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Denúncias de racismo no Ceará em oito meses já quase igualam todo o ano passado

A partir de maio de 2021, os registros desses tipos de ocorrência passaram a ser realizados de forma virtual, permitindo que a vítima possa relatar a ocorrência sem sair de casa.
23:42 | Ago. 31, 2021
Autor Alice Sousa
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Alice Sousa Jornal
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O ano de 2021 já soma 55 denúncias de racismo no Ceará. Em oito meses, os casos representam 94,8% das ocorrências registradas em todo o ano passado, quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) recebeu 58 notificações.

Os números mostram que 21 das 55 denúncias ocorreram no mês de julho. Entre elas, no dia 31, uma mulher foi presa em flagrante por injúria racial na Praia do Futuro. Os dados são da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).

No ano são ainda, até agora, 51 denúncias de injúria racial, 8 delas em julho. De acordo com a Coordenação de Políticas Públicas para Igualdade Racial (Cepir) no Estado, o aumento também representa uma maior conscientização do cearense sobre a desigualdade racial. 

 

Por nota, a pasta salientou que o aumento de registro desses crimes ocorreu a partir do mês de maio deste ano, quando os registros desses tipos de ocorrência passaram a ser realizados de forma virtual pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Ceará, permitindo que a vítima possa relatar a ocorrência sem sair de casa.

Em relação às denúncias de injúria racial, os números mostram que os anos com maior quantidade de ocorrências foram 2017 e 2019, com 166 e 169 denúncias, respectivamente. Já 2020 foi o ano em que o cearense registrou menos ocorrências de injúria racial dos últimos cinco anos: 93 ao todo, mais da metade delas no segundo semestre.

É possível observar movimento tímido na diminuição das denúncias de injúria racial e aumento das denúncias de racismo ao longo dos últimos cinco anos, quando comparados os gráficos.

 

Para Martír Silva, coordenadora da Cepir, na Secretária de Protecao Social (SPS), o aumento das denúncias de racismo indica uma maior conscientização sobre as relações raciais desiguais e discriminatórias, a partir da atuação de movimentos negros, da ampliação da informação sobre essa questão. Ela cita o trabalho educativo realizado pela pasta através de atividades remotas da campanha Ceará sem Racismo. "Por outro lado, vivemos uma conjuntura em que se expande a narrativa de negação de direitos, que não respeita nem valoriza a diversidade racial, que nega o racismo como processo desumano e de exclusão", explica. 

Notificações de casos de racismo têm aumento(Foto: JULIO CAESAR)
Foto: JULIO CAESAR Notificações de casos de racismo têm aumento

De acordo com o último boletim Desigualdade nas Metrópoles, divulgado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Fortaleza é a quinta metrópole mais desigual do Brasil, segundo dados do primeiro trimestre de 2021. Por meio do coeficiente Gini, que mede o grau de distribuição de rendimentos entre os indivíduos de uma população variando de zero a um, onde zero representa a situação de completa igualdade, em que todos teriam a mesma renda, e um representa a situação de completa desigualdade, em que uma só pessoa detém toda a renda. Fortaleza fechou o primeiro trimestre com um índice por volta de 0,650.

A antropóloga Izabel Accioly, afirma que o entendimento sobre a própria negritude é muito importante no contexto social cearense. "Temos um histórico de tentativas sucessivas de apagamento do povo negro no Ceará", explica. Para além disso, a antropóloga reforça que a desigualdade na capital tem base racial evidente. "Quando você anda na periferia de Fortaleza, é perceptível uma cor predominante nesses locais. Essa perspectiva racial impacta diretamente na perspectiva social dessas pessoas."

De acordo com o filósofo Silvio de Almeida, o racismo brasileiro não é um ato, mas um processo, que sistematicamente coloca grupos raciais à margem da sociedade. Assim, Izabel explica que, quando ocorre um crime de racismo, o ato não fere a dignidade e a honra apenas daquele indivíduo. Afeta todo o grupo racial.

