Barreiras sanitárias seguem vigentes no Estado para coibir deslocamentos desnecessários

A utilização de barreiras sanitárias continua sendo adotada durante o novo decreto de lockdown que passou a vigorar desde o último sábado, 13, até o próximo dia 21. As barreiras buscam coibir movimentações desnecessárias entre os municípios cearenses. As recomendações são as mesmas apresentadas nos últimos decretos.

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), em todas as suas modalidades de policiamento, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e os órgãos municipais seguem como os responsáveis pela elaboração das barreiras.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), em suas quatro bases no Estado (Fortaleza, Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral), também serão empregadas no reforço das fiscalizações.

Além de tentar evitar deslocamentos desnecessários entre os municípios cearenses, a operação tem o objetivo de coibir a realização de aglomerações, e fiscalizar a abertura de comércios não essenciais.

Em nota da SSPDS, Sandro Caron, secretário da Segurança Pública e Defesa Social, explica que a maioria das prefeituras cearenses já havia solicitado apoio no combate à pandemia. "É um tipo de fiscalização muito complexa, porque não é algo só para Fortaleza, mas para todo o Estado. Nós já havíamos recebido pedidos de pelo menos 80% das prefeituras solicitando apoio da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros para auxiliar nessas ações”, conta.

O secretário garante que o efetivo responsável pela segurança pública não será afetado. Segundo Caron, o Governo do Ceará aumentou a Indenização de Reforço ao Serviço Operacional (IRSO) da Polícia Militar do Ceará, visando realizar o aumento de fiscalizações na rua de maneira que não prejudique outras demandas pertinentes à segurança do Estado.

“Nós não estamos nos descuidando das questões de segurança pública, como o combate aos homicídios, roubos e a outros crimes. Felizmente, os índices vêm mostrando que temos alcançado um bom resultado. Mas há toda uma intensificação também nas ações do decreto", explica Caron.

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Segundo o decreto, o deslocamento intermunicipal está permitido somente por motivos de saúde, trabalho, assistência de vulneráveis, além de pessoas que possuam residência em mais de um município cearense.

Atividades de imprensa, transportes de carga e participação em encontros judiciais ou administrativos também estão liberados. O condutor também será liberado em caso de comprovação de reservas em hotéis ou pousadas previamente realizadas ou de pagamento efetuado, até a data de publicação do atual decreto.

A PMCE informou que "caso seja necessário o deslocamento, deve-se apresentar a documentação e comprovante, a exemplo de comprovante de endereço ou cartão de trabalho, que venha a justificar tal fato em uma barreira sanitária. Caso não haja essa comprovação, ele será orientado a retornar ao seu lugar de origem".

No momento, oito barreiras estão distribuídas na entrada e saída da Capital. Segundo a PMCE, barreiras sanitárias móveis estão distribuídas estrategicamente por todo o Estado.

O trabalho está sendo realizado em conjunto com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) e órgãos da Vigilância Sanitária.

A Polícia Militar ainda pede a colaboração da população para que evitem deslocamentos desnecessários e façam o uso da máscara, além de rechaçar aglomerações.

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