Pandemia: acusado de homicídio em Baturité só cumprirá medidas cautelares em julho
A natureza do crime, passional, por Francisco Ivo ter se envolvido em uma briga, também contribuiu para a conversão do flagrante em liberdade provisória
A Comarca de Baturité concedeu liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, a Francisco Ivo Tomaz Souto, acusado de matar um homem após uma discussão, em decisão publicada nessa terça-feira, 7. Um dos motivos para a concessão da liberdade é o avanço da pandemia da Covid-19, visto que a Corte recomenda prisão preventiva apenas em casos excepcionais.
De acordo com decisão do juiz Bernardo Raposo Vidal, além da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também recomenda a ausência de audiência de custódia, o réu não possui antecedentes criminais, além de ter se apresentado espontaneamente.
A natureza do crime, passional — por Francisco Ivo ter se envolvido em uma briga —, também contribuiu para a conversão do flagrante em liberdade provisória. "Entende-se que o flagranteado agiu de forma passional e não em atividade criminosa reiterada", pontua o juiz da Comarca de Baturité.
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AssineEm virtude do crime, o acusado terá de se apresentar trimestralmente — a partir de julho, devido à pandemia do coronavírus —, à Justiça. Ele também não pode frequentar "bares, cabarés e congêneres onde se vendam bebidas alcoólicas" e nem ausentar-se do município de Baturité por período superior a oito dias sem autorização judicial.
Francisco Ivo também deve manter distância mínima de 100 metros de quaisquer parentes e amigos da vítima. A Polícia Militar de Baturité foi oficiada e acompanhará o cumprimento das medidas. Caso ele não cumpra, terá a liberdade revogada e convertida em prisão preventiva.
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