Servidores do INSS de Camocim paralisam atividades nesta terça-feira

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Camocim vão paralisar as atividades a partir desta terça-feira, 12. A categoria denuncia o risco de desabamento da agência. Segundo os trabalhadores, o prédio foi desocupado há quatro anos para reforma que deveria ter sido concluída em julho de 2012, mas a reestruturação não ocorreu. O INSS funciona até esta segunda, 11, em um galpão cedido pela prefeitura do município.

 

O principal motivo da paralisação é a falta de condições de trabalho, agravadas com o período de chuvas. Os médicos peritos do INSS atendem a população em um galpão de uma estação ferroviária desativada. O ambiente, segundo os servidores, é insalubre, precário e sem acessibilidade. Não bastasse, o teto da sala de tributação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizado ao lado do banheiro do galpão usado pelos servidores e assistidos, ter desabado.

 

De acordo com a diretora do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), Carmem Marques, a categoria já denunciou o mau estado da agência, com rachaduras no teto e nas paredes, além de fiação elétrica e instalação hidráulica comprometidas, para o Ministério Público Federal (MPF), ao Ministro da Previdência, a Direção Geral do INSS (Brasília), a Superintendência Regional (Recife) e a Gerência-Executiva de Sobral, mas ainda não houve resolução.

 

"O que nós queremos é que tirem o pessoal do galpão. No primeiro momento da reclamação fizeram uma divisória de gesso, mas os médicos peritos fazem exames sem nenhuma condição estrutural. É um estado de calamidade", afirma a diretora.

 

[SAIBAMAIS2]Em dezembro, o Sinprece se reuniu com os gerentes executivos do INSS de Fortaleza (Júlio César Araújo Sousa), do Cariri (Regnoberto Gomes de Sales), de Sobral (Andrey Almeida) e o superintendente regional Ronei Tosi. "A desculpa é sempre a mesma", lamenta Carmem Marques. "Eles dizem apenas que já está sendo providenciado e o prédio estará pronto em seis meses. E não tem ninguém lá trabalhando, está tudo do mesmo jeito". 

O Ministério da Previdência Social, em Fortaleza, diz que o atraso se deu porque a empresa que venceu a licitação para reformar o prédio faliu no decorrer do processo. "A mesma (empresa) paralisou a obra e, após os prazos previstos em lei para aplicação de multa e/ou rescisão do contrato, retomou a construção em 2014. Por fim, devido ao não cumprimento de prazos e não conclusão da obra, o contrato com a empresa foi rescindido".

 

Ainda segundo o Ministério, o novo processo de licitação para contratar uma companhia que continue a reforma está em fase de "aguardando ateste orçamentário". Logo que autorizado, a licitação escolherá empresa para concluir cerca de 1/3 da obra para que servidores e segurados da Previdência Social em Camocim retornem à sede original da Agência. 

 

Orçada em R$ 1.806.370,42, a obra iniciada em 12 de março de 2012 pela Construtora Montserrat Engenharia e Empreendimentos, deveria ter sido concluída no dia 10 de julho do mesmo ano. 

 

O POVO Online tentou um posicionamento da gerência da região Norte do INSS, que atende pela área, mas não houve atendimento até a publicação da matéria.

Em nota, o Sinprece repudia a "situação de calamidade vivenciada em Camocim" e afirma que reitera as denúncias aos órgãos responsáveis.