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Para Seduc, mudança no calendário escolar garante aprendizagem dos alunos

Câmara dos Deputados Federais aprovou proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de Covid-19.
07:53 | Set. 09, 2021
Autor Levi Aguiar
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Levi Aguiar Jornal
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A Câmara dos Deputados Federais aprovou na última quarta-feira, 1º, a proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de Covid-19. Em contato com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a pasta informa que a adequação da quantidade de dias letivos é justificável para que todas as redes de ensino consigam se organizar, na busca da garantia das aprendizagens básicas aos alunos. 

Na prática, o projeto retoma o texto da Medida Provisória (MP) aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado e determina que o retorno às aulas presenciais estejam em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada, esteja em vigor até o fim do ano letivo de 2021.

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Carteiras distantes e expectativa: veja como está sendo o retorno da rede municipal de Educação em Fortaleza

Em 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) orientaram os sistemas e as redes de ensino, de todos os níveis, etapas e modalidades, a refazerem seus calendários escolares e as atividades acadêmicas, diante da pandemia.

Em todos os documentos orientadores, o CNE cita a exigência de cumprimento de 800 horas letivas no ano de 2020, com a possibilidade de continuidade de determinado conteúdo no ano seguinte, seguindo as diretrizes nacionais, na Base Nacional Comum e nas normas dos respectivos sistemas de ensino.

A Seduc é responsável pela oferta do ensino médio nas escolas estaduais. As escolas públicas estaduais iniciaram o segundo semestre letivo no último dia 2 de agosto, de forma remota. Atualmente, há a adoção de providências para realizar um processo de transição ao modelo híbrido.

Das 731 unidades estaduais, 200 retornaram neste modelo, que abrange aulas remotas e presenciais, em 75 municípios. As escolas estaduais que optarem pelo formato híbrido têm autonomia para promover esta medida. 

Para amenizar os impactos da pandemia para a Educação no Ceará, o Governo do Estado lançou o Pacto pela Aprendizagem, que visa fortalecer o regime de colaboração entre o Estado e os 184 municípios cearenses para recuperar a aprendizagem dos estudantes do ensino fundamental diante do contexto de pandemia da Covid-19.

O POVO também tentou contato com o relator do projeto, o deputado federal cearense Idilvan Alencar (PDT), por meio de e-mail e da assessoria de imprensa dele. Sua assessoria informou na última sexta-feira, 3, e segunda-feira, 6, que não conseguiu retorno do deputado.

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Caminhoneiros protestam em 15 Estados; Polícia Rodoviária atua para liberar fluxo

