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Ceará
NOTÍCIA

Secretaria da Saúde fiscaliza supermercados que descumprem normas sanitárias contra a Covid-19

Fiscalizações acontecem desde a última sexta-feira, 18; sete supermercados foram vistoriados e dois autuados

Everton Lacerda
18:48 | 22/09/2020
As ações conduzidas por fiscais da Vigilância Sanitária do Estado autuaram dois supermercados por descumprimento às normas do Decreto Estadual. (Foto: DEÍSA GARCÊZ/Especial para O POVO)
As ações conduzidas por fiscais da Vigilância Sanitária do Estado autuaram dois supermercados por descumprimento às normas do Decreto Estadual. (Foto: DEÍSA GARCÊZ/Especial para O POVO)

Desde a última sexta-feira, 18, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) vistoriou sete supermercados em Fortaleza para fiscalizar se as normas de combate ao coronavírus estão sendo atendidas pelas empresas. As ações, conduzidas por fiscais da Vigilância Sanitária do Estado, autuou dois supermercados por descumprimento às normas de segurança do Decreto Estadual.

Dentre as infrações fiscalizadas estão o não uso de máscara de proteção, a ausência de tapetes de higiene nos locais, a falta de álcool em gel para higienização das mãos e das superfícies e a não aferição da temperatura dos clientes.

De acordo com Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária da Sesa, os protocolos de segurança devem ser obedecidos para que o funcionamento dos estabelecimentos sejam permitidos. “Todos os estabelecimentos das atividades econômicas liberadas devem continuar seguindo, rigorosamente, as medidas sanitárias de segurança para o enfrentamento da Covid-19”, ressaltou.

Em nota ao O POVO, a Sesa também explicou que o processo de fiscalização se dá por “demanda espontânea, priorizando as deliberações do decreto ou denúncia”. De acordo com o órgão, o descumprimento da lei do uso de máscaras e do Decreto Estadual vigente resulta em infração, que deve gerar processo administrativo, onde o autuado terá ampla defesa até o pagamento da multa ao final do julgamento do processo.

O POVO entrou em contato com a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), que ainda não se posicionou sobre a adoção das normas sanitárias dos estabelecimentos no Estado.

Canal de denúncias

As denúncias para fiscalizações em supermercados ou outros estabelecimentos podem ser feitas por meio do tele atendimento da Ouvidoria Sesa no número 0800 275 1520.