MEC promete R$ 525 milhões para apoiar escolas no enfrentamento à Pandemia
Repasse deve ocorrer por meio do programa Dinheiro Direto na Escola
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na manhã desta terça-feira, 15, que deve repassar R$ 525 milhões às instituições de ensino básico no País para o enfrentamento das consequências relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A medida deve servir para minimizar os impactos causados em decorrência da queda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto financiador da educação pública no País.
O repasse deve ocorrer por meio do programa Dinheiro Direto na Escola. O ensino presencial no País já é um dos mais longos do mundo. São seis meses sem aulas.
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AssineO anúncio foi feito por Isabel Pessoa, secretária da Educação Básica do MEC. A representante também anunciou a retomada do painel de monitoramento das redes. Além disso, um protocolo de biossegurança deve ser enviado às instituições.
Isabel afirma que o valor é pequeno para que todas as escolas participantes sejam contemplados.
Os recursos devem alcançar o ensino fundamental até o ensino médio das redes municipais e estaduais. De acordo com a secretária, o valor é per capita universal por aluno. A ajuda deve ser dada a 116 mil escolas, beneficiando cerca de 36 milhões de estudantes, de todos os estados.
Orientações sobre como e do que adquirir para retomada gradual e segurança. Isabel ressaltou que a decisão de retorno, no entanto, depende de cada subente federativo.