98% dos municípios no Ceará têm falta de medicamentos, aponta pesquisa
Levantamento foi realizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), que ouviu 112 dos 184 municípios, contando com a participação de 61% do total
Uma pesquisa realizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) mostrou que 98% dos municípios no Estado convivem com a falta de medicamentos dos componentes básicos da assistência farmacêutica. O levantamento considerou 112 dos 184 municípios cearenses, o que representa 61% do total. A Aprece compartilhou alguns dados iniciais do estudo com O POVO, enquanto aguarda o processo de finalização para a publicação da pesquisa, esperada para outubro.
Simultaneamente à pesquisa informada pela Aprece, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última terça-feira, 27, que 65,2% dos municípios em todo o País enfrentam falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde.
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AssineNo Ceará, a lista de remédios em falta são: amoxicilina + clavulanato de potássio, gliclazida, dipirona, loratadina, azitromicina, ácido fólico, salbutamol, cefalexina, ibuprofeno, captopril e diazepam.
A Aprece relatou que a pesquisa começou a ser desenvolvida para compreender a falta de medicamentos e insumos no Ceará, além de apontar a defasagem financeira do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da União.
Além disso, 83% dos municípios ouvidos relatam a falta de insumos básicos referentes à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Dentre os insumos citados estão preservativos masculino e feminino, hipoclorito de sódio, seringas, álcool etílico, lancetas para punção e agulhas para caneta aplicadora de glicose.
Em relação aos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica (Ceaf) mais requisitados, 98% alegaram falta. O Ceaf é uma estratégia de acesso a medicamentos, no âmbito do SUS, para doenças crônico-degenerativas, inclusive doenças raras, como olanzapina, hemifumarato de quetiapina, levetiracetam, clozapina e risperidona.
Em Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirma que alguns medicamentos estão com estoque indisponível ou insuficiente. A pasta diz ainda que adota medidas que garantam a saúde da população e que, de acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), há uma dificuldade nacional de aquisição de alguns insumos para atenção primária à saúde.
O POVO questionou quais medicamentos estão em falta e quais são as medidas adotadas, e aguarda retorno. O POVO solicitou também informações à Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) e aguarda retorno, assim como da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
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Metodologia
O analista em Gestão Pública da Aprece, Arimateia Oliveira, comparou a pesquisa feita pela Associação e pela Confederação Nacional de Municípios: “Na pesquisa da CNM, apenas 63 municípios cearenses responderam, já no estudo da Associação, 112 municípios responderam o questionário.”
Ele explica que, durante a execução do estudo, todo o território administrativo do Ceará estava ciente da pesquisa. "Enquanto instituições, nós temos um grupo em que estão todos os secretários e técnicos de referência dos municípios. Este circuito serve para acelerar a troca de informação entre a nossa entidade e os municípios”, explica Arimateia.
Em relação à metodologia, ele conta que a pesquisa usou o Google Formulário como ferramenta de recolhimento dos dados. “O Google Formulário é mais prático para se estratificar alguns dados que não precisam de tanta presunção ou metodologia mais específica. Após a pesquisa da CNM, nós quisemos aprofundar e entender o contexto cearense com melhor precisão.”
“A nossa preocupação é saber como os municípios vão conseguir dar vazão às demandas de medicamentos. Nós temos um cenário pós-pandêmico, em que a indústria farmacêutica passou dificuldades com um processo para conseguir insumos para produção de remédio, o que tornou o produto ainda mais caro. O que se comprava em 2017 com um número específico de recurso, não se compra mais a mesma quantidade em 2022”, finaliza.
Falta de matéria-prima
Para a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará, Arlandia Nobre, a falta de medicamentos registrada nas farmácias básicas do SUS, e entre outras farmácias, é causada por causa do impacto no processo logístico da aquisição da matéria prima. “O Brasil é dependente da matéria-prima de países estrangeiros. Cerca de 90% da matéria-prima utilizada na cadeia produtiva de medicamentos no Brasil é oriunda do mercado exterior.”
Nesse sentido, qualquer impacto no processo de produção internacional de matéria-prima afeta toda a cadeia produtiva. "O País se torna vulnerável em face de sua insuficiência. Nós destacamos a necessidade do Brasil de buscar cada vez mais incentivo na produção de medicamentos, mas também de insumos farmacêuticos ativos, que são as matérias primas utilizadas na produção de remédios. O importante é que diante dessa insuficiência, nós não fiquemos tão vulneráveis a essa oscilação do processo de importação.”