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PF prende suspeito de envolvimento em roubo em Araçatuba

10:48 | Set. 14, 2021
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A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (14), temporariamente, na capital paulista, um suspeito de integrar a quadrilha responsável pelo roubo de bancos em Araçatuba na madrugada do dia 30 de agosto. Além do mandado de prisão, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Campinas, três em Piracicaba, dois em Araçatuba, um em Guarulhos e seis em São Paulo.

A ação dos criminosos durou duas horas, com ataques às agências, tiroteio e fuga. Os criminosos fizeram moradores e motoristas reféns, com algumas das vítimas feitas de escudo humano. Veículos foram incendiados para fechar vias e atrapalhar a aproximação da polícia. Além disso, os criminosos usaram drone para monitorar a chegada da polícia e espalharam explosivos pelo centro da cidade, motivo pelo qual a prefeitura suspendeu as aulas e o transporte público na cidade.

Segundo a PF, o detido foi interrogado e encaminhado ao presídio local, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. “Desde o dia dos fatos a Polícia Federal trabalha incessantemente na identificação e prisão dos integrantes da organização criminosa e, nesse momento, espera colher mais elementos em decorrência das buscas realizadas”, informou a PF em nota.

De acordo com as informações, em menos de 15 dias a PF já prendeu oito pessoas envolvidas no roubo. Outras duas, que já haviam sido identificadas, morreram.

As investigações continuam.

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SP: queda de aeronave causa incêndio em Piracicaba

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10:08 | Set. 14, 2021
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Uma aeronave caiu em Piracicaba, no interior paulista, na manhã de hoje (14). Imagens divulgadas pelo Corpo de Bombeiros mostram um incêndio em um bosque causado pelo acidente.

As informações iniciais da corporação são de uma “aeronave de asa fixa” - um planador ou avião de pequeno porte. Não há informações sobre vítimas. Os bombeiros atendem a ocorrência com quatro viaturas.

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PF investiga irregularidades no pagamento de seguro-defeso

Geral
09:12 | Set. 14, 2021
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Fraudes em benefícios do seguro-defeso estão na mira da Operação Retomada da Polícia Federal nesta terça-feira (14). Na ação, cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.

As investigações, realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência, identificaram uma associação criminosa - com participação de representantes de Colônias de Pescadores - fraudava requerimentos de seguro-defeso há mais de cinco anos.

“Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 850 mil, no entanto, a expectativa é de que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1500 pessoas”, disse a PF em nota.

A fraude no benefício consistia na utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro, outros recebem outro benefício social, como o bolsa-família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa, com penas que podem variar de três a oito anos de reclusão.

Seguro-defeso

O benefício é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais, durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca, em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.

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Ministro diz que atua na questão hídrica a curto, médio e longo prazo

Geral
23:28 | Set. 13, 2021
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O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (13) que o governo, por meio de ações sistemáticas e atacando problemas históricos, procura “equacionar a curto, médio e longo prazo a questão hídrica no Brasil.” Marinho foi o entrevistado no programa Sem Censura, da TV Brasil, e abordou também temas como o Marco Legal do Saneamento, o Teto de Gastos e o programa Casa Verde Amarela.

Marinho disse que há um enorme manancial mal distribuído no território nacional e destacou principalmente dois pontos. O primeiro foi a aprovação do Marco Legal do Saneamento, que, segundo ele, desde sua aprovação em julho de 2020, resultou em R$ 60 bilhões em investimentos. “Nós tínhamos uma média histórica de R$ 6 [bilhões] ou 7 bilhões, [investimos] quase dez vezes mais após a aprovação do marco”, disse.

O ministro também destacou o trabalho que o ministério está fazendo de revitalização de bacias hidrográficas. “A gente entende que temos bacias hidrográficas importantes antropizadas, ou seja, poluídas, rios assoreados, matas ciliares que precisam ser recompostas. Não apenas estamos levando água para áreas que não havia água, como estamos preocupados em preservar e até ressurgir cursos de água para permitir que não haja escassez no futuro. Esse é o trabalho que a gente tem feito.” 

Veja aqui a íntegra da entrevista:

 

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Ministério lança amanhã em SP programa de apoio a startups

Geral
18:32 | Set. 13, 2021
Autor Agência Brasil
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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), lançam amanhã (14) o edital do Centelha SP, um programa de apoio à criação de startups e de empreendimentos inovadores no estado. O programa oferecerá capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias transformadoras em negócios de sucesso.