"Soube recentemente do caso de uma professora negra em São Paulo, que foi seguida no mercado, acusada de roubo, foi chamada pela Polícia, que não encontrou nada e ela passou por esse grande constrangimento. Poderia ter sido eu, poderia ter acontecido comigo", exemplifica.

As marcas do racismo

De acordo com a psicóloga Narla Ramos, membro do Coletivo de Psicologia Denegrida, episódios de racismo, em geral, são traumáticos, porque as consequências acompanham aspectos da vida do indivíduo. Por ser um trauma, possui diversas formas de ser vivido. O impacto na autoestima é traço em comum nas diversas facetas. "Quando se passa por uma situação traumática de racismo, é como ser desnudado. Porque o racismo à brasileira é bem velado. Quando se passa por essa violência psicológica, é muito revelador. Pensando nela, uma pessoa que está trabalhando, que precisa trabalhar... mas o trauma é tão grande que paralisa ela. E isso ser no Ceará, onde se acredita que não existe racismo, é revelador", pontua a psicóloga.

Narla conta que não é de hoje que existe um olhar na psique sobre os efeitos do racismo. Nesse contexto, um apoio para vítima precisa vir numa ótica multidisciplinar, para além da psicologia. "Seria um fortalecimento de vínculos, porque trabalharia a questão epistemológica de como realizar esse cuidado, que na maioria das vezes é voltado pro assistencialismo. Mas, precisa ser um apoio que possa fortalecer, potencializar e fazer entender que essas pessoas que sofrem racismo são sim pessoas. Porque o racismo bestializa, coloca o negro nesse lugar do outro", aponta.

A lei é algo pouco eficaz se não há uma transformação de cultura

Por Fernanda Estanislau, advogada e membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial na OAB Ceará

Nós temos na nossa legislação a tipificação de dois crimes diferentes. O crime de racismo é previsto na Constituição e foi regulamentado em 1997, aproveitando os tipos penais de uma lei anterior chamada “Afonso Arinos”, essa lei tratava o racismo com uma descriminação segregadora, sendo que essa segregação nunca aconteceu aqui no Brasil. O racismo, aqui, opera de forma velada, tendo como uma de suas características o insulto racial. Uma tentativa no Movimento Negro de tentar abarcar essa faceta que ocorre no Brasil, traz por volta dos anos 2000 a qualificadora de injúria racial, adicionada ao crime de injúria no nosso Código Penal. A injúria é um crime quando a dignidade da vítima é ofendida, enquanto o crime de racismo é uma ofensa praticada contra uma coletividade, sendo inafiançável e imprescritível.

É muito raro haver uma condenação por racismo. A nossa legislação foi alterada muito recentemente e até então o direito construiu sistematicamente, e desde antes da abolição, a figura do negro enquanto uma figura criminalizada e isso é algo que nossa legislação construiu, sedimentou e amarrou o funcionamento das nossas instituições pra enxergar o negro enquanto um agente criminalizado e não uma vítima. As vítimas de racismo, quando chegam às delegacias para fazer o boletim, enfrentam diversas barreiras de pessoas que não possuem o menor letramento racial, não sabem como o racismo funciona no Brasil, não sabem identificar o que é uma discriminação racial e ainda pode haver uma revitimização. É muito difícil alguém conseguir chegar aos finalmentes de formalizar uma denúncia, e quando chega, os casos são arquivados por falta de provas. O Brasil já foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA), no caso Simone Diniz, porque aqui se exige que o ódio racial seja comprovado e isso não corresponde à discriminação racial. A discriminação racial é reproduzir a sistemática que ocasiona os efeitos que trazem a continuidade do racismo. Ou seja, se você está fortalecendo a narrativa racista que mata pessoas negras todos os dias, você deve ser responsabilizado.

