select ds_midia_link from midia where cd_midia = limit 1
Termo de Uso Política de Privacidade Política de Cookies Conheça O POVO Trabalhe Conosco Fale com a gente Assine Ombudsman
Participamos do

Presidente da Caixa é o convidado do Sem Censura de hoje

Autor - Agência Brasil
Foto do autor
- Agência Brasil Autor
Tipo Notícia

O programa Sem Censura desta segunda (2) recebe o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. A jornalista Marina Machado conversa, ao vivo, a partir das 21h30, com Guimarães sobre a transformação digital do banco e as perspectivas do cenário econômico do país.

O programa também recebe dois debatedores especialistas, os jornalistas Raphael Veleda (Metrópoles) e Débora Bergamasco (SBT). No debate, várias pautas da atual gestão da Caixa, como as iniciativas para expansão da atuação do banco pelo País.

Pedro Guimarães tem mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, tendo coordenado diversas operações no âmbito de mercado de capitais. É Ph.D. e mestre em economia pela University of Rochester, mestre em economia pela FGV/RJ e bacharel em economia pela PUC/RJ.

Presidente da Caixa desde 2019, ele liderou em 2020 o maior movimento de inclusão social, digital e financeira do Brasil, que consistiu no pagamento de Auxílio Emergencial para a população mais carente, alcançando mais de 67,9 milhões de pessoas, totalizando mais de R$ 293,1 bilhões em pagamentos.

Em seu novo formato semanal, o programa Sem Censura ganha ritmo ágil e linguagem clara e direta com a participação de debatedores convidados e interação do público, que pode participar usando a hashtag #novoSemCensura, no Facebook, Twitter e Youtube.

O programa é transmitido para todo o País em TV aberta por meio das emissoras afiliadas à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP/TV), gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e também por outras plataformas ao vivo e on demand.

Como assistir

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.

Seus programas favoritos também estão no TV Brasil Play, pelo site ou por aplicativo no smartphone. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS.

Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv. 

A TV Brasil também está presente nas redes sociais:

Facebook: facebook.com/tvbrasil

Twitter: twitter.com/TVBrasil

Youtube: https://www.youtube.com/user/tvbrasil

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Manifestações pelo voto auditável reúnem pessoas em várias capitais

Geral
2021-08-01 19:07:29
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Milhares de pessoas foram às ruas, neste domingo (1º), em uma manifestação pelo voto impresso auditável nas eleições de 2022. Os atos ocorrem em várias cidades e, principalmente, nas capitais. Pela manhã, ocorreram atos em Brasília, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Maceió e São Luís.

Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na Praça da Liberdade e, em Salvador, no Farol da Barra. Na capital federal, as pessoas ficaram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os manifestantes ocuparam parte da Avenida Atlântica, em Copacabana. 

À tarde, milhares de manifestantes começaram a se reunir na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Manifestações pelo voto auditável reúnem pessoas e várias capitais

Geral
2021-08-01 17:52:28
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Milhares de pessoas foram às ruas, neste domingo (1º), em uma manifestação pelo voto impresso auditável, nas eleições de 2022. Os atos ocorrem em várias cidades e, principalmente, nas capitais. Pela manhã, ocorreram atos em Brasília, no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Maceió e São Luís.

Em Belo Horizonte, a manifestação se concentrou na Praça da Liberdade e, em Salvador, no Farol da Barra. Na capital federal, as pessoas ficaram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. No Rio de Janeiro, os manifestantes ocuparam parte da Avenida Atlântica, em Copacabana. 

À tarde, milhares de manifestantes começaram a se reunir na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Fóssil de dinossauro é encontrado no interior de SP

Geral
2021-08-01 17:37:46
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Um fóssil, aparentemente de um Titanossauro, foi localizado a poucos centímetros da lateral de um talude, em uma obra rodoviária em Marília, no interior de São Paulo. Ele foi identificado na fase final do corte de material - que ficou interrompido por dois meses até a extração completa do exemplar de um osso de pata, de um metro, concluída semana passada.

A rotina das equipes foi completamente alterada para preservar um tesouro sepultado há milhões de anos, encontrado a uma profundidade de 10 metros da superfície nas obras de duplicação da SP-333 – Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, na divisa entre Marília e Júlio Mesquita, a 400 quilômetros de São Paulo. 

Fóssil de dinossauro é encontrado no interior de SP
Fóssil de dinossauro é encontrado no interior de SP - Divulgação/ Entrevias/ Direitos Reservados

No momento da identificação, conforme previsto no Programa de Monitoramento e Acompanhamento Paleontológico, técnicos de engenharia e de meio ambiente da Entrevias Concessionária de Rodovias, responsável pela obra e concessão do trecho rodoviário, optaram pela suspensão imediata dos serviços no local, na etapa final do cronograma de duplicação da rodovia. 

“Sabemos da importância deste material para a história e a ciência. Nossas equipes são treinadas para a observação e acionamento do corpo técnico sempre que identificada a presença de material fora dos padrões nas escavações ou na terraplanagem. Esta descoberta é motivo de comemoração para todos que estiveram envolvidos neste projeto de ampliação da ligação Marília-Júlio Mesquita”, afirma o gerente de Engenharia da Entrevias, Fábio Milano.

