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Rio: escolas particulares deverão preencher protocolo sanitário online

19:07 | Out. 12, 2020
Autor - Agência Brasil
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Tipo Notícia

A Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Rio, publicou, em edição extra do Diário Oficial do município, o formulário de autodeclaração de protocolo sanitário (Faps) para os estabelecimentos da rede particular de ensino. Criado por meio de portaria, o documento é de preenchimento obrigatório para creches e escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio que queiram retomar as atividades de ensino presenciais.

De acordo com a Fase 6B do plano de flexibilização do município, escolas particulares estão autorizadas a voltar com as aulas presenciais de forma voluntária desde 1º de outubro. Diante disso, a decisão tem como objetivo colher informações sobre quais procedimentos foram adotados pelas unidades de ensino como medidas de prevenção da covid-19, como as Regras de Ouro e os protocolos higiênico-sanitários específicos desenvolvidos para essas atividades.

A nota informa que as escolas e creches devem preencher os formulários eletrônicos em sete dias corridos a partir da data da publicação, sob o risco de penalidade. A partir de novembro, a autodeclaração deverá ser preenchida mensalmente, até o quinto dia útil de cada mês, e será obrigatória enquanto estiverem vigentes as medidas de prevenção para o enfrentamento da pandemia no município. A documentação está disponível na página da Vigilância Sanitária.

Uma vez declaradas, as informações dos formulários serão avaliadas pela Vigilância Sanitária, que poderá direcionar as ações de educação e fiscalização para estabelecimentos que estejam funcionando de maneira inadequada ou apresentando dificuldade para cumprir os protocolos estabelecidos para prevenir o risco de contaminação.

O documento diz ainda que diante da proporção da rede de educação privada do município, a autodeclaração é uma forma de proporcionar celeridade no processo e favorecer o desenvolvimento de  ações eficientes de educação e fiscalização, com base nas informações prestadas pelos próprios administrados, que são completamente responsáveis pelo que foi relatado.

As penalidades para aqueles que não preencherem o formulário ou que o fizerem com informações falsas pode variar de R$ 593,60 a R$ 2,6 mil, além da possibilidade de interdição e cassação da licença sanitária.

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A CPI está de volta à programação

2021-08-01 00:30:00
Autor Guálter George
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Guálter George Autor
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Tipo Análise

O impagável humor do brasileiro anuncia para os próximos dias a estreia da segunda temporada, no Senado, da CPI da Covid, dando-lhe um tratamento de reality show. Risos à parte, e eles são sempre bem-vindos, na dureza do mundo real é verdade que os depoimentos serão retomados na próxima terça-feira, dia 3, após recesso de duas semanas. Outra verdade é que, ao contrário do que parece, está longe de o período ter representado uma parada absoluta nos trabalhos dos senadores. Ao contrário, tanto o bloco de oposicionistas como o grupo governista, com gente que se diz independente em ambas as formações, aproveitaram o período para organizar muita coisa que parecia desordenada em meio ao caos que prevalecia devido às informações que chegavam e os parlamentares não tinham como dar conta na ordem que, muitas vezes, cada uma delas merecia.

Uma maneira interessante de entender melhor se faz sentido a alta expectativa de muita gente quanto à volta da CPI e seus efeitos no ambiente político é ouvir os dois senadores cearenses que a integram: Tasso Jereissati, do PSDB, que faz parte do chamado G7 (grupo dos não alinhados com o governo), e Eduardo Girão, do Podemos, que se anuncia independente, embora suas participações atendam, em geral, às expectativas do Palácio do Planalto. Especialmente no ponto em que insiste como necessário que a Comissão tire o foco único em Bolsonaro e procure saber tambem o que fizeram de errado governadores e prefeitos a pretexto de combater a pandemia.

Tasso, que passou todo o período nos Estados Unidos, conciliou descanso ao lado de familiares com a participação em reuniões, por via remota, do tal G7, a última delas realizada na noite da quarta-feira passada, com o reforço das convidadas Eliziane Gama (Cidadania), do Maranhão, e Simone Tebet, (MDB), do Mato Groso do Sul. Sua expectativa é de que coisa pesada está por ser revelada na nova etapa das investigações após análise de documentação já em posse da CPI, com o foco, na retomada, concentrado na situação que envolvia a empresa Precisa e sua negociação com o Ministério da Saúde, cheia de dúvidas, problemas e suspeitas. O vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, fala abertamente nas últimas horas sobre a necessidade de "prisão" do empresário Francisco Maximiano, a quem acusa de vir obstruindo as investigações.