ECONOMIA
07:52 | Set. 09, 2021
Autor Agência Estado
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Caminhoneiros realizam desde o fim da tarde da quarta-feira, 8, paralisações em estradas de ao menos 15 Estados. São eles: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Rio de Janeiro, Rondônia. Maranhão, Roraima, São Paulo e Pará.
Em nota divulgada nas primeiras horas desta quinta-feira, 9, o Ministério da Infraestrutura afirmou que pontos de bloqueio total no Rio de Grande do Sul e em São Paulo foram liberados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além de trechos de retenção no norte de Santa Catarina. Segundo o órgão, agentes ainda estão atuando em pontos de interdição em Minas Gerais.
Em boletim anterior, às 17h30, o ministério afirmou que a PRF negociava para liberar o fluxo nas rodovias até a meia noite. No comunicado divulgado às 20h40, no entanto, não havia mais essa previsão. "Agentes encontram-se nos locais identificados e iniciaram o procedimento de desobstrução com a orientação de liberar todos que quiserem seguir viagem", afirmava o segundo boletim. Às 22h30, a PRF informou que havia pontos de concentração em rodovias de 16 Estados. O número foi reduzido para 15 no último informe, às 0h30.
Os bloqueios começaram durante as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro e seguiram durante o dia.
"Ao todo, já foram debeladas 117 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias durante as últimas horas", afirmou o ministério. "A disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária."
Em boletim, o ministério destacou que a composição das mobilizações é heterogênea, "não se limitando a demandas ligadas à categoria" e chegou a afirmar não haver previsão de que os bloqueios nas rodovias afetem o abastecimento de produtos no País. No último informe, porém, ao anunciar a liberação dos trechos na região norte de Santa Catarina disse que a mobilização no local "chegou a ameaçar" as condições de abastecimento.
As concentrações já preocupam distribuidoras de combustíveis, que temem desabastecimento de produtos como gasolina e óleo diesel. A situação mais crítica é nos Estados de Santa Catarina e Mato Grosso.
Às 17h30, o ministério informou que foram registrados pontos de concentração em rodovias federais com abordagem a veículos de cargas nos seguintes Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul. No boletim das 0h30, não houve detalhamento dos Estados.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo, houve paralisação de caminhoneiros na Rodovia Anhanguera, no km 188. Já o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) informa que houve uma manifestação de caminhoneiros em Angatuba, na SP-270 (km 204).
Na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, há três pontos com registro de protestos: Campos dos Goytacazes (km 75 da BR 101, sentido Rio); Itaboraí (km 1 da BR 493, em ambos os sentidos); e na capital fluminense (km 113 da BR 040), segundo a PRF, que está presente nesses pontos. Nos locais, a Polícia Rodoviária Federal está realizando tratativas para liberação das estradas. Nesses pontos, o trânsito está fluindo mesmo com a interdição, informa a PRF.
Em Roraima, ao menos 20 caminhões estacionaram no quilômetro 482 da BR-174, em Boa Vista, em um protesto contra o aumento no preço dos combustíveis, em especial o Diesel, e a favor do governo Bolsonaro. A ação faz parte do pacote de mobilização dos caminhoneiros pós 7 de setembro e iniciou por volta das 17 horas, horário local.
A rodovia federal é a única via de acesso do estado roraimense à Manaus (AM), e é utilizada para o envio de alimentos, combustível e outras mercadorias, de forma mais barata e por terra. A Polícia Rodoviária Federal enviou uma equipe para o local.
Um dos líderes do movimento intitulado de Caminhoneiros Patriotas, Francisco Burgardt, conhecido como Chicão Caminhoneiro, disse que entregará um documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo a destituição de ministros do STF. "O povo brasileiro não aguenta mais esse momento que País está atravessando através da forma impositiva que STF vem se posicionando. O povo brasileiro está aqui (na Esplanada dos Ministérios) buscando solução e só vamos sair daqui com solução na mão", disse Chicão, que preside União Brasileira dos Caminhoneiros (UBC), em vídeo que circula pelas redes sociais.
Segundo ele, o documento também será entregue ao presidente Jair Bolsonaro. Em outro vídeo, Burgardt fala em um prazo de 24 horas para a resposta das autoridades ao pedido. Ele não foi localizado na quarta.
Diante dos protestos, a Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista enviou na quarta ofícios ao diretor-geral da PRF, ao Ministério da Infraestrutura, à Presidência da República e outros órgãos, em que pede ação imediata das forças de segurança pública para garantir o trânsito nas rodovias. A frente afirma que, em decorrência dos atos iniciados no 7 de Setembro, ainda ocorrem obstruções de trânsito em estradas federais "com madeiras, pedras e pneus".
Presidente da frente, o deputado Nereu Crispim (PSL-RS) afirmou haver "ameaça à integridade física e danos ao patrimônio com lançamento de pedras contra caminhões de caminhoneiros e transportadores e contra a nossa Constituição, no que se refere ao livre direito de ir e vir".
O fato de o ofício ter sido enviado pela Frente reforça a falta de unanimidade da categoria sobre as paralisações. Entidades que representam caminhoneiros autônomos e que chamam mobilizações a favor de demandas específicas da categoria não aderiram aos atos. Na semana passada, representantes da categoria consideravam que poderia haver presença pontual de transportadores nos atos, mas de forma isolada, sem organização associativa.
Ao menos nove entidades, entre associações, confederações e sindicatos ligados à categoria informaram ontem que não apoiam a paralisação e não estão participando dos atos.
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), que diz congregar cerca de 4.000 empresas de transporte e mais de 50 entidades patronais, manifestou repúdio aos bloqueios. Em nota, a entidade afirma que as paralisações poderão causar graves consequências para o abastecimento, que poderão atingir o consumidor final e o comércio de produtos de todas as naturezas, incluindo essenciais, como alimentos, medicamentos e combustíveis.
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, avalia que o movimento é de cunho político com participação de empresários de transporte e seus funcionários celetistas, e não de transportadores autônomos. "Os caminhoneiros estão sendo usados como massa de manobra", disse Chorão, que foi um dos principais líderes da categoria na greve de 2018. "Está claro que a pauta não é da categoria".
O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Dahmer, relatou ter visto alguns pontos de manifestações de caminhoneiros, "conforme era esperado" diante de manifestações de Bolsonaro. "Vimos veículos do agronegócio, como tratores e máquinas agrícolas, e a ala de patriotas apoiadores do presidente Bolsonaro. O transportador autônomo vai continuar tentando trabalhar", disse.
A CNTTL enviou recentemente ofício ao presidente do STF, Luiz Fux, repudiando atos "extremistas", as declarações do cantor Sérgio Reis e do que chamou de "pseudo lideranças" de caminhoneiros, dizendo que não compactua com atos antidemocráticos.

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Contra Peru, Brasil encerra confusa rodada tripla das Eliminatórias

Esportes
07:32 | Set. 09, 2021
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O duelo contra o Peru encerra a participação do Brasil na primeira de duas rodadas triplas das Eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). A bola rola a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (9), na Arena Pernambuco, pela 10ª rodada da competição, com transmissão ao vivo da Rádio Nacional.

