Inspeção aponta superlotação e falta de estrutura em cadeias públicas
Os detentos não tem assistência médica regular e são mantidos em celas onde não há divisão por tipo de regime de cumprimento de pena, de acordo com relatório
Uma inspeção realizada por membros do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) nas cadeias públicas dos municípios de Aracati e Beberibe, no Litoral Leste do Estado, apontou que as unidades estão superlotadas e funcionam de maneira precária. De acordo com o relatório, apresentado à imprensa, na manhã desta sexta-feira, 15, os detentos não tem assistência médica regular e são mantidos em celas onde não há divisão por tipo de regime de cumprimento de pena.
[SAIBAMAIS3]De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, que também é membro do Copen, a cadeia de Aracati, que tem caráter de atendimento regional, apresenta a situação mais crítica. Com capacidade para 40 presos, a unidade abriga hoje 159 homens. Já em Beberibe, que tem a mesma estrutura, conta com 89 internos.
“Falar em ressocialização numa situação dessas é uma piada de mau gosto, na medida em que o preso tá preocupado é em sobreviver no meio daquele amontoado de gente. Qualquer medida que vise reeducar não tem muita efetividade”, declarou.
A visita às cadeias públicas foi realizada na última sexta-feira, 8. Já a coletiva ocorreu na sede do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), no bairro Joaquim Távora, serviu também para divulgar que o Copen está novamente atuando no sistema prisional do Estado, como destacou a presidente do Conselho, Camila Gomes Barbosa,promotora da 3ª Vara de Execuções Penais.
Também participaram da entrevista o diretor da Casa de Albergado, Augusto César Coutinho, representando a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e os advogados David Alcântara e Paulo Meyer, membros da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Em nota, a Sejus informou que realizou uma vistoria na cadeia e Beberibe e a unidade passara por obras para corrigir problemas estruturais. A pasta informa que aguarda o orçamento da construtora responsável para dar início às obras. Já sobre a cadeia de Aracati, a Sejus afirma que havia um projeto para a construção de uma nova cadeia. No entanto, a prefeitura do município “recuou na cessão do terreno, inviabilizando a liberação de recurso pela instituição financeira. A Sejus, agora, aguarda a indicação de um novo terreno para iniciar um novo projeto”, diz o texto. Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente
[SAIBAMAIS3]De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, que também é membro do Copen, a cadeia de Aracati, que tem caráter de atendimento regional, apresenta a situação mais crítica. Com capacidade para 40 presos, a unidade abriga hoje 159 homens. Já em Beberibe, que tem a mesma estrutura, conta com 89 internos.
“Falar em ressocialização numa situação dessas é uma piada de mau gosto, na medida em que o preso tá preocupado é em sobreviver no meio daquele amontoado de gente. Qualquer medida que vise reeducar não tem muita efetividade”, declarou.
A visita às cadeias públicas foi realizada na última sexta-feira, 8. Já a coletiva ocorreu na sede do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), no bairro Joaquim Távora, serviu também para divulgar que o Copen está novamente atuando no sistema prisional do Estado, como destacou a presidente do Conselho, Camila Gomes Barbosa,promotora da 3ª Vara de Execuções Penais.
Também participaram da entrevista o diretor da Casa de Albergado, Augusto César Coutinho, representando a Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe) da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), e os advogados David Alcântara e Paulo Meyer, membros da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE).
Em nota, a Sejus informou que realizou uma vistoria na cadeia e Beberibe e a unidade passara por obras para corrigir problemas estruturais. A pasta informa que aguarda o orçamento da construtora responsável para dar início às obras. Já sobre a cadeia de Aracati, a Sejus afirma que havia um projeto para a construção de uma nova cadeia. No entanto, a prefeitura do município “recuou na cessão do terreno, inviabilizando a liberação de recurso pela instituição financeira. A Sejus, agora, aguarda a indicação de um novo terreno para iniciar um novo projeto”, diz o texto. Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente