Comunidades protestam contra retirada de água e ocupam obra no Lagamar do Cauípe

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Atualizada às 14h15min

As comunidades da região do Lagamar do Cauípe fazem ato, na manhã desta quinta-feira, 7, contra projeto de retirada de água do manancial, em Caucaia. A passagem de carros na Estrada da Pedra, que dá acesso ao Lagamar, no Litoral Oeste do Estado, chegou a ser bloqueada. O canteiro de obras está ocupado por famílias do Coqueiro e de outras comunidades.

[SAIBAMAIS]A resistência continuará com barracas e tendas para cobrar do Estado diálogo com as famílias sobre o projeto que prevê vazão de 200 litros por segundo. A água deve ser destinada ao município de São Gonçalo do Amarante e distritos de Caucaia, ambos na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Também está prevista a retirada da água para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), o que é criticado pelos moradores.

 

"O Lagamar já não apresenta a mesma quantidade de água, tem diminuído, e a especulação imobiliária avança sobre a área de proteção. Esse projeto não é nem sustentável a longo prazo, já é insustentável a médio prazo. As comunidades decidem então não deixar esse processo acontecer", explica Thiago Anacé, liderança da tribo Anacé.

A ocupação de parte da obra ocorre um dia após as lideranças comunitárias ingressarem com Ação Popular contra o Estado para impedir a retirada de água do Lagamar do Cauípe e, também, obter a paralisação da obra de poços do Pecém. Na última segunda-feira, 4, Ação Civil Pública da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE/CE) foi proposta solicitando a paralisação das obras de adutora no CIPP.

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Segundo Thiago Anacé, o objetivo dos protestos que são deflagrados desde outubro, é cobrar estudos mais detalhados sobre a viabilidade do projeto. "Os mapas do Complexo Portuário mostram espaços das comunidades como sendo disponíveis, negando os direitos da comunidade à água e ao território. O que nos deixa chateados é que, enquanto a água falta nas casas das pessoas, não falta água para essas empresas", afirma.

As lideranças estão convocando todas as comunidades do Cauípe para assembleia programada para as 16h30min desta quinta, na ocupação perto do Coqueiro. As comunidades alegam que as obras – tanto de retirada de água no Lagamar como a perfuração de poços em São Gonçalo do Amarante - não possuem estudos de impacto ambiental e desrespeitam a Área de Proteção Ambiental (APA).

O POVO Online procurou a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), e a assessoria enviou nota sobre o caso:

Sobre o projeto de captação de água do sistema Cauipe, a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará informa que a medida só foi adotada após estudo realizado entre os anos de 2011 e 2014, que comprovaram a sustentabilidade da intervenção. De acordo com o levantamento, no período de quadra chuvosa, a Lagoa sangra para o mar cerca de 20 mil litros de água por segundo. A ideia da obra é retirar apenas 200 litros por segundo enquanto a lagoa estiver vertendo, ou seja, 1% da vazão despejada no mar. Assim, a captação não interfere no nível da Lagoa, tampouco, representa qualquer risco ambiental.

Da mesma forma, a perfuração de poços na área de dunas de São Gonçalo, outro projeto de diversificação de fontes hídricas, também é uma intervenção sustentável. Neste caso, a previsão é retirar apenas 10% da reserva renovável, volume reestabelecido a cada inverno. Por outro lado, a implementação desses dois projetos agregará ações de preservação das áreas, que foram apresentadas à comunidade do entorno em reuniões, antes do início das obras. 

Somente entre os meses de maio e outubro deste ano, foram promovidos cinco encontros entre gestores públicos e população. Essas agendas foram marcadas em pontos centrais da região e ônibus foram disponibilizados para garantir a participação de representantes das 27 comunidades. O último encontro, realizado no dia 25 de outubro, contou com a presença do presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, do secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e do Secretário Chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista.

A SRH informa ainda que, diante da falta de chuvas, registrada nos últimos seis anos, as intervenções são alternativas encontradas para complementar o abastecimento dos distritos de Umarituba e Catuana, em Caucaia; sede de São Gonçalo, e indústrias do CIPP.  

 

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