A realização de três jogos (ao invés de dois) nas datas Fifa (período destinado às partidas entre seleções) de setembro e outubro foi a alternativa encontrada para acomodar duelos que inicialmente seriam em março, mas foram adiados devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O primeiro compromisso ocorreu na última quinta-feira (2), com vitória brasileira sobre o Chile por 1 a 0 no estádio Monumental de Santiago, na capital chilena.

No domingo passado (5), o jogo entre Brasil e Argentina, na Neo Química Arena, em São Paulo, compensaria o confronto adiado da sexta rodada. A partida, no entanto, foi interrompida com cinco minutos de bola rolando pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porque quatro atletas da seleção argentina entraram em campo após terem, segundo a agência, infringido regras sanitárias que impedem o ingresso de pessoas que estiveram na Inglaterra nos últimos 14 dias. Eles teriam negado passagem pelo território inglês, apesar de atuarem na liga local. O duelo foi suspenso.

PF e Receita fazem nova ação contra fraudes com criptomoedas

Geral
07:32 | Set. 09, 2021
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Policiais federais cumprem hoje (9) dois mandados de prisão preventiva e dois de busca e apreensão contra acusados de praticar fraudes por meio de operações com criptomoedas, no Rio de Janeiro. Esta é a segunda fase da Operação Kryptus, que conta com o apoio da Receita Federal e que investiga a prática ilegal de pirâmide financeira.

Segundo a Receita Federal, a empresa localizada na Região dos Lagos fluminense atua como se fosse um fundo de investimento, em que o investidor adquire uma quantia determinada de cotas e recebe rendimentos fixos.

Como em um mercado volátil como o das criptomoedas (que incluem os bitcoins), não é sustentável prometer uma rentabilidade fixa aos investidores, a empresa recorreria a uma pirâmide financeira.

A pirâmide é um esquema ilegal em que o lucro é gerado pelo aporte de novos clientes e não pela natureza lucrativa das operações. E, para evitar o colapso do sistema, é preciso continuar expandindo a rede de clientes.

O esquema gera enriquecimento dos mentores da pirâmide que, segundo a Receita, não declaram seus lucros ao fisco.

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Ofensiva contra o tráfico de drogas em Fortaleza e outras cinco cidades cumpre 67 mandados

07:21 | Set. 09, 2021
Autor Redação O POVO
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Ofensiva contra o tráfico de drogas em Fortaleza e outras cinco cidades cumpre 67 mandados. A operação da Polícia Civil foi deflagrada nas primeiras horas desta quinta-feira, 9, nas cidades de Fortaleza, Caucaia, Cascavel, Itaitinga Maranguape e Tianguá. Mais de 80 policiais cumprem 67 mandados, sendo 18 de prisão preventiva e 49 de busca e apreensão. Até o momento, sete pessoas foram capturadas.

Mais informações serão repassadas ao longo do dia. 

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Aferição de temperatura deixa de ser obrigatória nos estabelecimentos do Ceará

Protocolos atualizados
07:18 | Set. 09, 2021
Autor Redação O POVO
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Estabelecimentos do Ceará não são mais obrigados a aferir a temperatura de clientes e demais pessoas na entrada dos locais. Isso porque a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) atualizou, no último dia 6 de setembro, o protocolo geral de critérios de funcionamento e normas sanitárias para evitar a transmissão da Covid-19.

Desde o dia 28 de agosto, bares e restaurantes estão desobrigados da aferição. Agora, a não obrigatoriedade se estende para demais estabelecimentos, incluindo o poder público. “No atual contexto, essa aferição não traz tanto impacto para um acesso seguro das pessoas aos ambientes”, destaca Dolores Fernandes, coordenadora da Vigilância Sanitária do Ceará. Ela enfatiza a importância de outras medidas, como promover a maior ventilação dos ambientes. 

Leia mais | Medir temperatura é inútil? Veja por que há medidas contra Covid chamadas "teatro da higiene"

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária também atualizou o protocolo de eventos sociais, incluindo normas gerais, de alimentação, transporte, serviços e manutenção durante as festas, além de diretrizes para uso de EPIs. A alteração mais significativa é a ampliação de capacidade nos eventos: de 100 para 150 pessoas em ambientes fechados e de 200 para 300 pessoas em áreas ao ar livre.

Conforme a Sesa, "as alterações no protocolo ficam condicionadas às medidas definidas nos decretos estaduais". O conteúdo contempla orientações aos estabelecimentos como:

  • comunicação e notificação de casos,
  • cuidados para evitar qualquer tipo de aglomeração,
  • preferência para rotinas home office e reuniões virtuais,
  • testagem de colaboradores,
  • uso de EPIs,
  • rotinas de higienização em superfícies e objetos,
  • estrutura para limpeza das mãos,
  • campanhas de incentivo à vacinação,
  • obrigatoriedade do uso de recipientes individuais para consumo de água, dentre outras.



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