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Ceará
Caucaia

Índios Anacé recebem reserva após ocupação no Porto do Pecém

"Foi uma luta de 20 anos", diz o pajé e enfermeiro indígena Júnio Anacé.

18:30 | 06/02/2018
(Foto: Mauri Melo / O POVO)
Quatro comunidades indígenas Anacé que viviam na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, receberam uma nova Reserva Indígena na manhã desta terça-feira, 6, em Caucaia. Localizada no quilômetro 13 da CE-085, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a reserva inaugurada pelo governador do Ceará, Camilo Santana, possui 543 hectares e 163 residências, uma escola e um posto de saúde. A Reserva Indígena dos Anacé é a primeira do Estado.

Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Currupião, Matões e Bolso estão instaladas. A previsão é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês. Conquista remonta duas décadas de luta das comunidades. Apropriação segue termo acordado em 2013 entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo Anacé.

A solicitação de demarcação de terras vem desde 2003. Em 2008, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a recomendar que o Governo do Ceará não realizasse nenhuma desapropriação nos terrenos. Na época, o Estado chegou a dizer que a ocupação dos Anacé não era reconhecida e que daria sequência aos procedimentos desapropriatórios.
O País tem 35 reservas regularizadas e outras 15 em processo de oficialização. Titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Zelma Madeira afirma que as aldeias Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso terão o desafio de se fortalecer como território étnico na reserva.

"Sabemos que não é um território ancestral, mas eles precisam transformar a reserva em um território que lhes garanta condição de realizar seus projetos produtivos", disse Zelma. "Eles não têm mais o sofrimento em torno da demarcação das terras porque esse lugar é deles", completou.
 
 
(Foto: Mauri Melo / O POVO)
 
"Direito nosso"
 
Liduína Santos, que viveu seus 47 anos em São Gonçalo do Amarante, leva para a reserva a mãe e o marido, que precisou ajustar a residência. Professora da Escola Indígena Direito de Aprender do Povo Anacé, que deverá iniciar o período letivo nos próximos dias, Liduína passa a semana na reserva e volta para São Gonçalo, onde mantém sua orta no fim de semana. 

"Tudo aqui é diferente. Minha casinha lá é simples, mas como pobre, tinha meu conforto. Era toda terminadinha. Aqui as casas não são casas, são coisas. As paredes são tortas, o chão é torto. No banheiro, a água não desce pro ralo", relata. "A rua é barrenta. Quando chove, vira um lameiro".

A professora entende que, apesar dos problemas iniciais, o processo é de transição. "A gente veio aqui para ser melhor, é o nosso canto. Mas eu ainda não posso dizer que estou feliz. Devagarinho vai dar certo".
 
Já a agente indígena de saúde Josenir Policarpo vê a mudança como um divisor de águas. "É importante ter saído da poluição da Siderúrgica. Por mais instalados que estivéssemos lá, não se compara com a paz e a privacidade daqui. É uma reserva da qual podemos ter domínio de comunidade. É por direito nosso".
 
"Foi uma luta de 20 anos", diz o pajé e enfermeiro indígena Júnio Anacé. "Não resolve o passivo social e econômico, mas continuaremos requerendo melhorias do Estado. As aldeias sendo impactadas diretamente pela siderúrgica, CIPP, pela TransNordestina e pelo Eixão das Águas nos deixou em uma situação de vulnerabilidade, de risco. São quase 500 pessoas. Foi preciso sair daquela poluição". 
 
Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Antônio Dourado Tapeba pondera que, apesar dos "momentos de tensão" no histórico de luta do povo Anacé, é preciso dar continuidade à conquista.

"Tem que haver um acompanhamento Estadual e Federal, assim como da Funai. Mas de lá pra cá houve um aprofundamento das discussões e amadurecimento da comunidade", avalia. "Veio na hora certa". Ele destaca que outros povos como os Tapeba, de Caucaia, e os Jenipapos-canindés, de Aquiraz, aguardam a demarcação física das terras e homologação.
 
Petrobras
 

Camilo Santana inaugurou a Reserva Indígena dos Anacé com discurso crítico à Petrobras. A estatal havia se comprometido a pagar 50% do orçamento da obra. "Mais uma vez a Petrobras deu um calote no Estado do Ceará e nos cearenses", afirmou. O secretário de Infraestrutura, Lúcio Gomes, diz que a empresa "não honrou o compromisso com o Estado".

O terreno foi adquirido pelo Governo do Estado por R$ 15 milhões. Outros R$ 14.292.308,85 foi investido em obras, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). A estatal teria contribuído apenas com R$ 6 milhões. "Vamos continuar liberando recursos porque não basta dar infraestrutura. É preciso dar condições para que a comunidade possa produzir e ter renda".
 
O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Petrobras e aguarda retorno. 

RUBENS RODRIGUES