Eduardo Girão (Podemos-CE) critica trabalhos da CPI(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eduardo Girão (Podemos-CE) critica trabalhos da CPI

Eduardo Girão, que, claro, não tem a ver com a expectativa e a estratégia do G7, aproveitou o período para juntar mais alguns elementos e, na volta da CPI, agregá-los ao seu discurso pelo alargamento das investigações. O que diz é que nas ruas por onde anda há grandes queixas pelo fato de os senadores continuarem dando pouca atenção ao que chama de "calote da maconha". Girão quer que alguém do Consórcio do Nordeste vá à Comissão explicar a operação com uma empresa que comercializa produtos à base de canabis para aquisição de respiradores. Um escândalo em si, para ele, agravado pelo ponto em que o produto não teria sido entregue, causando prejuízo de pelo menos R$ 48,7 milhões, dinheiro que teria sido objeto de repasse federal, justificando sua inclusão no rol de uma investigação realizada no âmbito do Senado. Como recado principal para o novo momento, o parlamentar adianta que vai insistir na briga para que governadores e prefeitos também sejam chamados a esclarecer seus gastos dos últimos tempos para conter o quadro de pandemia.

Bom, o recorte acima mostra que a CPI volta à cena com os mesmos ingredientes e as mesmas tensões, apesar das indicações de que o avanço na análise da documentação, e pontos ainda não tornados públicos, pode levar a história a um novo patamar. Tasso e Girão concordam, inclusive, no aspecto em que não enxergam grandes alterações no cenário interno da Comissão com a chegada à Casa Civil, também prevista para os próximos dias, do colega senador Ciro Nogueira, do PP. Aliás, até o recesso, companheiro deles também na própria CPI. É que o roteiro parece tão bem traçado, numa e em outra perspectiva, que seria necessário um fato novo muito mais novo e muito mais fato para mudar o rumo das coisas. É preparar a pipoca porque o show vai recomeçar.

 

Nova realidade, nova lei

Iniciativa de um parlamentar cearense, que já tramita na Câmara, tenta atualizar a legislação brasileira para tempos de emergência sanitária, por exemplo, definindo melhor as situações em que o crime de responsabilidade estará caracterizado. Olhando mais para o futuro, é verdade, mas como resultado da constatação de que o comportamento do presidente da República hoje não tem como ser enquadrado pela falta de instrumentos jurídicos. A lei que orienta as ações de uma emergência em saúde pública no Brasil, para se ter ideia, remonta ao ano de 1975.

Para além da ocasião

O deputado federal Odorico Monteiro (PSB) foi quem apresentou o PL 1902/2021 e, segundo diz, ali estão estabelecidas normas estáveis e genéricas para o enfrentamento de pandemias. Quem o assessorou no trabalho foi Wanderson de Oliveira, aquele que sentava todo dia ao lado do então ministro Luiz Henrique Mandetta, à época como secretário de Vigilância Sanitária, quando, no começo da crise sanitária, parecia haver ministério da Saúde. Uma audiência pública em Brasília discute a iniciativa parlamentar amanhã, a partir de 14 horas.

Visto e muito notado

A palestra da quinta-feira em Senador Pompeu, com entrevista coletiva, aglomeração e tudo, era do pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes. No entanto, quem mais buscou se aproveitar do momento para intensificar o corpo-a-corpo (nas condições que o momento permite) com os presentes, de olho em 2022, foi o secretário estadual de Planejamento (e deputado federal licenciado) Mauro Benevides Filho. Sem mistério, tenta acumular forças para quando começar para valer o debate interno pedetista acerca do candidato da aliança governista à sucessão de Camilo Santana.

A solução proporcional

A família já está comunicada oficialmente que não tem mais volta e o nome de Eunício Oliveira estará na urna das eleições de 2022. Quando falou com a coluna, um tempo atrás, dizia ele que a intenção única era viabilizar uma candidatura majoritária, o que limitaria seu projeto à disputa pelo governo, vice ou Senado. Convenhamos, difícil imaginar que sobre espaço para ele na briga de gigantes que se vislumbra em relação a estes cargos, o que pode justificar uma pequena mudança de atitude mais recente e já alguma sinalização de que uma candidatura à Câmara é discutível.

Cadeira cobiçada, de novo

Faz tempo que o senador piauiense Ciro Nogueira mira o Banco do Nordeste e os cargos importantes, além de disputados, que sua estrutura administrativa oferece para o mundo político regional. Já no governo Bolsonaro, ainda como apenas um integrante da base no Congresso, quase emplaca, um tempo atrás, aliado fiel num dos cargos da diretoria, mas a coisa acabou não fluindo. Já se tem como certo que, agora como poderoso Chefe da Casa Civil, volta à carga e com mais força, e se fala que a presidência passou a ser seu novo alvo.

Domingos Filho (PSD) abonou a ficha de filiação da bispa Vanessa Lima, mulher do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique(Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação Domingos Filho (PSD) abonou a ficha de filiação da bispa Vanessa Lima, mulher do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique

Dois homens, um estilo

É fato, ninguém se movimenta mais do que Domingos Filho e o PSD para chegar forte à temporada eleitoral de 2022 no Ceará. Na última sexta-feira, abonou a ficha de filiação da bispa Vanessa Lima, que vem a ser a mulher do deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique, voltando-se para um público que passou a ser muito disputado no ambiente da política dos últimos tempos. Gilberto Kassab, conhecido pelo seu estilo prático de fazer política, não conseguiria encontrar ninguém mais hábil para tocar sua filosofia no Ceará.

