Justiça nega pela 3º vez a prisão de motorista de Porsche, mas o torna reú
Ministério Publico de São Paulo havia solicitado a prisão do motorista pela terceira vez
A Justiça negou, nesta terça-feira, 30, pela terceira vez o pedido de prisão preventiva contra Fernando Sastre Filho, motorista do Porsche que se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada do último dia 31 de março em São Paulo, que deixou um homem ferido e outro morto.
Apesar disso, a Justiça o tornou réu por homicídio doloso (quando há intenção de matar) qualificado e lesão corporal gravíssima, de acordo com informações publicadas pelo portal Uol. No acidente, o motorista de aplicativo Orlando Viana, 54, morreu com o impacto da colisão.
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A denúncia à justiça de São Paulo foi feita pela promotora Monique Ratton, do Ministério Público de São Paulo. A demanda do MP foi negada pelo Juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, na decisão ele cita o próprio MP para negar a prisão de Fernando.
"O MP não interpôs recurso contra a decisão [anterior de negar a prisão do motorista do Porsche], o que leva a concluir que se deu por satisfeito com a concessão de medidas cautelares diversas da prisão em desfavor do acusado". Ainda segundo o magistrado, o pedido do MP foi negado porque está baseado em provas e se baseando em "presunções e temores abstratos".
O empresário teria pressionado a namorada para que ela negasse que ele estivesse embriagado no momento do acidente, segundo o Ministério Público, de acordo com informações do Uol.
"Desde o momento do acidente, há claro intuito do denunciado e de sua genitora de tentar diminuir a gravidade dos fatos escondendo a embriaguez do condutor e retirando seu estado flagrancial para comprometer as investigações", disse a promotora Ratton na peça enviada à justiça.
O magistrado, porém, rebateu a promotora. "Trata-se de ilação infundada, sem qualquer conexão com os demais elementos cognitivos que autorizem assim concluir", rebateu o Juiz Cintra. Fernando tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.
Por causa da decisão judicial, Fernando responderá peles crimes em liberdade. A juiz ainda vai marcar a audiência de instrução para ouvir testemunhas e interrogar Fernando. Após está etapa o juiz poderá submetê-lo a júri popular, a pena que pode chegar a mais de 20 anos de detenção.
Câmeras dos Policiais
No último dia 25 de abril, a TV Globo teve acesso e divulgou imagens das câmeras corporais dos policiais que atenderam a ocorrência. Os vídeos mostram que Fernando Sastre de Andrade, foi liberado do local do acidente sem fazer o teste do bafômetro.
As imagens mostram Fernando acompanhado da mãe sendo questionado por policiais e dizendo que "do nada, aconteceu um acidente horrível", e que não lembrava mais de nada que havia ocorrido.
O registro das câmeras mostram também a mãe do jovem sendo questionada por policiais para qual unidade de saúde ela levaria Fernando. Apesar de falar que levaria Fernando para um hospital, mãe e filho foram para casa. A Polícia Civil do Estado de São Paulo concluiu o inquérito e pediu pela terceira vez a prisão de Fernando, que foi indiciado por homicídio por dolo eventual, lesão corporal e fuga do local do acidente.
Acima da velocidade permitida
Segundo o laudo da Polícia Técnica-Científica de São Paulo, o carro de Fernando estava em uma velocidade de 156 quilômetros por hora (km/h) no momento da colisão. O limite de velocidade para a via é de 50 km/h. Apesar de negar estar alcoolizado, a polícia teve acesso à nota fiscal do restaurante onde o jovem estava com amigos momentos antes do acidente, que comprova a compra de bebidas alcoólicas, segundo informações divulgadas pela GloboNews.