Os 50 melhores projetos receberão um fomento de R$ 80 mil para implementar a inovação. Na etapa de seleção, os empreendedores participantes passarão por três fases. A fase 1 é a da submissão de ideias, a fase 2 é a de construção de um projeto de empreendimento, e a fase 3 corresponde à elaboração de um projeto de fomento.

A iniciativa, que está sendo implementada em 26 estados, foi criada pelo MCTI e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Fundação Certi.

A apresentação das ideias para a fase 1 do programa poderá ser feita no portal do Programa Centelha do Estado de São Paulo. O empreendedor deverá fazer um cadastro e apresentar a descrição de um problema, a solução proposta, os diferenciais da solução e a equipe empreendedora. Também poderá apresentar um vídeo explicando sua ideia.

As propostas ao programa Centelha poderão ser submetidas por pessoas físicas que possuam vínculo como proprietário ou sócio-proprietário de microempresa ou empresa de pequeno porte, sediada em São Paulo, com data de constituição em até 12 meses anteriores à data de publicação do edital; ou por pessoas físicas sem vínculo com empresas. Nesse caso, se a ideia proposta for aprovada, o empreendedor deverá constituir uma microempresa ou empresa de pequeno porte, com sede em São Paulo, para contratação e recebimento dos recursos financeiros.

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Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

Geral
18:03 | Set. 13, 2021
Autor Agência Brasil
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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda

Os valores máximos dos imóveis aptos a serem financiados serão reajustados em 10%, com exceção dos construídos em cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, onde a tabela será reajustada em 15%.

Ao detalhar a proposta, o representante do MDR no conselho, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira disse que o reajuste dos limites buscam estimular a oferta de novas unidades habitacionais. “Propomos um reajuste um pouco maior [de 15%] nos municípios de 50 mil a 100 mil habitantes porque nesse recorte populacional a grande maioria das contratações vinha batendo nos limites da tabela”, explicou Ferreira.

“Entendemos que este é um reajuste equilibrado, que não vai onerar o fundo em medida desnecessária e que vai fomentar a oferta de novas unidades habitacionais. Esperamos que os lançamentos aumentem a partir da entrada em vigor da nova tabela”, acrescentou o conselheiro.

Outra mudança aprovada foi o fim da diferenciação das taxas de juros cobradas das famílias com renda mensal de até R$ 2 mil, com base em características do imóvel que seria adquirido por meio do Casa Verde e Amarela com recursos do FGTS. Com isso, todos os mutuários inclusos no chamado Grupo 1 pagarão 4,75% de taxa de juros, se residirem nas regiões Norte ou Nordeste, e 5% caso morem nas regiões Centro-Oeste, Sudeste ou Sul.

“Estamos harmonizando as taxas de juros finais para as famílias que têm renda de até R$ 2 mil. Antes, tínhamos uma diferenciação a depender do tipo de imóvel que a família ia adquirir. Agora, isso deixa de ser um critério e todas as famílias do Grupo 1 do programa têm as mesmas taxas de juros”, disse Ferreira, lembrando que trabalhadores que têm conta vinculada ao FGTS há mais de três anos têm acesso a taxas de juros ainda menores, pois recebe meio por cento de desconto.

A terceira mudança nas condições operacionais de financiamento do FGTS estabelece uma nova metodologia de cálculo do chamado desconto complemento, que é o mecanismo que permite o pagamento, com recursos do fundo, de parte do valor da compra ou construção do imóvel, como forma de barateá-lo, reduzindo o valor do financiamento.

“A metodologia hoje em vigor leva em conta a renda familiar mensal bruta e o recorte territorial e populacional [onde vive a família interessada em obter o financiamento]. Estamos acrescentando três novos critérios qualitativos [aos dois primeiros]”, explicou Ferreira.

“[O primeiro novo critério é] a capacidade de financiamento da família. Ou seja, as famílias com menor capacidade de financiamento receberão uma pontuação que permitirá ampliar o valor do desconto complemento, facilitando assim o acesso ao crédito. O segundo critério é o comprometimento de despesa da família em relação à renda média da unidade federativa. Então, quanto maior o comprometimento das famílias com as despesas, maximizaremos o desconto, o que vai facilitar o acesso ao crédito e mitigar diferenças regionais. E, por fim, quanto maior a área útil do imóvel, maior será a pontuação da família que vai adquirir o desconto complemento”, disse Ferreira.

Os detalhes técnicos das propostas aprovadas hoje serão regulamentados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

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