Ceará é o estado com segunda maior queda de municípios com esgotamento sanitário desde 2008

Atualizada às 18h

Número de municípios cearenses com esgotamento sanitário por rede coletora reduziu em cinco entre os anos de 2008 e 2017, de acordo com informações da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O decréscimo é o segundo maior do País, atrás apenas do Rio Grande do Sul, que registrou 15 municípios nesta condição. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) enviou um esclarecimento sobre o caso (confira nota na íntegra ao final do texto).

No total, o Ceará tem 123 de seus 184 municípios com esgotamento sanitário por rede coletora. Em 2008, 128 municípios faziam parte dessa categoria. A queda contraria as tendências do Nordeste e do País, que registraram incremento no número de municípios com esse tipo de esgotamento em cerca de 15% e 10%, respectivamente. O Ceará ainda tem seis municípios com rede coletora em implantação.

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Quando se considera o número de prestadora de serviços que não se declararam responsável pela rede de esgotamento, o número é ainda maior. Entre 2008 e 2017, 27 municípios do Ceará deixaram de ter uma executora que declarou ao IBGE ser responsável pelo saneamento do local. O órgão de pesquisa informou que algumas empresas se isentam da responsabilidade quando não realizam tratamento do esgoto antes da disposição final, por exemplo.

O Estado integra grupo de seis unidades federativas que registraram queda no número de cidades com esgotamento por rede coletora. Desses, apenas um deles, o Rio Grande do Sul, não integra as regiões Norte ou Nordeste. Dentro da mesma realidade regional do Ceará, no entanto, a Bahia foi a federação do País que apresentou o maior salto absoluto do Brasil, com aumento de 48 municípios.

A gerente da pesquisa, Fernanda Malta, ponderou que os resultados diferentes na mesma região acontecem porque as executoras dos serviços também são distintas. “Naturalmente, alguns estados podem ter logrado maior êxito em expandir seus serviços para novos municípios do que outros”, considerou.

A especialista disse ainda que outra comparação importante para entender o cenário no Nordeste corresponde ao número de unidades, sejam elas residenciais ou comerciais, que recebem esgotamento sanitário e contribuem para o faturamento. “Nesse caso, com exceção do estado de Pernambuco, todos os estados da região tiveram expansão do atendimento superior a 30% no período (entre 2008 e 2017)”, apontou.

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Parte dos municípios cearenses, ainda que tenham rede coletora, enfrentam problemas para definir a disposição final do esgoto coletado. De acordo com os dados do IBGE, cerca de 26% das cidades do Estado com rede coletora em funcionamento dispõem os efluentes em cursos d’água naturais sem o tratamento adequado. Dessas, 14 poluem rios e outras 12 lançam esgoto sem tratamento adequado em lagos ou lagoas.

Vazamento de esgoto 

A principal reclamação em serviço de atendimento público oferecido pelas entidades prestadoras do serviço em 43 municípios cearenses é o vazamento de esgoto. Em outubro do ano passado, por exemplo, um trecho da avenida Historiador Raimundo Girão, no Calçadão do Náutico Cearense, em Fortaleza, passou por vazamento de esgoto que durou três dias e afastou pedestres que frequentam a região.

Na sequência do ranking de maiores reclamações, a segunda maior queixa dos cearenses aconteceu devido à ocorrência de refluxo ou retorno de esgoto nos domicílios e estabelecimentos. Por outro lado, em 12 municípios do Estado, os consumidores não tiveram a oportunidade de registrar suas reivindicações, pois os serviços não contam com mecanismo para apurar denúncias.

O POVO entrou em contato com a Cagece e a Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra) às 10 horas desta quarta-feira, 22. A reportagem aguarda retorno da Seinfra.

Já a Cagece enviou nota no fim da tarde desta quarta. Confira na íntegra:

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que em 2020, a cobertura dos serviços prestados pela companhia nos 152 municípios atendidos é de 98,33% para abastecimento de água e 42,93% para esgoto. Cabe destacar que mesmo diante de todos os desafios da área de saneamento no país, continua investindo em obras e projetos de inovação voltados para melhoria e ampliação dos sistemas de água e esgoto, com foco na universalização dos serviços no estado.

A companhia informa ainda que, por meio dos esforços realizados pela empresa e pelo Governo do Ceará, esses percentuais apresentaram crescimento, como por exemplo, a rede de esgotamento sanitário de Fortaleza que passou de 58,13% para 62,74% nos anos.

Atualmente Fortaleza e Região Metropolitana contam com duas grandes obras de esgoto em andamento, dentre outras. Uma delas faz parte do macrossistema coletor de esgoto da capital e levará coleta e tratamento de esgoto para os bairros Castelão, Passaré e Mata Galinha e Dias Macedo. A outra obra consiste na implantação do sistema de esgotamento sanitário de Itaitinga e beneficiará diversos bairros do município.

É importante mencionar que quando se trata de ampliação dos serviços, um dos maiores desafios encontrados pela maioria das companhias de saneamento do país é superar a pouca disponibilidade de recursos para captação junto aos órgãos financiadores para a universalização dos serviços, como também a baixa adesão da população ao serviço de esgotamento sanitário. Mesmo assim, a companhia ratifica que tem realizado ações com meta na universalização dos serviços de água e esgoto nas localidades atendidas e também tem investido em ações socioambientais visando aumentar o índice de adesão da população onde já há sistema de esgotamento sanitário implantado.

Sobre os extravasamentos na rede coletora de esgoto, a companhia informa que conta com plantão de 24 horas, por meio do rodízio de equipes, que executam serviços de desobstrução e reparos emergenciais nas redes de esgoto das localidades atendidas. Além disso, a Cagece realiza limpezas preventivas nos sistemas com o objetivo de evitar ocorrências nas tubulações. Somente no ano passado foram retirados mais de 6,5 mil toneladas de resíduos sólidos dos sistemas pela companhia.

Na oportunidade, a Cagece alerta para a importância do uso adequado das redes de esgotamento sanitário. As tubulações de esgoto não são dimensionadas para receber água de chuva, gordura ou resíduos sólidos. O lançamento indevido desse tipo de material pode desencadear extravasamentos na rede. Vale ressaltar que os moradores são responsáveis pelo descarte adequado do esgoto gerado. A fiscalização desse descarte é de responsabilidade dos órgãos ambientais.

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