Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em Aquiraz

Um grupo de quatro trabalhadores da construção civil foi resgatado em condições análogas à escravidão no município de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, durante operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MTP-CE), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal. As vítimas, com idades entre 28 e 44 anos, foram encontradas em um galpão desativado que no passado servia para a criação de frangos. No local, não havia cozinha, instalações sanitárias e mínimas condições de higiene pessoal.

De acordo com o chefe da fiscalização do trabalho no Ceará, Daniel Arêa, os quatro resgatados moravam em Caucaia até serem levados para o município vizinho para trabalhar na construção de um posto de combustível. A obra, que começou há cerca de dois meses, fica localizada às margens da rodovia CE-040, há poucos metros do abrigo improvisado para onde os trabalhadores eram levados após o término do expediente no serviço.

“As estruturas [do alojamento] estavam muito comprometidas. Havia pedaços de concreto desabando, lixo por toda parte, falta de instalação sanitária. Além disso, eles [os trabalhadores] faziam as necessidades no mato ou em uma pequena edificação em ruínas que ficava perto de onde estavam abrigados. Tudo isso fazia com que eles convivessem com vários insetos e estivessem expostos a diversos tipos de doenças”, descreve Arêa.

Ainda segundo o auditor, o alojamento possuía instalações elétricas inadequadas e também era usado como depósito para materiais inflamáveis utilizados na obra. “Ali havia risco iminente de um acidente fatal, tanto incêndio como explosão”, acrescenta. Durante o resgate, a equipe de fiscalização também constatou chances de desabamento do telhado. Parte da estrutura de madeira (caibros e ripas) já estava em estágio avançado de apodrecimento.

O galpão, utilizado como alojamento, era uma construção antiga e inacabada com um grande vão aberto, sem divisórias, portas, janelas ou paredes laterais. Conforme apurado pela fiscalização, os trabalhadores ficavam expostos ao sol e chuva, e não dispunham de condições mínimas de privacidade, conforto ou segurança. O grupo relatou aos integrantes da auditoria fiscal que fazia as necessidades fisiológicas às margens da rodovia ou entre ruínas de um pequeno imóvel sem teto ou portas. Segundo eles, o empregador sequer fornecia papel higiênico.

Infrações

No momento do resgate, ocorrido no último dia 11 de novembro, o proprietário da obra não foi encontrado pela equipe de fiscalização. Ele vai responder a pelo menos 26 autos de infração pelas irregularidades trabalhistas constatadas. Os auditores também formalizaram termo de interdição e embargo da obra. Após a conclusão da fiscalização, que segue até o começo de dezembro, o caso será enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal para possíveis desdobramentos das investigações.

Segundo a Superintendência Regional do Trabalho, os quatro empregados resgatados receberam cerca de R$ 18 mil em verbas rescisórias pelo tempo de serviço prestado ao empregador. As vítimas também terão direito a três parcelas do Seguro-Desemprego Especial, pago a trabalhadores resgatados em condições degradantes. Além disso, eles serão encaminhados aos órgãos da rede de proteção social para acompanhamento individual.

Outras ocorrências

Com os resgates deste mês, subiu para 56 o número de cearenses encontrados em situação de trabalho degradante em 2021. No total, três ocorrências já foram registradas neste ano. Além de Aquiraz, também houve operações em Granja, no interior do Estado, com nove trabalhadores resgatados, e no município baiano de Xique-Xique, onde 43 pessoas naturais de Martinópole, a 320 km de Fortaleza, atuavam em condições sub humanas na extração de folhas e pó da carnaúba.

“Os casos são sempre muito parecidos. Geralmente, as vítimas são trabalhadores oriundos de outros municípios ou de outros estados que são atraídos com propostas para trabalhar na construção civil, na agricultura ou na extração de carnaúba, e acabam sendo enganados. O objetivo desses empresários é ter mão de obra barata e que seja mais produtiva, nem que para isso submeta essas pessoas às condições mais degradantes possíveis”, comenta Daniel Arêa.

Como denunciar?

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê, por meio de formulário eletrônico. Também é possível registrar denúncia pelo site do MPT no Ceará ou através do aplicativo MPT Pardal.

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