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TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho; algumas atividades são retomadas a partir desta quinta

A ampliação do teletrabalho leva em conta os critérios estabelecidos no último decreto estadual publicado no sábado, 26. Ainda assim, fica autorizada a retomada de algumas atividades essenciais. Confira quais

13:25 | 01/07/2021
A retomada presencial de algumas atividades essenciais caracteriza uma iniciativa de expansão para outros setores, atividades e comarcas (Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará )
A retomada presencial de algumas atividades essenciais caracteriza uma iniciativa de expansão para outros setores, atividades e comarcas (Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará )

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou até o dia 18 de julho o regime obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias do Estado. Fica, porém, autorizada a retomada de algumas atividades essenciais exclusivamente na Comarca de Fortaleza a partir desta quinta-feira, 1º de julho, de acordo com documento publicado no Diário da Justiça na segunda-feira, 28.

A ampliação do teletrabalho leva em conta a atual situação pandêmica no Ceará e os critérios estabelecidos no decreto estadual nº 34.128, publicado no sábado, 26, que ainda não autoriza o restabelecimento do trabalho presencial no âmbito do serviço público.

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A retomada presencial de algumas atividades essenciais caracteriza uma iniciativa de expansão para outros setores, atividades e comarcas. Dentre elas, estão:

- Realização de sessões do tribunal do júri em casos de réus presos;
- Escutas especializadas e tomada de depoimentos especiais de crianças e adolescentes;
- Visitas domiciliares a cargo do Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua;
- Acompanhamento da retomada pela Seção de Saúde Ocupacional da Comarca de Fortaleza.

Com relação ao início da retomada de atividades em Fortaleza, é considerado o recente avanço do número da população vacinada contra a Covid-19 e o art. 1º, X, do último decreto estadual, que permitiu aos gestores a retomada do trabalho presencial para atividades ou setores específicos, por necessidade e essencialidade. Mais informações podem ser conferidas na Portaria nº 1033.

Ainda, o TJCE garante que a realização presencial das atividades estarão seguindo todos os protocolos sanitários exigidos por conta da pandemia do novo coronavírus. Serão respeitadas medidas como o limite máximo de pessoas por ambiente, as regras de distanciamento social e a utilização de equipamentos de proteção individual.