No Brasil, ainda que você professe ofensas racistas pesadíssimas, no processo, os aplicadores do Direito vão pedir que se comprove um ódio racial e isso é quase impossível, porque discriminação é diferente de preconceito. A discriminação é a externalização do preconceito, que é um sentimento individual e isso é impossível de se comprovar num processo. Prova disso é que a maioria dos arquivamentos ocorre por falta de provas. Inclusive, o crime de injúria passou por uma alteração. Antes, o Ministério Público não poderia entrar. A pessoa teria que entrar com um advogado privado. E hoje, caso seja acionado pela vítima, o MP pode entrar, no que chamamos de Ação Pública Condicionada à Representação da Vítima. Essa alteração se deu porque, antes, as pessoas chegavam até o MP por sofrer um crime de racismo e quando chegava até o juiz, o processo era arquivado por se tratar de um crime de injúria. Quando paramos pra analisar as terminologias e categorias, discriminação racial é um das expressões do racismo, assim como a injúria. Essa determinação, feita pela lei e doutrina, foi uma tentativa de incluir esse tipo de insulto racial que não estava sendo considerado em um judiciário que não está acostumado a ver o branco no lugar de réu. Colocar o crime de racismo como inafiançável e imprescritível é algo que dificulta ainda mais a responsabilização desse réu. A injúria racial vem tentar dar essa responsabilização, ainda que menor.

O racismo institucional é tão forte nessas instituições de entrada das denúncias que o senhor que sofreu racismo no Assaí chegou à delegacia chorando, e o delegado não aceitou registrar a ocorrência como racismo. Isso mostra a falta de letramento racial na força que organiza essas instituições. A Lei é algo pouco eficaz se não há uma transformação de cultura.

Serviço

No Ceará, a A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), oferece o serviço de atendimento psicológico com escuta especializada para vítima de racismo, através do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravv) e do Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)

Denúncias de racismo ou injúria racial podem ser realizadas em qualquer delegacia e através da Delegacia Eletrônica, da Polícia Civil do Ceará.

Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (Cravv)

Atendimento de 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira – remoto e presencial
contato: (85) 9 8895 5702 / [email protected] ou pelo chat da SPS

Centro de Referência de Direitos Humanos (CRDH)

Atendimento de 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira – remoto e presencial

Contato: (85) 3101 2998 Whatsapp: (85) 98956 5349 Disque 155

Online: https://cearatransparente.ce.gov.br / [email protected]

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Ela encoraja as pessoas a denunciarem o racismo: "Nossa cor é linda"

DOIS DEDOS DE PROSA
21:53 | Ago. 27, 2021
Autor Alice Sousa
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A voz mansa e calma de Erika Born não transparece o trauma vivido pela jovem de 22 anos que sofreu um episódio de racismo publicamente na Praia do Futuro, no último dia 31. Ela trabalha há quatro anos como ambulante no local e foi violentada verbalmente quando abordou uma mesa para oferecer miçangas, material que vende há dois anos naquela área. Depois do ocorrido, ela só conseguiu retornar ao local de trabalho três dias depois. Foi quando percebeu que não tinha superado o trauma do episódio. Ao abordar uma mesa, como de costume, começou a chorar copiosamente e teve de encerrar o expediente mais cedo. “Não sei explicar, todos eram brancos na mesa, me deu uma insegurança tão grande que eu saí chorando”, comentou.

Na semana que sucedeu o fato, o caso ganhou repercussão, e ela recebeu várias propostas de advogados que se ofereceram para entrar no caso com ela. Atualmente, está entrando em processo por racismo contra a agressora.

Em vários momentos, durante a conversa, Erika chorou ao relembrar do ocorrido.
Em vários momentos, durante a conversa, Erika chorou ao relembrar do ocorrido. (Foto: JULIO CAESAR)

O POVO - Qual foi o contexto da agressão verbal?