A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que regula a malha viária concedida no estado, diz que se compromete com a preservação de todo o material histórico e artístico que possa ser encontrado nos 11.2 mil quilômetros de rodovias paulistas em concessão. Assim, estipula em todo contrato que a concessionária observe a legislação ambiental e de preservação de patrimônios artísticos e arqueológicos e obtenha todas as licenças prévias, seja qual for a interferência a ser feita no entorno. 

“Desta forma, durante as obras de melhorias nas vias, se forem encontradas peças que são, na verdade, tesouros da humanidade, sabemos que a obra será suspensa e que o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) - nos caso de peças artísticas - e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - quando são peças arqueológicas - serão comunicados e os achados terão o destino adequado”, explicou o superintendente da gerência de Meio Ambiente da Agência, Pedro Umberto Romanini.

Operação meticulosa 

O desafio de extrair o fóssil intacto foi assumido por paleontólogos da empresa A Lasca e do Museu de Paleontologia de Marília. Iniciada com martelo e talhadeira, a operação meticulosa de retirada da formação rochosa no entorno do fragmento evoluiu para uma ferramenta de perfuração de impacto mínimo, para evitar qualquer trinca que prejudicasse a peça. Envolvido em uma dura camada de arenito – rocha formada por areia aglutinada e cimento natural, densa como quartzo -, o fóssil custou o trabalho de quase dois meses dos profissionais.

O exemplar, ainda na forma bruta, será encaminhado para o Museu de Paleontologia de Marília, onde será limpo. Em uma análise preliminar, acredita-se tratar-se do fêmur de um dinossauro do período cretáceo, conhecido como período final da “era dos dinossauros”, ocorrida há pelo menos 65 milhões de anos. 

“Acreditamos tratar-se da pata de um titanossauro. Após o salvamento e retirada da matéria do entorno teremos mais condições de estudá-lo detalhadamente”, afirma o geólogo Nilson Benuci, que conduziu as escavações para extração do fóssil.

Em 2009, na mesma região, no km 303, paleontólogos encontraram 70% do esqueleto de um titanossauro. Os fragmentos, mais de 50 peças, encontram-se na Universidade de Brasília (UnB). 

“Marília, e outras cidades da região, é muito rica neste tipo de fóssil, os titanossauros”, completou o coordenador do Museu de Paleontologia de Marília, o paleontólogo William Nava. Ele informou ainda, que a peça chegou nesta terça-feira (27) no museu e que logo após a reinauguração do local, que encontra-se em reforma, a peça será exposta para os visitantes. 

Duplicação da rodovia

A Entrevias executa um extenso cronograma de obras de duplicação e modernização da rodovia SP-333, entre Borborema e Florínea. A empresa avança para a reta final da duplicação de 19 quilômetros entre Marília e Júlio Mesquita e outros 64 quilômetros de rodovia estão em ampliação entre Marília, Echaporã e Assis. As obras fazem parte do Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Cursos gratuitos capacitarão mulheres em situação de vulnerabilidade

Geral
2021-08-01 16:12:29
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Cursos sobre empreendedorismo, educação financeira, marketing digital e beleza vão auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade social na geração de renda e oportunidades de negócio. As formações, gratuitas, serão oferecidas para 270 mil mulheres. São 10 mil vagas para cada estado do país e as inscrições estão abertas.

Para se inscrever, as interessadas devem acessar a página do projeto Qualifica Mulher para verificar as opções de capacitação disponíveis.

Serão atendidas, prioritariamente, mulheres que possuam renda mensal de até um salário mínimo e meio, estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio ou não tenham escolaridade.

A iniciativa é uma parceria do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos (MMFDH) com a Associação Aliança Empreendedora (AE). Os gestores públicos que desejarem levar o programa para o município devem entrar em contato pelo e-mail qualificamulher@mdh.gov.br

Qualifica Mulher

De acordo com o MMFDH, o projeto Qualifica Mulher tem a proposta de formar uma rede de parcerias com o poder público e instituições privadas. O intuito é fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo para geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Os eixos de atuação do projeto contemplam o “Qualifica Capacita - qualificação e capacitação profissional”, “Qualifica Empreende - capacitação para o empreendedorismo” e “Qualifica Concretiza - caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras”.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Geral
2021-08-01 12:58:27
Autor Agência Brasil
Foto do autor
Agência Brasil Autor
Ver perfil do autor
Tipo Notícia

Quem desrespeitar a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) poderá ser punido. A norma foi aprovada em 2018, teve sua vigência iniciada no ano passado mas só agora, a partir de agosto, as sanções para quem violar os direitos dos titulares de dados e as obrigações para quem coleta e trata registros entram em vigor.

A LGPD lista como possíveis sanções advertência, multa (diária ou com limite de até 2% do faturamento da empresa), bloqueio dos dados pessoais objeto da violação, suspensão parcial do funcionamento do banco de dados e proibição parcial ou total do exercício da atividade relacionada ao tratamento de dados.

