#ExposedSobral: MP investiga denúncias de assédio e abusos sexuais em escolas do Município

O Ministério Público do Ceará (MPCE) protocolou nesta sexta-feira, 26, uma investigação para apurar as denúncias de estudantes que relatam terem sido vítimas de assédio e abusos sexuais em Sobral, interior do Ceará. A medida foi instaurada na 10ª Promotoria de Justiça da Cidade. Casos foram relatados por alunos da rede pública e privada do Município nas redes sociais por meio do movimento “#Exposed”.

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Os relatos dos crimes ocorridos em Sobral começaram a ser divulgados em um perfil no Twitter na terça-feira, 23, um dia após a #ExposedFortal se tornar o assunto mais comentado do País na rede social. As tags foram criadas por meninas que foram vítimas de abusadores, seja tendo fotos íntimas (nudes) compartilhados sem consentimento ou vivendo outros tipos de abuso, em relacionamentos, ou por colegas de sala, trabalho e mesmo professores e outros funcionários das escolas, como coordenadores.

As vítimas usaram a conta direcionada à Sobral para expor seus abusadores. Desde nomes, fotos e redes sociais dos acusados por elas foram divulgados na rede. Muitos relatos foram anônimos, porém, algumas vítimas tiveram coragem de se identificar como forma de dar maior credibilidade ao movimento e as denúncias. Diante do movimento, as entidades de segurança se manifestaram afirmando que todos os relatos seriam devidamente investigados e os crimes apurados.

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No caso de Sobral, o promotor de Justiça Hugo Alves convida as vítimas a entrarem em contato com a 10ª Promotoria para formalizar as denúncias e assim auxiliar nas investigações dos crimes. O procedimento será feito com sigilo de justiça como forma de garantir a proteção dos denunciantes. As vítimas de Sobral podem entrar em contato pelo telefone (85) 9 8685-6740 ou através do e-mail 10prom.sobral@mpce.mp.br.

O POVO questionou a Secretária Municipal de Educação de Sobral se houve algum contato por parte da pasta com as escolas mencionadas nos relatos, como forma de agir de diante das acusações contra funcionários de tais lugares, apontados pelas vítimas como sendo abusadores. O órgão, porém, afirmou que não foi acionado pelo Ministério Público sobre as denúncias.

A pasta frisou ainda que se mantém à disposição dos órgãos competentes para fornecer quaisquer informações requisitadas e frisou em nota: "Caso seja formalizada alguma denúncia, adotará todas as providências necessárias em âmbito administrativo para que as denúncias sejam apuradas conforme prevê a lei, com a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e até possível demissão/exoneração".

No que diz respeito aos casos ocorridos na rede estadual, a Secretária de Educação do Ceará (Seduc) publicou uma nota em seu site, na manhã desta quinta-feira, 25, que diz que "adotará as providências necessárias para que os fatos sejam apurados dentro da legalidade, seguindo os princípios da responsabilidade e da ética". O órgão reforçou que as denúncias devem ser formalizadas pela ouvidoria do governo estadual, para que os casos possam ser apurados com maior rapidez.  

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, delegado André Costa, se pronunciou sobre o movimento, apoiando as vítimas. No Twitter, ele falou tanto sobre os casos de Fortaleza quanto de Sobral. E acrescentou, ainda, os relatos do Cariri. Ele afirmou que as vítimas estavam denunciando “crimes inaceitáveis” e pediu que elas registrassem Boletim de Ocorrência (B.O) para auxiliar nas investigações da Polícia. “Estou acompanhando e garanto, ninguém ficará impune”, frisou.

A maioria dos relatos de assédio em ambiente escolar de Fortaleza iniciou com casos na rede particular de ensino, porém, desde quinta-feira, 25, as denúncias têm se expandido também para a rede pública de ensino. Assim como em Sobral, o Ministério Público do Ceará ajuizou uma investigação a fim de identificar as vítimas e os abusadores e apurar os crimes. O caso também está sendo investigado pela Polícia Civil, que já colheu depoimentos de envolvidos.

Veja o que fazer em casos de divulgação não autorizada de conteúdo íntimo na internet

Caso esteja sendo vítima de "Pornografia de Revanche" ou Sextorsão, confira aqui um passo a passo das providências para abrir um processo e resolver a questão com o aporte da Justiça. Vale lembrar que o nome "Pornografia de vingança" não é a melhor descrição quando as imagens são compartilhadas sem consentimento.

Publicar, sem autorização, conteúdo íntimo de outras pessoas, ou compartilhar estes conteúdos nas redes é uma violência que precisa ser enfrentada. Quando se trata de imagens de menores de 18 anos, este compartilhamento pode ser classificado como distribuição de "Pornografia Infantil", mais uma forma de violência sexual.

As dicas são do site especializado em crimes virtuais SaferNet.

Qualquer pessoa que tenha sido vítima pode denunciar e pedir ajuda das autoridades. As vítimas menores de 18 anos precisam ser orientadas para pedir ajuda aos responsáveis legais ou um adulto de confiança, que podem seguir os seguintes passos:

1- SALVAR AS EVIDÊNCIAS

Gravar e arquivar o máximo de informações das páginas e mensagens onde o conteúdo foi compartilhado: salvar URLs, tirar prints das telas, arquivar e-mail e guardar conversas trocadas por aplicativos de mensagens.

2- ATA NOTARIAL

Se pretender abrir um processo judicial contra o autor, registrar o material em tabelionato de nota como ata notarial (este é um procedimento feito pelo tabelião que atesta que o material é verídico).

3- DENUNCIAR

Faça um Boletim de Ocorrência em uma delegacia próxima, ou se houver em sua cidade, uma delegacia especializada em crimes cibernéticos ou delegacia da mulher. Se for menor de idade, fazer uma denúncia na página da SaferNet como conteúdo de pornografia infantil em www.denuncie.org.br.

4 - REPORTAR NA PLATAFORMA

Reportar à plataforma onde está hospedada a imagem e solicitar remoção. Conteúdos de nudez sem autorização violam as regras das principais plataformas, portanto procure o botão que permite denunciar a publicação. No caso do Facebook, acesse a central de ajuda para saber como fazer.

6 - SOLICITAR REMOÇÃO DAS BUSCAS

O buscador do Google oferece um formulário específico para solicitar a remoção. Lembrando que isso não fará com que a imagem seja removida da página onde está hospedada, mas não aparecerá mais associada ao nome da vítima nos resultados da busca do Google. Preencha este formulário com todas as informações que possui. Esses formulários podem ser preenchidos pelos responsáveis legais de menores de 18, por advogados ou outros representantes legais da vítima da exposição não autorizada.

O Google não é responsável pelos conteúdos dos sites, apenas pelas buscas. É importante tentar contato também com o responsável pelo site que publicou seu conteúdo sem autorização. Caso não tenha conseguido esse contato ou não tenha informações sobre o webmaster, escolha a opção: “Não, não encontrei qualquer informação de contato”.

Não seja um espectador!

O mais preocupante é que esse tipo de violência não só não é levado a sério, como também é compartilhado, comentado, curtido e viralizado. Grupos com milhares de pessoas em aplicativos de mensagens compartilham vídeos e fotos de mulheres que não consentiram em expor sua intimidade, algumas delas menores de idade, o que é um crime grave. É por isso que os nudes continuam mobilizando uma grande audiência e alguns se tornam virais.

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