Erika Born - Tudo começou quando fui argumentar meu trabalho nas mesas. Estavam ela e o marido em uma mesa e três adolescentes na outra, juntos, mas em mesas separadas. Como meu público é muito jovem, eu sou acostumada a argumentar do meu jeito. Uma das moças se interessou pelo meu acessório e perguntou o valor. Aí eu falei, é R$ 15, ao que ela respondeu dizendo que era muito caro e que se eu quisesse, ela pagava R$ 5. Eu já me senti ofendida na hora, ela estava desvalorizando o meu trabalho. Aí eu falei: "Moça, não existe coisa cara, existe não tenho dinheiro", no mesmo nível de tom. Ela respondeu: "Eu não tenho dinheiro? Estou aqui luxando, e você preta véa? O que é isso na sua mão?". Foi quando o marido dela me disse para ir embora porque eles não iam comprar nada. Quando eu estava me virando para ir embora, ela se levantou de uma vez, pegou um punhado de areia e jogou no meu rosto. Automaticamente, soltei meus objetos e joguei areia nela. Ninguém esperava aquela atitude. Eu não esperava aquilo, minha única reação foi virar o rosto e fechar os olhos. Ao redor de onde ela estava tinham muitas famílias, muitos turistas. Quando o marido dela foi me afastar, eu caí. Foi aí que ela começou a falar: “Sua macaca do cão, sai de perto de mim”. Foi aí que os ambulantes e alguns clientes chegaram a pegar objetos para agredí-la. Eu fiquei tão impactada, sem acreditar…

OP - Essa foi a primeira vez que alguém a agrediu verbal e fisicamente por racismo. Como você se sentiu naquele momento?

Erika - Na forma que ela me tratou, era muito nítido que ela tinha costume de tratar pessoas daquele jeito, e por isso fica e não pode ser assim. Eu sei a forma como abordei. Eu fui educada, mostrei meu trabalho como faço há quatro anos. Ela não chegou a me pedir desculpas e perdão, não vi empatia, só frieza e a certeza de que ela não queria ser atendida por uma pessoa negra, independente das circunstâncias. Talvez não tenha nem sido meu produto, foi a minha cor que a incomodou. E ela confirmou na minha frente que aquilo era normal para ela, repetir novamente. Eu nunca tinha passado por uma situação como essa. Claro, racismo é algo que notamos no olhar, mas do jeito que ela expressou isso eu nunca vi. Nem imaginava que existiam pessoas assim.

OP - Você está entrando com processo por racismo contra a agressora. Onde tem conseguido forças para continuar?

Erika - As minhas forças para dar continuidade a esse processo foram os outros ambulantes da praia que me apoiaram, é uma família em todos os sentidos, e 80% são pessoas negras. Turistas me abraçaram, me dizendo que eu tinha que recorrer e aquilo não podia ficar assim. Recebi muitas mensagens de pessoas que não me conheciam me dizendo pra não deixar isso passar e eu percebo que tenho que ter essa voz, porque o problema das pessoas é isso, tudo deixar pra lá. Se não for eu, amanhã vai ser outra pessoa. E era uma mulher bonita, bem parecida, sabe? Ela não tentou falar comigo pra pedir desculpas em nenhum momento, pelo contrário. Ela quis discutir com minha mãe na delegacia, até os policiais comentarem sobre a atitude dela.

OP - Como esse episódio afetou você?

Erika - As pessoas não sabem como anda o seu emocional e sua estrutura. Eu só fui forte para correr atrás porque tive apoio e encorajamento. Eu não acho justo ela ter destruído o meu emocional e continuar vivendo a vida dela. Ela precisa pagar pelo que fez. Em pleno século XXI passar por situações como essa, é revoltante. Todo mundo precisa se conscientizar. Eu encorajo as pessoas a irem atrás de denunciar, porque nossa cor é linda. A atitude dela foi horrível. Eu moro sozinha, e minha mãe tem se preocupado muito comigo por isso, mas acredito que vou precisar de tratamento psicológico. Tenho medo de me maltratar psicologicamente relembrando as palavras. Eu recebi muito apoio, muito mesmo. O dono da barraca chegou pra mim e me deu forças na ocasião. Foi muito nítida a raiva dela contra mim.