A Lei fixa um conjunto de direitos para os titulares de dados, como informar quais dados estão sendo coletados e para quais finalidades, ou não reutilizar os registros coletados para outros propósitos, com algumas exceções. As empresas também têm um conjunto de exigências, como informar uma pessoa em caso de incidente de segurança.

A fiscalização e aplicação das punições fica a cargo da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estrutura vinculada à Presidência da República. Mas a execução depende ainda da publicação de um regulamento sobre o tema, que definirá a forma como será feita a fiscalização e os critérios para aplicação das sanções. A ANPD colocou uma proposta em consulta pública entre maio e junho e recebeu mais de 1.800 contribuições.

Segundo a diretora da Autoridade Miriam Wimmer, a proposta de regulamento trouxe uma perspectiva gradual que vai do acompanhamento de possíveis violações até diferentes graus de intervenção por parte do órgão.

“A gente previu determinados procedimentos que devem ser observados, começando de uma etapa de monitoramento das reclamações para identificar os principais problemas, passando por etapas de orientação, prevenção e repressão de infrações, culminando na aplicação de sanções”, explica.

A minuta coloca, por exemplo, os procedimentos para o início, avaliação, decisão e recurso dos processos de sanções. Segundo o documento, a ANPD pode encerrar um processo caso o tratador de dados que cometa a violação se arrependa e demonstre que interrompeu a prática. Outro instrumento é o firmamento de termos de ajustamento de conduta.

A aplicação de multas será objeto de uma norma específica, cuja proposta ainda está em estudo dentro da ANPD. Segundo Wimmer, apenas após a aprovação desse regulamento o uso de multas em punições poderá ser adotado.

A presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Estela Aranha, lembra que os cidadãos que tiverem constatado uma violação em relação aos seus dados podem procurar a empresa ou órgão com a reclamação, que deverá indicar o encarregado de proteção de dados e o responsável pela comunicação com os titulares de dados.

A pessoa também pode recorrer à ANPD. “Para fazer uma reclamação perante a ANPD é necessário primeiro que o titular dos dados faça sua solicitação para o agente de tratamento. Uma vez não atendido, o titular de dados pode apresentar à ANPD petições contendo comprovação da apresentação de reclamação ao controlador não solucionada”, explica.  

O canal de reclamações da ANPD foi disponibilizado em um site específico.

Aplicação das sanções

Na avaliação da Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais (Brasscom), em meio à possível atuação de vários órgãos que poderiam aplicar punições, a ANPD deve ser o principal deles a realizar a fiscalização e atividades de prevenção e sanção.

A entidade entende que a Autoridade deve ter um papel indutor com vistas a promover segurança jurídica na atividade de tratamento de dados e buscar estimular confiança social sobre o uso de dados pessoais.

“A autoridade precisa se valer das competências educativas para instruir o que fazer em vez de uma atuação inibidora. Os casos de dano levam depois de processo administrativo e verificado dano que haja de fato a sanção respectiva. Mas antes de se chegar a esse processo sancionador haja escalonamento”, diz o gerente de Relações Governamentais da entidade, Daniel Stivelberg.

Para o diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa, Rafael Zanatta, um problema ainda existente é a ausência de tipificação das infrações (como leves, médias e graves). Também não há clareza ainda sobre elementos que podem atenuar ou agravar uma eventual sanção.

O pesquisador alerta que há um discurso propagado por empresas que visa colocar um pânico com riscos de altas multas e possíveis prejuízos da punição aos negócios, o que não deve ocorrer. Além disso, há pressões do setor privado para aliviar as sanções, vinculando-as a um eventual dano material.

“Defendemos a importância de trazer a centralidade da proteção dos direitos e do tipo de violação na perspectiva dos direitos das pessoas, dos direitos coletivos. A ideia seria identificar um ilícito a partir do grau de lesão aos direitos das pessoas, e não à consequência de dano material”, defende Zanatta.

Bia Barbosa, integrante da Coalizão Direitos na Rede e do Comitê Gestor da Internet no Brasil destaca que a fiscalização e as sanções são fundamentais para que a LGPD seja efetivamente respeitada. Segundo ela, fato da entrada em vigor somente agora, mais de dois anos após a aprovação da Lei, mostra como houve pressão para que essa capacidade de aplicação da lei não seja plenamente utilizada.

A criação da ANPD de forma tardia, no segundo semestre de 2020 também dificultou a implantação da lei, como o fato da entrada das sanções em vigor sem que o regulamento da Autoridade esteja publicado.

A representante da Coalizão tem receio das declarações de integrantes da ANPD de que as sanções devem ser evitadas. “É fundamental que a ANPD trabalhe para uma cultura de proteção de dados pessoais, tanto educativa quanto de que os agentes de tratamento de fato incorporem as determinações na lei para cessar danos contínuos ou mitigar episódios. Muitas vezes, somente a partir de uma sanção mais dura que determinados atores podem adequar seus comportamentos à LGPD”, argumenta Bia Barbosa.

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags