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Brasil
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Casos de divulgação de fake news aumentaram, diz ministro da Justiça

19:51 | 15/11/2020
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante  visita técnica ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (Foto: Ascom MJSP)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, durante visita técnica ao Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (Foto: Ascom MJSP)

A Polícia Federal (PF) registrou menor número de supostos crimes eleitorais na eleição deste domingo (15), na comparação com o total de ocorrências investigadas no pleito anterior, em 2016. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, mesmo assim, a quantidade de possíveis crimes digitais, como a divulgação de fake news (notcias falsas), aumentou.

Conforme levantamento divulgado às 17h de hoje pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, as forças de segurança pública de todo o país registraram 34 casos de veiculação de informações mentirosas com a clara intenção de prejudicar determinadas candidaturas e 49 episódios indicando a tentativa de gerar desinformação sobre o processo eleitoral. Esses casos estão sob investigação em todo o país.

Segundo Mendonça, ainda não foi possível comparar os números de cada tipo de ilícito registrado pelos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais, já que, pela primeira vez, tais ocorrências nacionais foram contabilizadas por um centro de controle nacional, em tempo real. Ao comparar apenas as autuações feitas pela PF em 2016 com as que a corporação fez este ano, Mendonça foi incisivvo: “houve acréscimo dos números de disseminação de notícias falsas”.

“Os dados [gerais] exclusivos da PF indicam que houve uma redução significativa de possíveis ilícitos [eleitorais] em comparação às eleições municipais de 2016, [mas] em relação ao Artigo 325 do Código Eleitoral [que tipifica a difamação ou ofensa à reputação de candidato com fins eleitoreiros], houve um acréscimo”, disse o ministro. Ele atribuiu o resultado à maior experiência da PF em identificar tais condutas ilícitas, bem como aos investimentos que a corporação vem fazendo em tecnologia.

“Havia uma grande preocupação em relação às fake news”, afirmou Mendonça, revelando que agentes federais têm pedido ajuda às empresas de telecomunicações para identificar possíveis irregularidades e seus autores. “Atualmente, há uma altíssima probabilidade de essas pessoas serem descobertas. Temos investido bastante e buscamos aprimorar nossa tecnologia da informação constantemente para prevenir e descobrir ilícitos”, acrescentou o ministro. “O que temos hoje não será suficiente para as próximas eleições”, disse Mendonça, destacando a necessidade de investimentos financeiros na área.

Casos

De acordo com Mendonça, entre os vários casos registrados este ano, está o de um servidor público flagrado enquanto preparava material contendo informações falsas. Segundo o ministro, o conteúdo seria divulgado por meio do WhatsApp, para prejudicar um determinado candidato, mas a PF conseguiu impedir que isso ocorresse.

“Tivemos um outro caso. A equipe de um candidato, receosa com o crescimento [da intenção de votos em] um concorrente, produziu uma fotomontagem que expunha o candidato [oponente] em um local inapropriado. Isso traria um prejuízo, mas foi esclarecido a tempo, e a sociedade pôde saber a verdade, que aquilo era uma montagem, feita para desqualificar um candidato”, afirmou o ministro.

Mendonça ressaltou que, diferentemente dos crimes em ambiente digital, houve “redução significativa” do número de outras ocorrências em comparação às eleições de 2016.