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Prefeitura abrirá licitação para retomar obras de prédio da antiga cadeia de Cascavel

Construído no século XIX, o prédio já foi sede de vários órgãos municipais, mas está abandonado. As obras de restauro, iniciadas em 2015, foram paralisadas após seis meses por falta de repasse, conforme a Prefeitura

20:20 | 05/04/2017
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As obras para restauro do prédio histórico da antiga cadeia de Cascavel, paralisadas desde dezembro de 2015, devem ser retomadas, de acordo com a Prefeitura de Cascavel. Uma parte da construção desabou no último sábado, 1º. O secretário da Fazenda Municipal, Manoel Braga Rocha Neto, informou nesta quarta-feira, 5, que será aberto novo procedimento licitatório para a retomada dos serviços e abertura de um museu no local.

"O grande problema é falta de recursos do Governo Federal, sendo que há várias obras paradas no Brasil. Por enquanto, vamos tomar medidas paliativas, como restauro das partes danificadas", explicou Rocha Neto em entrevista ao O POVO Online.

Construído no século XIX, o prédio já foi sede da Prefeitura, Câmara e Biblioteca Municipal. A ordem de serviço para o restauro do prédio foi emitida no dia 3 de junho de 2015, com convênio da Prefeitura e Ministério do Turismo. Sem previsão de repasse, as obras foram paralisadas após seis meses, conforme a Prefeitura.

Em nota, a Prefeitura esclarece que os recursos só foram liberados no dia 23 de dezembro, e o repasse à empresa foi feito em janeiro de 2016. A empresa contratada, segundo a nota, finalizou o contrato devido à falta de periodicidade para os pagamentos.

A Prefeitura também indicou que, durante os seis meses de serviços, a empresa contratada ficou com crédito de R$ 152.972,44, mas o repasse foi apenas de R$ 147.028,62. O valor era inferior aos serviços atestados pela construtora, e a Prefeitura precisou entrar "com parcela da contrapartida municipal para completar o pagamento para a empresa".

Agora, a Prefeitura informa que projeta novo saldo da obra para encaminhar à Caixa Econômica. "O local está abandonado desde 2004, quando funcionou a última repartição pública. Na época, era o Conselho Tutelar, que foi transferido porque o prédio estava comprometido. Quando conseguimos a promessa para reformar, a Caixa não liberou", afirma Rocha Neto. Apesar disso, o secretário diz que a Prefeitura deve buscar arrecadação para reformas emergenciais.

"Não vamos ficar esperando, já isolamos o prédio, foram feitas vistorias com engenheiros e veremos como resgatar esse patrimônio sem depender do Governo federal", completa Rocha Neto.

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que o convênio firmado em 2013 com a prefeitura de Cascavel conta com R$ 761.806,30 de investimentos do Ministério do Turismo, dos quais R$ 147.028,60 já foram repassados (referentes a 19,3% do total de execução da obra). A última medição do convênio para restaurar o prédio foi realizada em novembro de 2015 pela Caixa Econômica Federal, gestora dos contratos.

"É sempre importante lembrar que, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos são realizados proporcionalmente ao nível de execução do projeto. Os valores são liberados mediante medição da obra por técnicos e atualização do sistema da Caixa", diz a nota. 

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