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Sete empresas de exploração ilegal de minério são descobertas pela PF

A retirada ilegal de minério aconteceu entre os anos de 2014 a 2019. Entre o material retirado, estão pedra britada, areia, saibro e piçarra
11:31 | Jun. 26, 2020
Autor Angélica Feitosa
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Tipo Notícia

A Polícia Federal cumpriu em Fortaleza e Aracati, e no Rio Grande do Norte, oito mandados de busca e apreensão por exploração ilegal de minérios. Os mandados da Operação Anemoi foram expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal de Limoeiro do Norte e executados na manhã desta sexta-feira, 26. A retirada do material acontecia num raio de 50 quilômetros do Complexo Eólico do Fortim, no litoral Leste, entre os anos de 2014 e 2019. Sete empresas de pequeno e grande porte são investigadas. Os nomes das companhias não foram divulgados.

Entre o material retirado, estão pedra britada, areia, saibro e piçarra que foram utilizados na construção do parque eólico do Fortim. “São empresas diferentes em períodos diferentes. Avaliamos que a exploração acontece desde 2014, mas não são todas (as empresas) ao mesmo tempo", informa Carla Sampaio, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Ambientais da PF. Segundo a delegada, ainda não foi possível contabilizar a quantidade de minério retirado ilegalmente por essas empresas. O crime está previsto no artigo 55, da Lei 9.605/98, de Crimes Contra a Ordem Econômica e art. 2º, da Lei 8.176/91, que trata da mineração sem licença ambiental.

As investigações iniciaram em outubro de 2019. A fraude foi descoberta, ainda de acordo com Sampaio, pela denúncia de uma proprietário de uma área, em Fortim, que estava sendo explorada ilegalmente e sem autorização dele. "A pessoa relatou que, no caminho do terreno, tinha uma movimentação de caminhões", informa. Para verificar a situação, foram enviadas equipes da Polícia Federal e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Até a manhã desta sexta, ninguém havia sido preso.

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Os policiais confirmaram exploração mineral nos polígonos indicados em processos da ANM sem que houvesse autorização para exploração minerária das áreas. Além da usurpação de minérios, que são matéria-prima de patrimônio da União, verificou-se que as áreas onde houve a extração ilegal estavam degradadas, com a retirada da vegetação e da camada superficial do solo, rica em matéria orgânica, inviabilizando a recuperação natural do ambiente.

Foi identificado ainda que os locais de extração mineral estavam situados nas proximidades de obras de construção de parques eólicos e as investigações confirmaram que esse era o destino da maior parte da matéria prima usurpada. As empresas de grande porte sob suspeita foram contratadas para as obras estruturantes dos parques eólicos construídos nas imediações das áreas exploradas.

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