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Brasil
NOTÍCIA

R$ 3,5 bi devem ser direcionados para compra de tablets e internet para alunos da rede pública

Os recursos devem ser repassados no primeiro bimestre de 2020

13:32 | 21/12/2020
O valor deve ser repassado em fevereiro de 2021 (Foto: Divulgação/MCTIC)
O valor deve ser repassado em fevereiro de 2021 (Foto: Divulgação/MCTIC)

A União deverá encaminhar R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios possam garantir Internet gratuita e tablets para estudantes da rede pública de ensino, conforme texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 18. A medida tem como objetivo facilitar o ensino híbrido, que deve dar seguimento em 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O Projeto de Lei 3477/20, tem a intenção de beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda e 1,5 milhão de docentes. De acordo com a relatora, Tabata Amaral (PDT), a medida contribui para diminuir diferenças sociais: "O ensino vem sendo impactado com o aprofundamento da desigualdade educacional".

Para serem beneficiados, os alunos precisam ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Dos professores, podem ser beneficiados todos aqueles da educação básica. O valor será repassado em parcela única, até o dia 28 de fevereiro de 2021.

O orçamento leva em consideração o preço médio de um tablet como R$ 520,00 por equipamento. Já o de internet, calcula R$ 0,62 por gigabyte, contabilizando 20 gigabytes mensais, a serem disponibilizados por seis meses.