 

Padre Lino Allegri durante encontro com médicos e médicas do Coletivo Rebento(Foto: Divulgação)
Foto: Divulgação Padre Lino Allegri durante encontro com médicos e médicas do Coletivo Rebento

"Nenhum momento de tristeza. Só se vê amor. Solidariedade. Compaixão" Padre Lino Allegri, falando ontem sobre a situação que tem enfrentado, durante encontro com médicos e médicas do Coletivo Rebento que foram lhe prestar solidariedade, devido aos constrangimentos e até ameaças durante uma missa e também pelo fato de um movimento de grupo de fieis pedir seu afastamento das celebrações da Paróquia da Paz como reação às suas críticas ao governo de Jair Bolsonaro.

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Covid: com 45,37% das UTIs ocupadas, Ceará mantém queda há quase dois meses

INTERNAÇÃO
2021-07-31 20:10:00
Autor Ana Rute Ramires
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Ana Rute Ramires Autor
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Tipo Noticia

Ceará mantém tendência de queda na ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 há quase dois meses. Redução na demanda pode ser registrada a partir da segunda semana de junho. Esta semana, Estado chegou ao menor patamar, com 44,67% na terça-feira, 27. Neste sábado, 31, plataforma IntegraSUS registra segunda menor taxa desde o início da pandemia (45,37%).

A oferta atual é de 454 leitos para pacientes com a infecção, conforme atualização feita às 18h04min. Os leitos destinados para adultos apresentam ocupação de 45,21%. No caso das UTIs para gestantes, 66,67% estão preenchidas. Os leitos pediátricos tem índice de 60,71% e os específicos para recém nascidos, 18,75%.

No caso das enfermarias, ocupação é de 25,63%. Nesses leitos, a tendência de queda na demanda se mantém há mais de dois meses, iniciada ainda no final de maio. Acompanhamento indica ainda que oito pacientes estão internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

LEIA TAMBÉM | Covid-19: Ceará pode não atingir meta de vacinar adultos até agosto por falta de doses

Na região de saúde de Fortaleza, taxa de ocupação sobre para 50,89%. Demanda por leitos é menor nas outras regiões: Sobral (43,8%), Sertão Central (46,67%), Cariri (39,55%). Não há informações sobre leitos na região de Litoral Leste/Jaguaribe. 

Conforme regulação estadual de pacientes, 23 pacientes aguardam por transferência. Sendo 18 deles para enfermarias e cinco para UTIs. 


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Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas

Saúde
2021-07-31 18:07:28
Autor Agência Brasil
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Tipo Notícia

O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais próximos de chegar na nossa meta: até setembro, 100% dos adultos estarão vacinados com a primeira dose. E, até o final do ano, todos estarão imunizados”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.

Ao mesmo tempo, o governo tem alertado a população sobre a importância da segunda dose. O ministério lançou no início de julho uma campanha para incentivar as pessoas que já tomaram a primeira dose a procurarem os postos de saúde para completar o esquema vacinal.

Nas redes sociais, o ministério ressalta a importância de se vacinar: “Quando chegar a sua vez, vacine já!!”

Covid-19: Espanha libera entrada de voos do Brasil

Saúde
2021-07-31 15:22:12
Autor Agência Brasil
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A Espanha liberou a entrada no país de voos partindo do Brasil, depois de interromper as conexões em fevereiro deste ano, por causa da pandemia de covid-19. O anúncio foi feito hoje (31) pela embaixada espanhola no Twitter e vale a partir do dia 3 de agosto, para familiares de cidadãos espanhóis e para quem tem visto de longa duração, incluindo estudantes.

“A partir do dia 3 de agosto serão permitidos os voos desde o #Brasil para a #Espanha para membros da família de cidadãos espanhóis e portadores de vistos de longa duração, inclusive estudantes. É estabelecida uma quarentena obrigatória para todos os passageiros”, publicou a embaixada na rede social.

Anvisa recebe pedido para testes de vacina desenvolvida pela UFMG

Saúde
2021-07-31 14:52:29
Autor Agência Brasil
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (31) que recebeu pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. O imunizante está sendo desenvolvido pelo CTVacinas, centro de pesquisas em biotecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Fundação Exequiel Dias (Funed).

A análise da Anvisa  considerará a “proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são realizados em laboratório e animais”.A solicitação foi enviada na última sexta-feira (30).

A agência informou ainda que, antes da formalização do pedido, já havia se reunido com a equipe da UFMG para esclarecimentos. O último encontro foi em 14 de junho. Foram discutidas questões como o andamento dos testes e os aspectos regulatórios que devem ser atendidos para submissão do pedido.

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