Força-tarefa fiscaliza origem e destino de combustíveis no Ceará
Ação é realizada no Ceará desde a última segunda-feira, 19, e não possui prazo para acabar
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comanda, desde segunda-feira, 19, força-tarefa para fiscalizar a circulação de combustíveis no Ceará. A operação irá vistoriar e testar a qualidade dos combustíveis, avaliando a origem e destino, notas fiscais e certificados de análise dos materiais transportados pelo Estado.
A ação é realizada em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e não registrou autos de infração até o momento.
De acordo com a ANP, a força-tarefa tem o objetivo de aumentar o controle da movimentação dos produtos que circulam pelo País, além de aperfeiçoar o fluxo de informações entre os órgãos reguladores que atuam na fiscalização no Ceará.
Conforme explicou o órgão ao O POVO, caso haja a apreensão em trânsito, o caminhão-tanque com o combustível deve retornar para o local onde foi realizado o carregamento e ficar sob a guarda da empresa até que os devidos esclarecimentos sejam prestados pela fornecedora. Todas as etapas, de fiscalização, apreensão e acompanhamento da carga são monitoradas pela ANP.
Entre 19 e 21 de outubro, os órgãos realizaram fiscalizações em áreas próximas dos portos do Mucuripe, em Fortaleza, e do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, tendo sido abordados oito caminhões transportadores de combustíveis e GLP. Na quarta-feira, 21, a operação também contou com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC) e nesta quinta-feira, 22, as ações foram conduzidas no posto fiscal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Itaitinga.
Conforme explica a ANP, a força-tarefa não possui data para término e deve continuar no Estado. “Uma premissa essencial para os sucessos das operações de fiscalização, em qualquer modal, é a surpresa. A operação se inicia e se encerra de acordo as análises prévias das regiões selecionadas. São consideradas diversas variáveis – denúncias da sociedade, Ministério Público, demandas específicas dos órgãos integrantes etc.”, disse a Agência em nota ao O POVO.
Operação na Bahia
A ANP também promoveu força-tarefa nesta quarta-feira, 21, com a Polícia Civil e a PRF no município de Morro de Chapéu, na Bahia. Os órgãos fiscalizaram todas as revendas de combustíveis do município, cerca de dez, após denúncia de moradores sobre a qualidade dos combustíveis da localidade. As autoridades registraram autos por infrações administrativas.
Canal de denúncias
A ANP recebe denúncias de consumidores sobre dúvidas e reclamações a respeito de combustíveis por meio do Centro de Relações com o Consumidor (CRC-ANP). O CRC pode ser acionado por ligação gratuita através do número 0800 970 0267, das 8h às 20h, de segunda à sexta-feira.
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