualizada às 12h30min
A licitação aberta para compra de suprimentos à educação infantil incluiu, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), pelo menos 2 milhões de fraldas para uso em 2018. A compra, feita com recursos do programa federal Brasil Carinhoso, ainda não atende a demanda anual, segundo a Prefeitura.
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A quantidade de fraldas usada por aluno varia entre séries e idades. Recursos do Brasil Carinhoso, segundo o Ministério da Educação (MEC), devem ser aplicados na educação setorial de crianças de até 4 anos, ou seja, até o Infantil III. Entre o berçário e o Infantil III, Caucaia tem 7.017 alunos. Dividindo o montante, cada criança usaria 285 fraldas nos 200 dias letivos.
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O pregão do processo licitatório foi realizado no fim de setembro e vencido pelas empresas Papel Riscado Importações Ltda e Francisco Gutemberg Silva Gomes ME. Só pelas fraldas, elas receberam R$ 1,1 milhão, vindos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Escova dental, pente, sabonete, creme para assaduras, creme dental, shampoo, colônia e toalha são os demais itens da licitação.
A vereadora Dona Célia (PCdoB) denuncia excessos nas quantidades e desperdício de pelo menos R$ 800 mil em fraldas. Balanço feito pelo gabinete da parlamentar aponta que as 600 mil fraldas de tamanho M sequer vestem as crianças de 1 ano e 8 meses do berçário.
“É um número escandaloso. As escolas estão lotadas de fraldas sem utilidade. É desperdício do dinheiro público”, denunciou a vereadora. A Prefeitura de Caucaia, via assessoria de imprensa, ponderou, porém, que ainda faltariam 400 mil fraldas para suprir a demanda. “Crianças de até um ano chegam a usar quatro fraldas por dia, conforme levantamentos encaminhados à Secretaria Municipal de Educação pelas escolas”, completou a nota.
A secretária da Educação de Caucaia, Lindomar Soares, informou, porém, que o intuito é aproveitar os recursos do programa. "Pelo número de alunos, é uma demanda expressiva de fraldas a serem utilizadas. Não temos previsão de reedição do Brasil Carinhoso e não queremos devolver o recurso. Então, estamos fazendo as compras pensando também no planejamento de 2019, uma vez que as fraldas têm validade até 2020", destacou.
"Ainda há R$ 770 mil para comprarmos brinquedos e material de expediente (lápis, papel etc). Queremos aproveitar tudo o que o projeto contempla e temos zelo na aplicação do recurso", rebateu Lindomar. Ela garante economia nas licitações, se comparadas às da gestão anterior do município: pelo menos R$ 162 mil economizados em fraldas.
Ofício com denúncia da parlamentar foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Ceará, mas a promotoria não confirmou recebimento até a manhã desta quarta-feira, 14. Auditoria foi solicitada pela Câmara.