Erika trabalha como ambulante há quatro anos na Praia do Futuro
Erika trabalha como ambulante há quatro anos na Praia do Futuro (Foto: JULIO CAESAR)

A minha mãe me liga de cinco em cinco minutos, chorou bastante. Disse que era pra ser ela e não eu, porque ela era mais forte e tinha medo da minha estrutura emocional, mas são tantas pessoas me dando forças, me sinto tão apoiada que não acho justo deixá-la impune. Outros ambulantes já sofreram racismo na praia, já vi pessoas chorando na praia porque os clientes falaram que não queriam ser atendidos por pessoas negras. Às vezes a gente pensa que não teremos voz, porque geralmente são pessoas com mais condições que nós. Meu pai me disse pra eu me preparar psicologicamente porque essa podia não ser a primeira vez, mas acredito que só estou lidando bem com a situação por conta da força que recebi.

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Vendedora vítima de racismo na Praia do Futuro conta os dias seguintes ao trauma

DOIS DEDOS DE PROSA
17:50 | Ago. 27, 2021
Autor Alice Sousa
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A voz mansa e calma de Erika Born não transparece o trauma vivido pela jovem de 22 anos que sofreu um episódio de racismo publicamente na Praia do Futuro, no último dia 31. Ela trabalha há quatro anos como ambulante no local e foi violentada verbalmente quando abordou uma mesa para oferecer miçangas, material que vende há dois anos naquela área. Depois do ocorrido, ela só conseguiu retornar ao local de trabalho três dias depois. Foi quando percebeu que não tinha superado o trauma do episódio. Ao abordar uma mesa, como de costume, começou a chorar copiosamente e teve de encerrar o expediente mais cedo. “Não sei explicar, todos eram brancos na mesa, me deu uma insegurança tão grande que eu saí chorando”, comentou.

Na semana que sucedeu o fato, o caso ganhou repercussão, e ela recebeu várias propostas de advogados que se ofereceram para entrar no caso com ela. Atualmente, está entrando em processo por racismo contra a agressora.

Em vários momentos, durante a conversa, Erika chorou ao relembrar do ocorrido.
Em vários momentos, durante a conversa, Erika chorou ao relembrar do ocorrido. (Foto: JULIO CAESAR)

O POVO - Qual foi o contexto da agressão verbal?

Erika Born - Tudo começou quando fui argumentar meu trabalho nas mesas. Estavam ela e o marido em uma mesa e três adolescentes na outra, juntos, mas em mesas separadas. Como meu público é muito jovem, eu sou acostumada a argumentar do meu jeito. Uma das moças se interessou pelo meu acessório e perguntou o valor. Aí eu falei, é R$ 15, ao que ela respondeu dizendo que era muito caro e que se eu quisesse, ela pagava R$ 5. Eu já me senti ofendida na hora, ela estava desvalorizando o meu trabalho. Aí eu falei: "Moça, não existe coisa cara, existe não tenho dinheiro", no mesmo nível de tom. Ela respondeu: "Eu não tenho dinheiro? Estou aqui luxando, e você preta véa? O que é isso na sua mão?" Foi quando o marido dela me disse para ir embora porque eles não iam comprar nada. Quando eu estava me virando para ir embora, ela se levantou de uma vez, pegou um punhado de areia e jogou no meu rosto. Automaticamente, soltei meus objetos e joguei areia nela. Ninguém esperava aquela atitude. Eu não esperava aquilo, minha única reação foi virar o rosto e fechar os olhos. Ao redor de onde ela estava tinham muitas famílias, muitos turistas. Quando o marido dela foi me afastar, eu caí. Foi aí que ela começou a falar: “Sua macaca do cão, sai de perto de mim”. Foi aí que os ambulantes e alguns clientes chegaram a pegar objetos para agredí-la. Eu fiquei tão impactada, sem acreditar…

OP - Essa foi a primeira vez que alguém a agrediu verbal e fisicamente por racismo. Como você se sentiu naquele momento?

Erika - Na forma que ela me tratou, era muito nítido que ela tinha costume de tratar pessoas daquele jeito, e por isso fica e não pode ser assim. Eu sei a forma como abordei. Eu fui educada, mostrei meu trabalho como faço há quatro anos. Ela não chegou a me pedir desculpas e perdão, não vi empatia, só frieza e a certeza de que ela não queria ser atendida por uma pessoa negra, independente das circunstâncias. Talvez não tenha nem sido meu produto, foi a minha cor que a incomodou. E ela confirmou na minha frente que aquilo era normal para ela, repetir novamente. Eu nunca tinha passado por uma situação como essa. Claro, racismo é algo que notamos no olhar, mas do jeito que ela expressou isso eu nunca vi. Nem imaginava que existiam pessoas assim.

OP - Você está entrando com processo por racismo contra a agressora. Onde tem conseguido forças para continuar?

Erika - As minhas forças para dar continuidade a esse processo foram os outros ambulantes da praia que me apoiaram, é uma família em todos os sentidos, e 80% são pessoas negras. Turistas me abraçaram, me dizendo que eu tinha que recorrer e aquilo não podia ficar assim. Recebi muitas mensagens de pessoas que não me conheciam me dizendo pra não deixar isso passar e eu percebo que tenho que ter essa voz, porque o problema das pessoas é isso, tudo deixar pra lá. Se não for eu, amanhã vai ser outra pessoa. E era uma mulher bonita, bem parecida, sabe? Ela não tentou falar comigo pra pedir desculpas em nenhum momento, pelo contrário. Ela quis discutir com minha mãe na delegacia, até os policiais comentarem sobre a atitude dela.

OP - Como esse episódio afetou você?

Erika - As pessoas não sabem como anda o seu emocional e sua estrutura. Eu só fui forte para correr atrás porque tive apoio e encorajamento. Eu não acho justo ela ter destruído o meu emocional e continuar vivendo a vida dela. Ela precisa pagar pelo que fez. Em pleno século XXI passar por situações como essa, é revoltante. Todo mundo precisa se conscientizar. Eu encorajo as pessoas a irem atrás de denunciar, porque nossa cor é linda. A atitude dela foi horrível. Eu moro sozinha, e minha mãe tem se preocupado muito comigo por isso, mas acredito que vou precisar de tratamento psicológico. Tenho medo de me maltratar psicologicamente relembrando as palavras. Eu recebi muito apoio, muito mesmo. O dono da barraca chegou pra mim e me deu forças na ocasião. Foi muito nítida a raiva dela contra mim.

Erika trabalha como ambulante há quatro anos na Praia do Futuro.
Erika trabalha como ambulante há quatro anos na Praia do Futuro. (Foto: JULIO CAESAR)

A minha mãe me liga de cinco em cinco minutos, chorou bastante. Disse que era pra ser ela e não eu, porque ela era mais forte e tinha medo da minha estrutura emocional, mas são tantas pessoas me dando forças, me sinto tão apoiada que não acho justo deixá-la impune. Outros ambulantes já sofreram racismo na praia, já vi pessoas chorando na praia porque os clientes falaram que não queriam ser atendidos por pessoas negras. Às vezes a gente pensa que não teremos voz, porque geralmente são pessoas com mais condições que nós. Meu pai me disse pra eu me preparar psicologicamente porque essa podia não ser a primeira vez, mas acredito que só estou lidando bem com a situação por conta da força que recebi.

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