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Ceará
NOTÍCIA

MPF investiga redução na oferta de vagas para pessoas com deficiência na UFC

Entre 2018 e 2019, a oferta de vagas para pessoas com deficiência caiu 65,3%

23:07 | 07/06/2019
Após cotas, aumentou a presença de estudantes com deficiência na UFC
Após cotas, aumentou a presença de estudantes com deficiência na UFC (Foto: CCSMI/UFC)

O Ministério Público Federal (MPF) apura os efeitos de mudanças nos cálculos para oferta de vagas reservadas a pessoas com deficiência física na Universidade Federal do Ceará (UFC). Entre 2018 e 2019, a oferta caiu 65,3%.

Em 2019, a instituição ofereceu, através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 297 vagas para pessoas com deficiência, enquanto em 2018 tinham sido 858 vagas na modalidade.

De acordo com a UFC, o cálculo de vagas leva em consideração critérios estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na classificação da população com deficiência, assim como prevê a Lei das Cotas (Lei nº 12.711/2012).

Ocorre que o IBGE adotou nova metodologia para adequar as estatísticas nacionais a padrões internacionais, resultando na diminuição do número de pessoas classificadas entre a população brasileira como deficiente.

A unidade do IBGE no Ceará informou que as mudanças nos critérios adotados se basearam no marco estabelecido pelo Grupo de Washington sobre Estatísticas de Deficiência (WG), grupo da Organização das Nações Unidas (ONU).

Investigação

O MPF começou a apurar o caso depois de receber denúncia de um cidadão noticiando supostas irregularidades no cálculo para determinação da quantidade de vagas disponibilizadas a pessoas com deficiência na UFC no processo seletivo SISU 2019.1. Houve relato inicial de que só foram reservadas vagas para os deficientes que têm direito à cota racial.

Em reunião convocada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, nesta sexta-feira, 7 de junho, representantes da UFC e do IBGE apresentaram informações que vão subsidiar a atuação do MPF no caso. A UFC explicou o processo de avaliação por banca pericial dos candidatos que buscam ingresso na universidade através de cotas para pessoas com deficiência.

Miguel Franklin de Castro, coordenador de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação da UFC, avalia que o novo critério é “razoável” e a redução não causa impacto à sociedade. Em entrevista ao O POVO Online, ele conta que, em 2018 e 2019, as vagas para pessoas com deficiência foram preenchidas por candidatos desse perfil, sendo distribuídas posteriormente a cotistas de outras categorias.

“A redução das vagas se deu por novo entendimento que está alheio à vontade da Universidade. Nossa demanda está abaixo das vagas. Nem 60% das vagas são ocupadas. Supostamente, não temos tantas pessoas com deficiência chegando ao fim do Ensino Médio. É uma inclusão relativamente recente. Daqui alguns anos, podemos ter esta demanda e talvez essas vagas cheguem a ser ocupadas”, dialoga Miguel.

Histórico

A UFC ofertou vagas em 110 cursos de graduação presencial no Sisu 1°/2018. Os números não incluem a licenciatura em Letras/Libras, que não participa do Sisu, pois a seleção é feita por edital específico, também com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas com prioridade para pessoas com deficiência auditiva.

Antes da implantação das cotas, a UFC já tinha pessoas com deficiência no seu corpo discente. De acordo o Censo 2017.2, informado pela Secretaria de Acessibilidade UFC Inclui, 88 estudantes com deficiência estavam matriculados na Universidade. Destes, a maioria (49) possuíam deficiência auditiva. Os demais tinham deficiência visual (18), física (13), altas habilidades (7) e transtorno psiquiátrico/déficit de atenção (1).

O Povo