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Fim de portarias de restrição de uso de terras coloca indígenas isolados em risco

Entidades apoiam a causa por meio de petição on-line, objetivando impulsionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a renovar as portarias de restrição de uso de terras
09:54 | Set. 04, 2021
Autor Marília Serpa
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Tipo Notícia

Caso a Fundação Nacional do Índio (Funai) não renove as portarias de restrição de uso de terras que estão perto de expirar, quatro terras indígenas no País ficarão desprotegidas entre setembro desse ano e janeiro de 2022. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) criaram uma campanha por meio de uma petição online que visa incentivar a Funai efetuar a renovação das portarias, disponível no site isoladosoudizimados.org.

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De acordo com o portal O Globo, o aparato de restrição de uso proíbe a exploração de recursos naturais em terras indígenas desde 1996. Além disso, também veda a expansão das propriedades rurais que já se encontravam no local antes de sua promulgação e impede o surgimento de novos latifúndios. As portarias de proteção são a Piripkura (MT), Jacareúba/Katawixi (AM) e Piriti (RR), que expiram ainda nesse ano, enquanto a Ituna-Itatá (PA) termina em janeiro de 2022.

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As portarias proíbem também o acesso às áreas de pessoas sem autorização pela Coordenação Geral de índios Isolados e Recém Contados (CGIIRC). O território de Mato Grosso é o mais grave, onde a portaria expira no dia 18 desse mês, além da Piripkura já ter sido a mais afetada dentre todas por desmatamentos ilegais no ano passado. Ainda, entre agosto de 2020 e abril de 2021, 2.132 hectares de florestas foram destruídos, sendo 518 hectares em março, representando um espaço ocupado por 298 mil árvores.

Segundo O Globo, aos dados foram obtidos em parceria com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), que é vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As informações foram coligadas e detalhadas em relatório técnico produzido em parceria pela Opan e pelo Instituto Socioambiental (ISA).

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