Lote de feijão é apreendido no Ceará por conter chumbo acima do permitido

Atualizado em 29/4/2019 às 10h45min

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) ordenou a apreensão de um lote de feijão de corda que possuía quantidade acima do limite máximo permitido de chumbo. A empresa responsável pelo produto foi multada e se defendeu afirmando que em um segundo teste com o alimento foi constatado que o feijão está próprio para consumo. 

De acordo com ofício expedido no dia 9 de abril, a empresa Fibra Comércio e Indústria de Alimentos e Transportes Eireli teria produzido, fabricado e vendido "Feijão de Corda (marca Fibra) contendo contaminante inorgânico (chumbo) em quantidade acima do limite máximo permitido na RDC nº 42 de 29 de agosto de 2013".

O documento citado seria a Resolução da Diretoria Colegiada número 42 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dispõe sobre os Limites Máximos de Contaminantes Inorgânicos em Alimentos. O feijão de corda se enquadra na categoria "Hortaliças leguminosas" e, segundo o documento, pode contar 0,10 miligramas de chumbo por quilograma. A quantidade teria sido superada pelo lote 1117 do produto da Fibra.

Segundo a Sesa, faz parte do cronograma anual o controle sanitário de alimentos, como o feijão. Em julho de 2018, foi realizada a coleta do produto para análise laboratorial. Após a liberação do laudo que confirmou a presença de chumbo no feijão de corda, lote 1117, da marca Fibra, todas as medidas processuais cabíveis foram realizadas. A Secretaria comunicou sobre a interdição do lote às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e à Anvisa, procedimento comum em casos como esse.

A empresa foi notificada pela Sesa sobre a apreensão do lote, realizado em novembro de 2018, e multa no valor de R$ 12 mil, cujo pagamento foi efetuado em fevereiro de 2019. Com as oportunidades de defesa da empresa e os trâmites necessários para regularizar a situação, o processo foi encerrado. Será publicada a decisão final no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). Após publicado no DOE, os municípios, por meio das CRES, terão a liberação de descarte (incineração) formalizada para execução.

O POVO Online entrou em contato com a empresa para obter uma declaração sobre o caso. Em entrevista, o setor jurídico informou que houve um segundo teste, em agosto, feito pela Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), em que foi constatado que o feijão da empresa está próprio para consumo. 

De acordo com os advogados, a multa de R$ 12 mil foi relativo aos feijões do primeiro teste, em que foi constatado o chumbo acima do permitido. Os feijões que estão no mercado atualmente estariam todos aptos a serem consumidos.

Após ser notificada pela Sesa, a empresa teve a iniciativa de recolher os pacotes de feijões com chumbo. A empresa acredita que o documento, que até então estava sob sigilo, foi vazado ilegalmente por parte de algum concorrente e informou que será instaurado um inquérito policial para investigar quem vazou o documento sigiloso.

A empresa divulgou ainda comunicado em que afirma que "muito embora o lote não contivesse qualquer substância inadequada ao consumo, ainda no mês de agosto de 2018 todo o lote foi recolhido do mercado". Confira a nota na íntegra: 

"Em virtude das notícias veiculadas nos últimos dias na imprensa local sobre a presença de chumbo em alguns quilos de um lote de feijão de corda da marca FIBRA, a empresa Fibra Comércio e Indústria de Alimentos, em respeito aos fornecedores, parceiros e consumidores vem esclarecer os fatos que estão sendo divulgados.

Fomos surpreendidos com a veiculação de notícias que distorcem a realidade do ocorrido e buscam prejudicar a imagem e a honra da nossa empresa.

Em agosto de 2018, a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA realizou coleta de rotina de uma amostra do lote 1117 do produto feijão de corda da marca Fibra e, na ocasião, após laudo elaborado pelo LACEN - Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará, supostamente se constatou que naquela amostra havia a presença de chumbo em quantidade acima da tolerada pela legislação.

Imediatamente após tomar conhecimento acerca do laudo, de forma preventiva e em respeito ao consumidor, a empresa Fibra procedeu ao imediato recolhimento de todo o lote ao qual a amostra estava vinculada. No mesmo momento, a empresa requereu a realização de um novo laudo do mesmo lote a fim atestar ou não o resultado do primeiro, sendo este segundo laudo realizado pelo NUTEC - Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará.
Após análise da amostra por parte do NUTEC, constatou-se que o lote recolhido não continha qualquer tipo de produto nocivo ao consumo humano, seja de chumbo ou qualquer outra substância, tendo o primeiro laudo, portanto, apresentado informações precipitadas.

essa maneira, muito embora o lote não contivesse qualquer substância inadequada ao consumo, ainda no mês de agosto de 2018 todo o lote foi recolhido do mercado pela empresa.

O oficio que circula datado do dia 04 de abril de 2019, da Secretaria de Saúde, oito meses após a realização dos laudos, não tem qualquer ligação com os produtos comercializados pela empresa atualmente, e traz informações indevidas.

Será objeto de investigação interna, pela própria Secretaria de Saúde do Estado, a publicização do oficio, devendo ser instaurado inquérito policial para identificar e punir os responsáveis.

Lamentamos a distorção e a utilização indevida de tais fatos para prejudicar nossa empresa e nossos consumidores, gerando preocupações sem fundamento. Nos col qualquer esclarecimento porventura necessário à correta elucidação dos fatos.

A empresa FIBRA, genuinamente cearense, é uma das líderes no mercado estadual, atuando na distribuição de gêneros alimentícios há mais de 20 anos, mantendo os mais altos padrões de qualidade e higiene, levando produtos de excelência à mesa dos seus clientes. 

Fortaleza, 29 de Abril de 2019"

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