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Ceará
NOTÍCIA

Núcleos de Mediação Comunitária promovem sessões online de resolução de conflitos

Promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do MPCE, os núcleos procuram ofertar a possibilidade de mediação mesmo no período da pandemia

15:18 | 02/09/2020
Promotoria promete fiscalizar cumprimento da medida (Foto: mauricio moreira)
Promotoria promete fiscalizar cumprimento da medida (Foto: mauricio moreira)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) disponibilizará sessões online de mediação de conflitos relacionados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e derivados nas cidades de Fortaleza, Sobral e Forquilha. Promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do MPCE, os núcleos procuram ofertar a possibilidade de mediação mesmo no período da pandemia.

A coordenadora do Pronumec e promotora de justiça Ana Cláudia Uchoa explicou que a mediação é destinada para pessoas que estão em situação de conflito e desejam resolvê-los de maneira pacífica, com o sigilo garantido, de forma rápida e gratuita. De acordo com ela, o mediador usará técnicas para buscar levar as partes a dialogarem e encontrarem uma solução amigável para o conflito.

Como funciona

Para o atendimento, a pessoa deve entrar em contato primeiramente com o Núcleo específico de uma dessas cidades, no horário de atendimento. Após o primeiro contato, é preciso apresentar, como documentos, a identidade, comprovante de residência, além do nome completo, número de telefone, e endereço para análise da possibilidade da realização da mediação online. Durante o primeiro contato, o mediador analisa se o caso relatado é mediável, e confere se a pessoa tem as condições técnicas para participar da sessão online, como computador ou celular com acesso à internet e suporte para a chamada de vídeo. Caso seja possível, é realizada uma pré-mediação virtual pela plataforma Google Meet. O mediador deverá informar sobre o funcionamento da mediação para a pessoa interessada, que deve confirmar se escolherá esse método para resolver o conflito.

Se aceito, o mediador irá abrir um procedimento e preencherá um formulário de atendimento online, com informações sobre o conflito e alguns dados dos envolvidos. O mediar entra em contato com a outra pessoa envolvida no conflito, para verificar o interesse em participar da mediação e suas condições técnicas. Caso ela tenha interesse, também é feita uma pré-mediação com essa pessoa.

Depois, a data e horário da sessão é marcada pelas partes interessadas. No dia escolhido, um link é compartilhado por Whatsapp ou por e-mail, para dar início à sessão. Caso haja um acordo, o mediador fará uma leitura dos pontos estabelecidos e decididos. Somente neste momento, a mediação será gravada com a confirmação do que foi definido. Em sequência, um acordo será redigido, com uma posterior coleta de assinaturas.

Serviço
Mediação on-line de resolução de conflitos - Contato dos Núcleos de Mediação Comunitária para agendamentos
Fortaleza: (85) 3235.5427
Sobral: (88) 3614.4001
Forquilha: (88) 99463.4996
Horário de Atendimento: segunda à sexta, 8h às 12horas e 13h às 17horas
Mais informações: (85) 3231-1792, email [email protected] ou no site do MPCE.