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Ceará
NOTÍCIA

Sete empresas de exploração ilegal de minério são descobertas pela PF

A retirada ilegal de minério aconteceu entre os anos de 2014 a 2019. Entre o material retirado, estão pedra britada, areia, saibro e piçarra

11:31 | 26/06/2020

A Polícia Federal cumpriu em Fortaleza e Aracati, e no Rio Grande do Norte, oito mandados de busca e apreensão por exploração ilegal de minérios. Os mandados da Operação Anemoi foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte e executados na manhã desta sexta-feira, 26. A retirada do material acontecia num raio de 50 quilômetros do Complexo Eólico do Fortim, no litoral Leste, entre os anos de 2014 e 2019. Sete empresas de pequeno e grande porte são investigadas. Os nomes das companhias não foram divulgados.

Entre o material retirado, estão pedra britada, areia, saibro e piçarra que foram utilizados na construção do parque eólico do Fortim. “São empresas diferentes em períodos diferentes. Avaliamos que a exploração acontece desde 2014, mas não são todas (as empresas) ao mesmo tempo", informa Carla Sampaio, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais da PF. Segundo a delegada, ainda não foi possível contabilizar a quantidade de minério retirado ilegalmente por essas empresas. O crime está previsto no artigo 55, da Lei 9.605/98, de Crimes Contra a Ordem Econômica e art. 2º, da Lei 8.176/91, que trata da mineração sem licença ambiental.

As investigações iniciaram em outubro de 2019. A fraude foi descoberta, ainda de acordo com Sampaio, pela denúncia de uma proprietário de uma área, em Fortim, que estava sendo explorada ilegalmente e sem autorização dele. "A pessoa relatou que, no caminho do terreno, tinha uma movimentação de caminhões", informa. Para verificar a situação, foram enviadas equipes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Até a manhã desta sexta, ninguém havia sido preso.

Os policiais confirmaram exploração mineral nos polígonos indicados em processos da ANM sem que houvesse autorização para exploração minerária das áreas. Além da usurpação de minérios, que são matéria-prima de patrimônio da União, verificou-se que as áreas onde houve a extração ilegal estavam degradadas, com a retirada da vegetação e da camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente.

Foi identificado ainda que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e as investigações confirmaram que esse era o destino da maior parte da matéria prima usurpada. As empresas de grande porte sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações das áreas exploradas.