Jovem recebe R$ 6 mil por danos morais, após ser chamada de "macaca" pela ex-chefe

A jovem Maíra Caroline de Faria, de 24 anos, bacharel em Direito, foi indenizada em R$ 6 mil após sofrer o crime de injúria racial, em dezembro de 2017, pela ex-chefe durante uma confraternização da empresa na qual trabalhava, na época como estagiária. Após dois anos, o processo foi finalizado em agosto deste ano, após acordo entre as partes. Durante a celebração, a então chefe chamou a estagiária de “macaca”, o que provocou constrangimento segundo Maíra. As informações são do portal G1.

De acordo com Maíra, a situação ocorreu durante uma brincadeira de amigo secreto. As ofensas raciais aconteceram no momento em que a ex-chefe revelou que tinha tirado a estagiária no sorteio e falou que era a “macaca do escritório”. A jovem informou que a situação foi "humilhante, dolorosa e vexatória", o que a levou a procurar a Justiça. Para a bacharel, o processo é importante para mostrar que, mesmo dentro do direito, há casos de preconceito. São pessoas bem informadas que também cometem esse tipo de crime. Está enraizado nas pessoas, destaca a jovem.

Processo

A condenação por danos morais ocorreu pela juíza Fernanda Garcia da 45ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Belo Horizonte. O processo teve início em março deste ano e a publicação da decisão se deu nesta quarta-feira, 16, pelo TRT da 3ª Região de Minas Gerais.

Na defesa, a ex-chefe da jovem relatou que o fato aconteceu durante um ambiente festivo e que o termo foi usado em referência à palavra “macaquice”, associando que a estagiária era alegre, divertida e engraçada. E que, diante da acusação na Justiça, chegou a fazer representação criminal contra a Maíra pela falsa ocorrência de injúria racial.

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Para a juíza Fernanda Garcia, da 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ainda que tenha ocorrido durante uma festividade, o fato aconteceu na frente de outras pessoas, tendo como protagonista a chefe da estagiária, "motivo pelo qual configura relação de trabalho". A juíza ainda relatou que uma testemunha confirmou que foi usada a palavra "macaca". Entretanto, na hora não houve um tom ofensivo, mas confirmou que a situação gerou constrangimento. Segundo a testemunha, a estagiária ficou "pasma e desconfortável".

Na sentença, a juíza escreveu: “Não são relevantes para afastar o dano as justificativas de embriaguez, festividade ou qualquer outra, independentemente da motivação ou real intenção. Vivemos em uma sociedade plural e miscigenada, com um triste histórico de discriminação racial e isso precisa mudar".

 

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