Organizações indígenas pedem que comissão da OEA interceda por pataxós
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) solicitaram que a comissão responsável pela proteção pelos direitos humanos em todo o continente determine às autoridades brasileiras a adoção de medidas urgentes para garantir a vida e a integridade dos moradores de Barra Velha e Comexatiba, localizados no extremo sul da Bahia.
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A Apib e a Apoinme lembram que ao menos três pataxó foram mortos recentemente no extremo sul da Bahia. As duas mortes mais recentes ocorreram no último dia 17, em Barra Velha. Segundo a Polícia Civil, Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e Nawir Brito de Jesus, 17, foram baleados.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que ocupará a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir de fevereiro, usaram as redes sociais para condenar os crimes. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, prometeu dar prioridade ao esclarecimento do caso.
Para as organizações indígenas, a “urgência e gravidade da situação, bem como a iminência da ocorrência de danos irreparáveis à vida e à integridade dos indígenas pataxó”, exige da Comissão Interamericana de Direitos Humanos medidas cautelares, ou seja, preventivas.
“Solicitamos à ilustre comissão que conceda medidas cautelares determinando ao Estado brasileiro que adote medidas necessárias e culturalmente adequadas para proteger a vida e a integridade física e psíquica dos pataxó dos territórios de Barra Velha e Comexatiba e para concluir a demarcação das terras indígenas de ocupação tradicional dos pataxó na Bahia”, requisitam as entidades.
As organizações também pedem que a comissão determine que o Brasil garanta a proteção territorial de Barra Velha e Comexatiba e assegure a “célere e completa investigação” das mortes e ataques relacionados aos conflitos entre índios e não índios do sul da Bahia – incluindo a apuração de ações da Polícia Militar, com o afastamento cautelar dos agentes públicos envolvidos com os crimes.
A iniciativa contou com apoio da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, da Conectas Direitos Humanos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, do Instituto Hori Educação e Cultura, da Justiça Global e a Terra de Direitos.
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