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Ceará
NOTÍCIA

Ceará tem a 2ª menor proporção de mulheres na Polícia Militar no Brasil

Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2019 divulgada hoje, 2, mostra que elas representam apenas 3,8% do efetivo da PMCE

Lais Oliveira
10:25 | 02/12/2020
Mulheres representam 25,6% do efetivo da Polícia Civil do Ceará.
 (Foto: Reprodução SSPDS)
Mulheres representam 25,6% do efetivo da Polícia Civil do Ceará. (Foto: Reprodução SSPDS)

Atualizada às 17h51min

Embora a presença feminina nas corporações da Polícia Civil e Militar do Ceará tenha crescido entre 2014 e 2019, o grupo ainda representa a minoria. Na PM cearense, apenas 3,8% do efetivo é composto por mulheres — a segunda menor proporção do Brasil, como revela a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2019, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 2.

O Ceará só fica atrás do Rio Grande do Norte, que tem a menor proporção de efetivo militar feminino do País: 2,4%. Para se ter uma ideia da desigualdade na composição militar do País, o maior percentual de policiais militares do sexo feminino encontrado no Brasil foi de 22,8%, no Amapá.

O levantamento do IBGE mostra que, até 31 de dezembro de 2018, 803 mulheres estavam no efetivo da PMCE, enquanto os homens somavam 20.219 (96,2%). A comparação com a Estadic 2014 permite visualizar aumento importante delas, que ocupavam 486 (3%) vagas no batalhão daquele ano contra 15.440 policiais homens (97%). Contudo, o índice ainda é muito inferior ao masculino.

Na análise do professor César Barreira, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceara (UFC), o machismo enraizado na sociedade brasileira reverbera em diversas instâncias, incluindo as profissões culturalmente vistas como masculinas.

“Na polícia, essa questão é ainda mais séria. A polícia tem essa máxima de ser um lugar muito do homem, de necessidade de força. O lugar da mulher na polícia é carregado de preconceito”, comenta.

Os dados cearenses refletem o cenário mais amplo no Brasil. De acordo com a Estadic 2019, o efetivo da polícia militar brasileira totalizava 416.923 profissionais, contingente um pouco inferior ao existente em 2014, quando registrou 425.248.

Desse total, 89% era constituído de homens e 11% de mulheres, percentuais que, em 2014, eram, respectivamente, 91,2% e 9,8%. Em números absolutos, são 45.855 mulheres hoje na PM do Brasil.

Mulheres são 25,6% do efetivo da PCCE

Com indicadores um pouco melhores, as mulheres na Polícia Civil do Ceará (PCCE) passaram de 635 (24,6%), em 2014, para 940 (25,6%) neste levantamento mais recente do IBGE. Apesar do leve acréscimo, em termos gerais o abismo na disparidade de gênero continua: proporcionalmente e em números absolutos, as mulheres continuam sendo minoria nesses serviços da segurança pública do Estado.

O maior percentual de efetivo feminino da PC encontrado no País foi de 35,4% no Rio Grande do Sul. Já o pior está no Piauí, onde apenas 15,8% dos policiais civis são mulheres. No País, o efetivo da polícia civil totalizava 117.228 profissionais, quantidade um pouco inferior ao existente em 2014, quando registrou 117.642.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), têm sido adotadas "diversas medidas" voltas para servidoras das forças de segurança, "por meio do acolhimento do gênero feminino e da promoção de ações preventivas e repressivas em casos de abusos cometidos por outros servidores". A pasta informa também que, no mínimo. 15% das vagas de concurso públicos são direcionados exclusivamente para mulheres.

"Vale ressaltar que a lei não limitou o percentual a 15%, apenas estabeleceu um parâmetro mínimo, ou seja, esse percentual pode se manter ou aumentar conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública. A iniciativa contribui para assegurar a representatividade feminina nos quadros da segurança pública do Ceará", diz nota da SSPDS.

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Veja nota da SSPDS sobre as iniciativas voltadas para servidoras mulheres:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que têm adotado diversas medidas voltadas para servidoras da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp) e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), por meio do acolhimento do gênero feminino e da promoção de ações preventivas e repressivas em casos de abusos cometidos por outros servidores.

Em agosto deste ano, visando construir uma política de valorização das mulheres que atuam nas instituições vinculadas à SSPDS, a pasta criou um comitê destinado à criação de propostas, procedimentos e atos normativos, que beneficiem as mulheres que integram o sistema de segurança, além de propiciar o planejamento de campanhas educativas; o acompanhamento e fiscalização de casos específicos; a criação de protocolos de acolhimento, recepção de denúncias e demais ações previstas na política de valorização dessas servidoras; promover a troca de experiências entre instituições com diferentes pontos de vista. O grupo, que também é formado por integrantes da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), é composto por mais de 20 mulheres.

Outras medidas adotadas pela pasta incluem ainda a reserva de vagas destinadas exclusivamente a mulheres de no mínimo 15% do total ofertado nos concursos públicos para preenchimento de cargos e funções na área da segurança pública. Vale ressaltar que a lei não limitou o percentual a 15%, apenas estabeleceu um parâmetro mínimo, ou seja, esse percentual pode se manter ou aumentar conforme a conveniência e oportunidade da Administração Pública. A iniciativa contribui para assegurar a representatividade feminina nos quadros da segurança pública do Ceará.